Título: Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro

Autor: Ricardo Jacobsen Gloeckner

Código de Barras: 9788594771780

Páginas: 662

Valor: R$ 190,00

ISBN: 978-85-94771-78-0

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Título: Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro

Autor: Ricardo Jacobsen Gloeckner

Código de Barras: 9788594771780

Páginas: 662

Valor: R$ 190,00

ISBN: 978-85-94771-78-0

 

INTRODUÇÃO

35

CAPÍTULO I - AUTORITARISMO PROCESSUAL PENAL

45

1.1.

Autoritarismo(s) e Processo Penal: formação discursiva do pensamento “pós-acusatório”

46

1.2.

Um Breve Percurso Sobre Usos do Autoritarismo e do Totalitarismo: a transversalidade do autoritarismo e as múltiplas tentativas de apreensão do fenômeno

57

1.3.

Linguagens Autoritárias: introdução a uma semântica política do autoritarismo

79

1.4.

Processo Penal Autoritário na Democracia Brasileira

84

1.5.

O Autoritarismo Brasileiro

96

1.5.1.

O Autoritarismo Brasileiro: Alberto Torres, Oliveira Vianna e Azevedo Amaral

106

1.5.2.

Francisco Campos e o Pensamento Político Autoritário: mito e massa

117

1.5.3.

Francisco Campos: democracia Formal e democracia substantiva

124

1.5.4.

Francisco CAMPOS e as Reformas Legislativas

130

1.6.

Autoritarismo e Processo Penal no Brasil: o panorama contemporâneo

136

1.6.1.

Autoritarismo Processual Penal: a necessidade de substantivação do conceito autoritarismo

136

1.6.2.

Modos de se Pensar o Autoritarismo Processual Penal

150

INTERLÚDIO

172

CAPÍTULO II -

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO AUTORITARISMO PROCESSUAL PENAL – DA CONSTRUÇÃO DO PROCESSO PENAL ITALIANO NO FASCISMO À ABSORÇÃO DAS CATEGORIAS PROCESSUAIS NO BRASIL

187

2.1.

Razões do Processo Penal Fascista na Itália: o liberalismo reacionário e o sincretismo discursivo como condicionantes epistemológicas

193

2.2.

A Prolusão Sassarese de Rocco e o Tecnicismo Jurídico Como Continuidade: permanências e involuções no pensamento processual penal italiano

219

2.3.

Tecnicismo Contra o Fascismo? A Impropriedade da Tese do Freio e a Participação (Indireta?) de Importantes Processualistas nas Atividades do Regime

243

2.4.

A Reforma de 1955: a sobrevida do Código Rocco

259

2.5.

A Estrutura Legal do Código Rocco: linhas gerais

275

2.5.1.

A Investigação Preliminar ( Istruzione Formale e Sommaria ): os poderes excessivos do Ministério Público, o segredo instrutório e a audência de defensor

284

2.5.2.

A Compreensão do Direito à Liberdade e a Custódia Preventiva: linhas gerais

291

2.5.3.

O Sistema das Provas: o princípio da liberdade da prova

299

2.5.4.

O “Livre Convencimento do Magistrado”

303

2.5.5.

A Verdade Real

306

2.5.6.

O Contraditório Deformado do Código de 1930

308

2.5.7.

A Expulsão da Presunção de Inocência e o Encontro com a Escola

Positiva: um discurso híbrido a serviço da defesa social

310

2.5.8.

A Publicidade dos Atos e a sua Excepcionalização

316

2.5.9.

A Supressão das Nulidades Absolutas

317

2.5.10.

Naha Mihi Factum Dabo Tibi Jus : ou de como se pode condenar apesar de uma acusação inidônea

320

2.5.11.

O Ônus da Prova no Código Rocco

321

2.6.

Conclusões Provisórias do Capítulo

323

CAPÍTULO III -

A CODIFICAÇÃO PROCESSUAL PENAL DE 1941 NO BRASIL: AS BASES AUTORITÁRIAS DO PROCESSO PENAL E AS REFORMAS PARCIAIS POSTERIORES

333

3.1.

