O Direito de Família, no Brasil, vem sofrendo relevantes transformações nas últimas décadas. Essas transformações decorrem de uma nova postura no plano da hermenêutica jurídica, que busca aproximar a interpretação do Direito aos rumos contemporâneos da atual sociedade. O livro propõe, então, um novo olhar acerca do Direito de Família seguramente um olhar mais atento, direcionado à tutela da realidade, considerando a proposta de um Direito que sirva de instrumento à tutela das questões sociais contemporâneas.
O autor Mauro Fiterman é Advogado. Mestre em Direito Instituições de Direito do Estado pela PUC/RS. Professor de Direito Civil da Graduação da Faculdade de Direito da PUC/RS. Professor do Curso de Especialização em Direito de Família da PUC/RS. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Sócio de Fiterman Advogados Associados.

 

 

Título: Direito de família contemporâneo

Autor: Mauro Fiterman

Código de Barras: 9788595900981

Páginas: 192

Valor: R$ 78,00

ISBN: 9788595900981

1. As transformações do Direito Civil com ênfase no Direito de Família: por um Direito Constitucional de Família ............................... 17

 

 

1.1. Introdução ............................... 17

1.2. Do caminho trilhado desde a concepção do Direito Civil clássico (Código Civil de 1916) até o Direito Civil contemporâneo (pós-Constituição Federal de 1988) pelo viés metodológico ............................... 17

1.3. O Direito de Família no contexto das transformações decorrentes da Constituição Federal de 1988 ............................... 32

1.4. Conclusões ............................... 44

 

2. A proteção da Família como direito fundamental e a necessidade de observação acerca dos deveres fundamentais e das concepções de responsabilidade: a concretização da humanoafetividade como fundamento de proteção à Família ............................... 47

 

 

2.1. Introdução ............................... 47

2.2. O exame de um direito fundamental: uma tarefa hermenêutica ............................... 47

2.3. A proteção da Família e sua materialização: um direito fundamental no art. 226 da Constituição Federal de 1988 ............................... 52

2.4. A Família merecedora de proteção como direito fundamental e o princípio da proporcionalidade ............................... 57

2.5. Os deveres fundamentais e a proteção da Família: a sociedade e outros corresponsáveis ............................... 69

2.6. Conclusões ............................... 73

 

3. A tutela do conteúdo material das questões de Família ............................... 75

 

 

3.1. Introdução ............................... 75

3.2. Do Direito De Família Contemporâneo ............................... 76

3.3. Do atual Código Civil e do retrocesso da doutrina familiarista e seus reflexos jurisprudenciais ............................... 77

3.4. Da tutela do conteúdo material e o inevitável caráter interdisciplinar no Direito de Família: a tutela da realidade ............................... 78

3.4.1. Dos alimentos na maioridade recente ............................... 81

3.4.2. A adoção da criança e do adolescente e o apego exagerado à forma: um esvaziamento da finalidade do instituto ............................... 83

3.4.3. Da teoria acerca da união estável: a tentativa de fuga da concepção social de Estado ............................... 87

3.4.4. Os alimentos decorrentes da filiação e a igualdade material ............................... 90

3.5. Conclusões ............................... 92

 

4. A guarda no contexto da Família contemporânea: atipicidade ............................... 95

 

 

4.1. Introdução ............................... 95

4.2. Da concepção instrumental da Família: sua funcionalização ............................... 95

4.3. O sujeito de direito com base na funcionalização da Família ............................... 96

4.4. A responsabilidade familiar e a guarda no contexto da Família contemporânea: premissas transdisciplinares e atipicidade ............................... 98

4.5. Conclusões ............................... 103

 

5. O princípio da sustentabilidade e o Direito de Família: por um exame da fixação da verba alimentar para crianças e adolescentes na sociedade de consumo ............................... 105

 

 

5.1. Introdução ............................... 105

5.2. Da sustentabilidade como princípio constitucional e sua necessária aplicação no Direito de Família ............................... 105

5.3. Da sustentabilidade inserida nos exames interdisciplinar e transdisciplinar no Direito de Família ............................... 106

5.4. Da fixação da verba alimentar para crianças e adolescentes: do art. ............................... 400

do Código Civil de 1916 ao art. 1.694 do atual Código Civil na doutrina e na jurisprudência ............................... 108

5.5. A incidência do princípio da sustentabilidade na fixação da verba alimentar para crianças e adolescentes ............................... 111

5.6. Conclusões ............................... 115

 

6. O cumprimento de decisões que reconhecem créditos alimentares e o seu caráter finalístico: por um exame sistemático acerca da prisão Civil por dívida alimentar ............................... 117

 

 

6.1. Introdução ............................... 117

6.2. A prisão Civil por inadimplência de obrigação alimentar: art. 528 e parágrafos do Código de Processo Civil e Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça ............................... 120

6.3. As hipóteses legais de defesa, o esvaziamento das hipóteses legais de defesa por parte da jurisprudência e a necessidade de exame à luz dos direitos fundamentais ............................... 123

6.4. Dos alimentos pretéritos, das garantias constitucionais e da finalidade da execução de alimentos por coação pessoal: a nova concepção baseada em decisão do Superior Tribunal de Justiça x § 7º do art. 528 do CPC ............................... 129

6.5. Conclusões ............................... 134

 

7. A relativização do caráter retroativo da fixação da verba alimentar no que pertine ao valor ............................... 137

 

 

7.1. Introdução ............................... 137

7.2. Do regramento infraconstitucional: ênfase ao art. 13, § 2º, da Lei Especial de Alimentos ............................... 137

7.3. Da posição jurisprudencial ............................... 139

7.4. Da análise civil-constitucional: exame da materialidade da regra e da natureza sui generis dos alimentos retroativos. Da vedação ao enriquecimento sem causa ............................... 140

7.5. Do exame prático: como atentar à descaracterização da natureza alimentar padrão, concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana e evitar o enriquecimento sem causa ............................... 144

7.6. Do efeito retroativo quando da revisão de alimentos in natura para alimentos in pecunia ............................... 145

7.7. Conclusões ............................... 146

 

8. A curatela dos interditos no contexto da repersonalização do direito e do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o alcoolismo ............................... 149

 

 

8.1. Introdução ............................... 149

8.2. Da curatela de pessoas com base nos conceitos clássicos ............................... 149

8.3. Uma visão crítica acerca do instituto: o ser e o ter na era da repersonalização do Direito de Família ............................... 151

8.4. A curatela do alcoolista: posicionamento jurisprudencial predominante e reflexões ............................... 153

8.5. Conclusões ............................... 157

 

9. Alimentos gravídicos: limites e possibilidades ............................... 159

 

 

9.1. Introdução ............................... 159

9.2. Da Lei nº 11.804/2008: alimentos gravídicos para a gestante ............................... 159

9.3. Da apreciação da liminar fixando alimentos gravídicos ............................... 161

9.4. Da interpretação do conteúdo do art. 2º da lei que disciplina os alimentos gravídicos: da abertura conceitual e da interpretação restritiva acerca da sua extensão ............................... 163

9.5. Conclusões ............................... 167

 

10. A fixação de alimentos em favor de crianças e adolescentes: por um exame da presunção de necessidade, da extensão como um elemento autônomo a ser objeto de prova e a pensão evolutiva ............................... 169

 

 

10.1. Introdução ............................... 169

10.2. Dos alimentos em favor de crianças e adolescentes: do dever de sustento ............................... 170

10.3. Da presunção de necessidade de crianças e adolescentes: presunção judicial ............................... 172

10.4. Da extensão acerca dos alimentos a serem fixados e a questão da prova: ênfase na análise dos casos de crianças de tenra idade e da possibilidade de pensionamento evolutivo ............................... 175

10.5. Conclusões ............................... 181

 

Referências ............................... 183