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Direito Probatório: Perspectiva da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova

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Título: Direito Probatório: Perspectiva da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova

Autor: Higor Fagundes

Código de Barras: 9788594771643

Páginas: 138

Valor: R$ 70,00

ISBN: 978-85-94771-64-3

R$ 70,00

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É de notório conhecimento, no cenário jurídico, a necessidade de produção probatória frente à demanda judicial. Nesse sentido, o direito probatório assume contornos relevantes no processo, visto que conduzirá o sujeito de direito à derrota ou à vitória, com as consequências inerentes à situação jurídica, concretamente, deduzida.

Em vista disso, é salutar, que conheçamos os meandros processuais, com vistas ao ponto controvertido, para, então, produzir a prova certeira, eficaz e convincente à ótica da jurisdição.

Nessa perspectiva, esta obra objetiva, inicialmente, discorrer acerca da prova e de seu ônus, de modo a imergir no instituto da distribuição dinâmica do ônus da prova, na toada doutrinária e jurisprudencial, problematizando-a sob o enfoque da efetividade do processo e da busca da verdade substancial.

O escopo é demonstrar os desdobramentos de aplicação deste mecanismo, sobretudo por força da atual previsão normativa e investigar a necessidade de impor limites ao instituto correlato.

Para tanto, analisam-se as teorias jurídicas sobre a prova e sobre a regra da distribuição estática â?? adotada pelo Código de Processo Civil â??, avaliando suas insuficiências perante os princípios processuais democráticos. Dessa forma, imiscui-se na distribuição dinâmica, confrontando o instituto com as garantias processuais e as premissas de efetividade, racionalidade e cientificidade.

 

 

 

Título: Direito Probatório: Perspectiva da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova

Autor: Higor Fagundes

Código de Barras: 9788594771643

Páginas: 138

Valor: R$ 70,00

ISBN: 978-85-94771-64-3

PREFÁCIO:

DIREITO PROBATÓRIO PERSPECTIVA DA

DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA

José Laurindo de Souza Netto.

APRESENTAÇÃO:

DIREITO PROBATÓRIO - UMA PERSPECTIVA DINÂMICA

Alexandre Barbosa da Silva

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 2

A PROVA: CONSIDERAÇÕES GERAIS

2.1. Conceito de Prova

2.2. Objeto da prova

2.3. Classificação das provas

2.4. Direito à prova

2.5. Destinatário da prova

2.6. Conceito de ônus da prova

2.7. Ônus, dever e obrigação: distinção

2.8. Estrutura do ônus da prova: aspecto subjetivo e objetivo

2.9. Distribuição estática do ônus da prova

2.10. Ônus da prova em direitos indisponíveis

2.11. Ônus da prova de fato negativo e a prova diabólica

CAPÍTULO 3

DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA

3.1. Origem Histórica

3.2. Conceito de Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova

3.3. Distribuição Estática do ônus da prova, Inversão do ônus da prova e Distribuição Dinâmica do ônus da prova: Distinções

3.4. Fundamentos à aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório

3.4.1. Acesso à Justiça

3.4.2. Efetividade do Processo

3.4.3. Processo Justo

3.4.4. Direito Fundamental à Prova

3.4.5. Dever de Cooperação

3.4.6. Paridade de Armas

3.4.7. Superação da Prova Diabólica

3.4.8. Busca da Verdade Substancial

3.4.9. Dever de Lealdade, Probidade e Boa-fé

3.4.10. Pacificação Social

3.4.11. Princípio inquisitivo

3.5. A Inserção Legislativa da Distribuição Dinâmica do Ônus da

Prova no Direito Processual Civil Brasileiro

CAPÍTULO 4

LIMITES À TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO

ÔNUS DA PROVA:

4.1. A Subsidiariedade de Aplicação da Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova: Posicionamento Recepcionado pelo Código de Processo Civil

4.2. Postura Coesa do Magistrado no momento da aplicação da Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova

4.2.1. Razoabilidade e Proporcionalidade

4.2.2. Segurança Jurídica

4.2.3. Cientificidade das decisões

4.3. Condicionantes à Aplicação da Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova: Materiais e Formais

4.4. Momento adequado à distribuição dinâmica do ônus da prova: buscando efetivar o contraditório e evitar a surpresa processual

4.5. Risco de Desvio de finalidade do Instituto: Enfrentamento da Prova Diabólica Reversa

4.6. Posicionamento jurisprudencial correlato à teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova

4.7. Proposta de reforma legislativa: limites à distribuição dinâmicado ônus da prova inserida no Código de Processo Civil 

CAPÍTULO 5

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Sugestão de leitura dos autores

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