O Projeto Vicente Ráo: a concepção “social” do direito e a retórica do “justo equilíbrio”

336

3.2.

O Código de Processo Penal Brasileiro de 1941: a “civilística processual penal” brasileira e a construção do “processo penal social”

345

3.2.1.

O Tecnicismo “Apolítico” Brasileiro, Isenção de Responsabilidades dos Juristas e a Perenização de seus Ensinamentos: como manter viva a chama do autoritarismo em regimes democráticos

359

3.2.2.

Reprises do Liberalismo Reacionário no Brasil: categorias fundantes do processo penal: relação jurídica, direito subjetivo de punir, pretensão punitiva e ação penal

368

3.2.3.

Um Código “Liberal” Para uma Tradição Liberalista: o discurso da continuidade do Código de Processo Penal de 1941

377

3.3.

A Estrutura do Código de Processo Penal Brasileiro: um código “liberal” para juristas que o eram tão pouco

383

3.3.1.

A Investigação Preliminar

393

3.3.2.

Prisão Cautelar e Um Direito Mínimo à Liberdade Ou Se a Liberdade é

Provisória, a Prisão é a Regra...

398

3.3.3.

O Princípio da Liberdade das Provas

406

3.3.4.

O Livre Convencimento do Magistrado

409

3.3.5.

A Verdade Real

415

3.3.6.

O Contraditório Deformado

420

3.3.7.

Presunção de Inocência ou de Culpabilidade? O Tecnicismo Processual Penal Brasileiro e a Inspiração Autoritária de Base Fascista

423

3.3.8.

A Publicidade dos Atos Processuais

430

3.3.9.

A Supressão das Nulidades Absolutas

431

3.3.10. A Emendatio Libelli e o Julgamento “Ultra Petita ” no Panorama do Processo Penal Brasileiro

433

3.3.11.

O Ônus da Prova no Processo Penal Brasileiro

436

3.4.

O Anteprojeto Tornaghi

442

3.5.

O Projeto Frederico Marques

447

3.6.

O Anteprojeto Novíssimo:

456

3.7.

O Projeto Sálvio de Figueiredo Teixeira

458

3.8.

A Comissão Grinover

461

3.9.

O Guardião da Constituição: o contributo do Supremo Tribunal Federal na Manutenção de Decisões Congruentes com a Estrutura Autoritária do Processo Penal Brasileiro

471

3.10.

“Os Múltiplos Corpos” do Código de Processo Penal: é mais fácil alterar a Constituição do que a estrutura autoritária de processo

481

CAPÍTULO IV -

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO PENAL: UM SIGNIFICANTE-REITOR NA CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO AUTORITÁRIO BRASILEIRO

487

4.1.

A Concepção Publicística (ou Social) de Processo Civil: uma teoria geral do processo autoritário?

490

4.1.1.

Uma Questão de Técnica (ou de Política?): o processo social e a crítica ao neoprivatismo

514

4.2.

A Instrumentalidade do Processo Penal: das matrizes clássicas ao giro autoritário

525

4.3.

Uma “Fase” do Processo Brasileiro: a instrumentalidade do processo

540

4.4.

A Instrumentalidade do Processo Penal Brasileiro Após a Constituição de

1988: um exame de suas facetas

546

4.4.1.

Instrumentalidade e Metodologia do Processo

547

4.4.2.

Teoria Geral do Processo e a Perspectiva Instrumentalista:

552

4.4.3.

Desformalizar e Punir: jurisdição e processo penal no instrumentalismo

553

4.4.4.

Os Escopos da Jurisdição e a Instrumentalidade

560

4.5.

Jurisdição Como Poder: a penetração da doutrina da Escola Superior de Guerra no Processo Penal e a continuidade do autoritarismo no “pós-acusatório”

567

4.6.

Um Processo Penal Modelado Segundo a Escola Superior de Guerra: é este o processo penal que se deseja em uma democracia?

583

4.7.

Abandonar a Instrumentalidade, Repensar o Processo Penal

605

PROCESSO PENAL E LIBERALISMO BRASILEIRO: PARA UMA CRÍTICA DA RAZÃO CÍNICA

616

REFERÊNCIAS

629

Sugestão de leitura dos autores

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