A obra examina cuidadosamente a formação do pensamento tecnicista, que deu origem à codificação italiana de 1930 e que posteriormente impregnou a formação do código de processo penal brasileiro de 1941. Nesse sentido, a obra perquire cada uma das estruturas dos códigos, colocando-as em confronto, evidenciando que o processo codificatório brasileiro se valer dos mesmos conceitos herdados da tradição italiana. Demais disso, o livro pretende examinar as diversas tentativas de reforma do código de processo penal brasileiro, demonstrando que as reformas parciais foram uma solução compartilhada pelos intelectuais envolvidos em tais procedimentos.

Por fim, pretende-se demonstrar como as categorias processuais penais, oriundas de um clima político autoritário foram capazes de se manter intactas, mesmo com a Constituição de 1988.

Para tanto, foi examinada a noção de instrumentalidade do processo e de como ela contribuiu para que um processo penal de linhagem autoritária permanecesse indene com o passar dos anos.

Título: Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro

Autor: Ricardo Jacobsen Gloeckner

Código de Barras: 9788594771780

Páginas: 662

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594771780

INTRODUÇÃO ............................................................................................................35

CAPÍTULO I - AUTORITARISMO PROCESSUAL PENAL .......................................................45

1.1. Autoritarismo(s) e Processo Penal: formação discursiva do pensamento “pós-acusatório”.................................................................................................................46

1.2. Um Breve Percurso Sobre Usos do Autoritarismo e do Totalitarismo: a transversalidade do autoritarismo e as múltiplas tentativas de apreensão do fenômeno ...................................57

1.3. Linguagens Autoritárias: introdução a uma semântica política do autoritarismo ............79

1.4. Processo Penal Autoritário na Democracia Brasileira ..................................................84

1.5. O Autoritarismo Brasileiro ......................................................................................96

1.5.1. O Autoritarismo Brasileiro: Alberto Torres, Oliveira Vianna e Azevedo Amaral ...........106

1.5.2. Francisco Campos e o Pensamento Político Autoritário: mito e massa ......................117

1.5.3. Francisco Campos: democracia Formal e democracia substantiva ............................124

1.5.4. Francisco CAMPOS e as Reformas Legislativas ......................................................130

1.6. Autoritarismo e Processo Penal no Brasil: o panorama contemporâneo .......................136

1.6.1. Autoritarismo Processual Penal: a necessidade de substantivação do conceito autoritarismo ............................................................................................................136

1.6.2. Modos de se Pensar o Autoritarismo Processual Penal ............................................150

INTERLÚDIO .............................................................................................................172

CAPÍTULO II - NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO AUTORITARISMO PROCESSUAL PENAL – DA CONSTRUÇÃO DO PROCESSO PENAL ITALIANO NO FASCISMO À ABSORÇÃO DAS CATEGORIAS PROCESSUAIS NO BRASIL ..........................................................................................187

2.1. Razões do Processo Penal Fascista na Itália: o liberalismo reacionário e o sincretismo discursivo como condicionantes epistemológicas ............................................................193

2.2. A Prolusão Sassarese de Rocco e o Tecnicismo Jurídico Como Continuidade: permanências e involuções no pensamento processual penal italiano ....................................................219

2.3. Tecnicismo Contra o Fascismo? A Impropriedade da Tese do Freio e a Participação (Indireta?) de Importantes Processualistas nas Atividades do Regime ..............................243

2.4. A Reforma de 1955: a sobrevida do Código Rocco ...................................................259

2.5. A Estrutura Legal do Código Rocco: linhas gerais .....................................................275

2.5.1. A Investigação Preliminar ( Istruzione Formale e Sommaria ): os poderes excessivos do Ministério Público, o segredo instrutório e a audência de defensor ....................................284

2.5.2. A Compreensão do Direito à Liberdade e a Custódia Preventiva: linhas gerais ...........291

2.5.3. O Sistema das Provas: o princípio da liberdade da prova .......................................299

2.5.4. O “Livre Convencimento do Magistrado” ..............................................................303

2.5.5. A Verdade Real ................................................................................................306

2.5.6. O Contraditório Deformado do Código de 1930 ....................................................308

2.5.7. A Expulsão da Presunção de Inocência e o Encontro com a Escola Positiva: um discurso híbrido a serviço da defesa social ................................................................................310

2.5.8. A Publicidade dos Atos e a sua Excepcionalização .................................................316

2.5.9. A Supressão das Nulidades Absolutas .................................................................317

2.5.10. Naha Mihi Factum Dabo Tibi Jus : ou de como se pode condenar apesar de uma acusação inidônea .....................................................................................................320

