Título: O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Autor: Carlos Augusto Ribeiro
Código de Barras: 9788594770745
Páginas: 96
Valor: R$ 45,00
ISBN: 978-85-9477-074-5
“Conforme se pode perceber, Carlos, com a inestimável contribuição da Editora Empório do Direito, oferece a todos os que se dedicam às questões jurídico-penais, mais um aporte importante, desenvolvido com base em um saber crítico, porquanto transformador da realidade jurídica, e deixa claro como é possível, dentro dos rigores da Ciência do Direito Penal e Processual Penal, buscar o aprimoramento do conhecimento jurídico-penal e encontrar respostas para os diversos questionamentos, as quais estejam adequadas à teoria dos direitos humanos, aos princípios constitucionais e às leis penais e processuais penais, evitando, desse modo, os excessos do poder punitivo estatal, conforme os pressupostos críticos da Criminologia, ciência esta que se constitui no fundamento das ciências penais na atualidade” – Francisco Bissoli Filho
Título: O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Autor: Carlos Augusto Ribeiro
Código de Barras: 9788594770745
Páginas: 96
Valor: R$ 45,00
ISBN: 978-85-9477-074-5
APRESENTAÇÃO .9
PRÉFÁCIO 13
INTRODUÇÃO .19
CAPÍTULO 1
PROCESSO PENAL E SISTEMA ACUSATÓRIO .21
1.1 OS SISTEMAS PROCESSUAIS EXISTENTES . . . . . . . . . . . . . . 21
1.1.1 A noção de sistema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
1.1.2 O sistema inquisitório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
1.1.3 O sistema acusatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
1.1.4 O sistema misto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
1.2 DETALHAMENTO DO SISTEMA ACUSATÓRIO . . . . . . . . . . 28
1.3 A RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DO SISTEMA ACUSATÓRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
CAPÍTULO 2
O DIREITO DE AÇÃO E AS TEORIAS DO PROCESSO .39
2.1 O DIREITO DE AÇÃO COMO UM DIREITO DE DOIS TEMPOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
2.2 AS TEORIAS DO PROCESSO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
2.2.1 A teoria do processo como relação jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
2.2.2 A teoria do processo como situação jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . 48
2.2.3 A teoria do processo como procedimento em contraditório . . . . 51
2.3 AS CONDIÇÕES DA AÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE . . . . . . . 55
2.3.1 A possibilidade jurídica do pedido na doutrina tradicional e a tipicidade aparente na visão crítica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
2.3.2 O interesse de agir na doutrina tradicional e a punibilidade concreta trazida pela visão crítica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
2.3.3 Legitimidade ad causam . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
2.3.4 Justa causa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
CAPÍTULO 3
O CONTRADITÓRIO COMO PEDRA ANGULAR DO PROVIMENTO JURISDICIONAL 65
3.1 A NATUREZA JURÍDICA DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E SEUS EFEITOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
3.2 A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO MOMENTO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA NO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . 71
3.2.1 Primeira corrente: recebimento da denúncia na fase do artigo 396 do CPP 2
3.2.2 Segunda corrente: recebimento da denúncia na fase do artigo 399 do CPP 6
3.2.3 Terceira corrente: recebimento da denúncia em duas fases do procedimento 7
3.3 A NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO PRÉVIO AO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO 9
CONSIDERAÇÕES FINAIS 89
REFERÊNCIAS 93
O Direito pela Literatura: algumas abordagens
Iniciação ao Processo Penal
A criminalização midiática do sex offender
O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública