ENVIOS APÓS 19/06!!

Ativistas dos direitos humanos ou líderes sindicais certamente vociferam contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e suas decisões dos últimos anos, quase sempre contrárias à classe trabalhadora. Qualquer pessoa razoavelmente atenta também pode ter notado essa tendência. Para a abordagem acadêmica (ou científica, como se queira), entretanto, impressões não são suficientes. É preciso também demonstrar de modo consistente por meio da investigação e da reflexão crítica, com equações lógicas de sustentação, o uso da jurisdição do STF como instrumento de desconstrução de direitos dos trabalhadores. Neste livro, Grijalbo Fernandes Coutinho mostra como a mais alta corte de Justiça do Brasil, de modo sistemático, tomou o proletariado como inimigo de classe, arrasando suas conquistas históricas.Reginaldo Melhado, professor, magistrado e membro da AJD

Título: Justiça Política do Capital: A desconstrução do direito do trabalho por meio de decisões judiciais (CAPA DURA)

Autor: Grijalbo Fernandes Coutinho

Código de Barras: 9786559081127

Páginas: 752

Valor: R$ 190,00

ISBN: 9786559081127

Sumário

Agradecimentos .......................................................................................7

Autor .......................................................................................................8

O Prefácio e algumas preferências..........................................................11

Apresentação..........................................................................................15 Introdução.............................................................................................17

1. Erosão do Direito do Trabalho pelo STF como Ato Político de Interpretação Constitucional Invertida do Juslaboralismo: o Supremo como Persona do Capital .......................................................................23

1.1 Natureza do sistema econômico de produção capitalista e os seus impactos sobre o Direito do Trabalho ............................................... 25

1.2 Crise estrutural: aprofundamento do neoliberalismo e de seus efeitos sobre as relações de trabalho................................................... 43

1.3 STF e o lawfare no Direito do Trabalho: interpretação constitucional política invertida dos princípios jurídicos para conformação com os pressupostos do mercado livre e desregulado das relações de trabalho........................................................................... 55

2. Direito do Trabalho: Luta de Classe e Paradoxos ..............................89

2.1 Crise estrutural do sistema capitalista: o neoliberalismo como prática política destruidora do direito do trabalho........................... 120

2.2 Crise global do sistema e crise brasileira: a exigência de precariedade e flexibilidade sem limites nas relações de trabalho .......................... 128

2.3 Ações dos Poderes da República para acabar com a formalização das relações de emprego no Brasil.......................................................... 142

3. Antes de o Neoliberalismo Dominar o STF: Tribunal ModeradoGarantista ao Analisar o Direito do Trabalho 1988-2006 ....................156

3.1 STF moderado-garantista do Direito do Trabalho (anos 1990 a meados dos anos 2000)................................................................... 160 3.2 Decisões garantistas do Direito do Trabalho dos anos 1990 a meados dos 2000 ............................................................................ 160

3.3 Alguns motivos para o garantismo do Direito do Trabalho dos anos 1990 a meados dos anos 2000......................................................... 174

4. Direito do Trabalho e STF: O Ativismo Conservador em Ação (2007- 2020) ...................................................................................................186

4.1 Supremo Tribunal Federal renovado por governos com base política no movimento sindical: a improvável hipótese de supressão da jurisprudência garantista trabalhista para o ingresso dos cânones do neoliberalismo nas relações de trabalho ........................................... 187

4.2 Decisões paradigmáticas do STF com consequências sobre as relações entre o capital e o trabalho no Brasil: análise crítica dos votos e de suas premissas............................................................................. 200

4.3 Terceirização: o golpe mais duro contra o direito do trabalho......... 205

4.4 Sindicatos e Direito do Trabalho em xeque: a prevalência do negociado sobre o legislado ............................................................. 279

4.5 Redução do prazo para reclamar o FGTS não recolhido: a prescrição utilizada para evitar o reconhecimento de direito obreiro fundamental ................................................................................... 300

4.6 Esvaziamento da Justiça do Trabalho: declaração de incompetência do Judiciário especializado para julgar casos de complementação de aposentadoria.................................................................................. 314

4.7 Pronunciamentos judiciais sistemáticos contra o Direito do Trabalho ......................................................................................... 319

4.8 Decisões do STF que fragilizaram o Direito do Trabalho e o seu processo ......................................................................................... 478

4.9 A incipiente jurisprudência garantista trabalhista não confirmada. Convenção nº 158, da OIT. Intervalo do art. 384, da CLT. Aviso prévio proporcional......................................................................... 500

4.10 Casos pendentes de julgamento pelo STF com possível aprofundamento da neoliberalização da jurisprudência ................... 504

4.11 A Constituição de 1988 é radicalmente oposta ao ideário liberal ou neoliberal abraçado pela maioria do STF: necessidade de máxima efetividade dos direitos fundamentais e garantismo trabalhista ........ 519

5. Lawfare e Direito do Trabalho: O STF Como Justiça Política do Capital (2007 - 2020) .........................................................................555

5.1 Lawfare contra o Direito do Trabalho: interpretação e procedimentos utilizados – alguns casos ......................................... 574

5.2 Fora dos autos: quando ministros do STF participam de reuniões, discursam, palestram, provocam de ofício e professam a crença no ideário empresarial de redução do direito do trabalho................................... 595

6. STF: Protagonismo, Conservadorismo e Autoritarismo ao se Defrontar com Atos de Exceção em Casos não Relacionados Diretamente ao Direito do Trabalho .........................................................................................633

6.1 Face histórica do Judiciário brasileiro ........................................ 639

6.2 Supremo Tribunal Federal e exame de marcantes atos de exceção no período republicano: Era autoritária de 1935-1945; caso Olga; cassação do PCB; Golpe de 1964; ditadura militar e a sua anistia; justiça seletiva e de exceção da“Lava Jato” .............................................................. 650

Conclusão............................................................................................725

Posfácio ...............................................................................................747