2.5.11. O Ônus da Prova no Código Rocco .....................................................................321

2.6. Conclusões Provisórias do Capítulo ........................................................................323

CAPÍTULO III - A CODIFICAÇÃO PROCESSUAL PENAL DE 1941 NO BRASIL: AS BASES AUTORITÁRIAS DO PROCESSO PENAL E AS REFORMAS PARCIAIS POSTERIORES ...............333

3.1. O Projeto Vicente Ráo: a concepção “social” do direito e a retórica do “justo equilíbrio” ................................................................................................................................336

3.2. O Código de Processo Penal Brasileiro de 1941: a “civilística processual penal” brasileira e a construção do “processo penal social” ...........................................................................345

3.2.1. O Tecnicismo “Apolítico” Brasileiro, Isenção de Responsabilidades dos Juristas e a Perenização de seus Ensinamentos: como manter viva a chama do autoritarismo em regimes democráticos ............................................................................................................359

3.2.2. Reprises do Liberalismo Reacionário no Brasil: categorias fundantes do processo penal: relação jurídica, direito subjetivo de punir, pretensão punitiva e ação penal .......................368

3.2.3. Um Código “Liberal” Para uma Tradição Liberalista: o discurso da continuidade do Código de Processo Penal de 1941 ..........................................................................................377

3.3. A Estrutura do Código de Processo Penal Brasileiro: um código “liberal” para juristas que o eram tão pouco .........................................................................................................383

3.3.1. A Investigação Preliminar ..................................................................................393

3.3.2. Prisão Cautelar e Um Direito Mínimo à Liberdade Ou Se a Liberdade é Provisória, a Prisão é a Regra...................................................................................................................398

3.3.3. O Princípio da Liberdade das Provas ....................................................................406

3.3.4. O Livre Convencimento do Magistrado .................................................................409

3.3.5. A Verdade Real .................................................................................................415

3.3.6. O Contraditório Deformado ................................................................................420

3.3.7. Presunção de Inocência ou de Culpabilidade? O Tecnicismo Processual Penal Brasileiro e a Inspiração Autoritária de Base Fascista .........................................................................423

3.3.8. A Publicidade dos Atos Processuais .....................................................................430

3.3.9. A Supressão das Nulidades Absolutas ..................................................................431

3.3.10. A Emendatio Libelli e o Julgamento “Ultra Petita ” no Panorama do Processo Penal Brasileiro ..................................................................................................................433

3.3.11. O Ônus da Prova no Processo Penal Brasileiro .....................................................436

3.4. O Anteprojeto Tornaghi ........................................................................................442

3.5. O Projeto Frederico Marques .................................................................................447

3.6. O Anteprojeto Novíssimo: ....................................................................................456

3.7. O Projeto Sálvio de Figueiredo Teixeira ..................................................................458

3.8. A Comissão Grinover ...........................................................................................461

3.9. O Guardião da Constituição: o contributo do Supremo Tribunal Federal na Manutenção de Decisões Congruentes com a Estrutura Autoritária do Processo Penal Brasileiro .................471

3.10. “Os Múltiplos Corpos” do Código de Processo Penal: é mais fácil alterar a Constituição do que a estrutura autoritária de processo .........................................................................481

CAPÍTULO IV - A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO PENAL: UM SIGNIFICANTE-REITOR NA CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO AUTORITÁRIO BRASILEIRO ...........................................487

4.1. A Concepção Publicística (ou Social) de Processo Civil: uma teoria geral do processo autoritário? ...............................................................................................................490

4.1.1. Uma Questão de Técnica (ou de Política?): o processo social e a crítica ao neoprivatismo

................................................................................................................................514

4.2. A Instrumentalidade do Processo Penal: das matrizes clássicas ao giro autoritário ........525

4.3. Uma “Fase” do Processo Brasileiro: a instrumentalidade do processo ..........................540

4.4. A Instrumentalidade do Processo Penal Brasileiro Após a Constituição de 1988: um exame de suas facetas .........................................................................................................546

4.4.1. Instrumentalidade e Metodologia do Processo .......................................................547

4.4.2. Teoria Geral do Processo e a Perspectiva Instrumentalista:......................................552

4.4.3. Desformalizar e Punir: jurisdição e processo penal no instrumentalismo ...................553

4.4.4. Os Escopos da Jurisdição e a Instrumentalidade ....................................................560

4.5. Jurisdição Como Poder: a penetração da doutrina da Escola Superior de Guerra no Processo Penal e a continuidade do autoritarismo no “pós-acusatório”................................567

4.6. Um Processo Penal Modelado Segundo a Escola Superior de Guerra: é este o processo penal que se deseja em uma democracia? .....................................................................583

4.7. Abandonar a Instrumentalidade, Repensar o Processo Penal ......................................605

PROCESSO PENAL E LIBERALISMO BRASILEIRO: PARA UMA CRÍTICA DA RAZÃO CÍNICA .....616

REFERÊNCIAS ...........................................................................................................629