Título: Fundamentos para a reforma da Justiça Penal
Autor: Alberto Binder, Augusto Jobim do Amaral
Código de Barras: 9788594770868
Páginas: 235
Valor: R$ 65,00
ISBN: 978-85-9477-086-8
“O abandono do sistema inquisitorial e sua substituição por um modelo acusatório constitui a peça central da reforma da justiça criminal ao longo dos últimos 25 anos na América Latina. (…) É por isso que (…) damos início a uma Coleção que tem como objetivo geral reposicionar e alimentar o debate sobre a necessidade de reforma da justiça penal no Brasil. (…) Ademais, esta Coleção tem dois objetivos específicos: por um lado, contextualizar os debates locais no movimento profundo que vem atravessando toda a região latino-americana; e, por outro, repensar a base de uma justiça penal de caráter acusatório, tornando visível que a dificuldade de sua instalação responde a uma configuração inquisitiva que vem sendo fortalecida há séculos. O convite ao leitor está feito. Não apenas para se envolver na leitura das obras da Coleção, senão para repensar e trazer novas ideias, reflexões e caminhos para a transformação definitiva do funcionamento cotidiano do sistema de justiça penal no Brasil.” (Leonel González Postigo, Geraldo Prado e Aline Gostinski na Apresentação da Coleção Sobre a Reforma da Justiça Penal) “Neste primeiro livro, Alberto Binder apresenta-nos um conjunto de trabalhos que abordam em profundidade as implicações do debate, projeto e implantação de uma reforma da justiça penal. O processo, que envolve uma política de longo prazo, requer uma visão abrangente que inclua todos os elementos que compõem esta agenda de trabalho. Assim, que este texto seja o primeiro da coleção e se estabeleça como um marco geral para os restantes trabalhos.” – Leonel Gonzalez Postigo
Título: Fundamentos para a reforma da Justiça Penal
Autor: Alberto Binder, Augusto Jobim do Amaral
Código de Barras: 9788594770868
Páginas: 235
Valor: R$ 65,00
ISBN: 978-85-9477-086-8
CAPÍTULO 1 A FORÇA DA INQUISIÇÃO E A FRAGILIDADE DA REPÚBLICA . . . . . . . . . 15
III. ESTRATÉGIAS DE MUDANÇA NO CAMPO DA JUSTIÇA PENAL . . . . 26
VII. REFORMA JUDICIAL E POLÍTICA JUDICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
VIII. CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
CAPÍTULO 2 A REFORMA DA JUSTIÇA PENAL NA AMÉRICA LATINA COMO POLÍTICA DE LONGO PRAZO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
III. PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE REFORMA: REFORMAS DE PRIMEIRA GERAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
VII. UMA VISÃO MAIS AMPLA: A TERCEIRA GERAÇÃO DE PROBLEMAS E DESAFIOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82
VIII. CONCLUSÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
REFEFRÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88
CAPÍTULO 3 ESTRATÉGIAS E PROCESSOS DE REFORMA NA JUSTIÇA PENAL E CIVIL . . 89
III. A REFORMA DA JUSTIÇA PENAL: SEUS PROBLEMAS E OPÇÕES ESTRATÉGICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
CAPÍTULO 4 ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: NOTAS PARA UMA EXPOSIÇÃO ORAL . . . . . . . . 107
CAPÍTULO 5 O EMARANHADO INQUISITORIAL: HISTÓRIA E TRADIÇÕES NA CONFIGURAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
III. A base conflitual no delito (o direito penal do conflito) . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
CAPÍTULO 6 O SENTIDO DO PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE NO CONTEXTO DA REFORMA DA JUSTIÇA PENAL DA AMERICA LATINA . . . . . . . . . . . . . 149
III. PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE E ULTIMA RATIO: PARADIGMA E PONTO DE PARTIDA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159
CAPÍTULO 7 TENSÕES POLÍTICO-CRIMINAIS NO PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . 183
III. POPULISMO, RETÓRICA E INFLAÇÃO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195
Plea Bargaining
Estudos Em Homenagem A Ada Pellegrini Grinover E José Carlos Barbosa Moreira
Teoria do Crime Culposo - 5º Edição
Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito