Título: A Democracia Constitucional Sob o Olhar do Garantismo Jurídico
Autor: Alfredo Copetti Neto
Código de Barras: 9788594770165
Páginas: 50
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-9477-016-5
A Democracia Constitucional sob o olhar do Garantismo Jurídico de Alfredo Copetti Neto pretende desfazer equívocos e apontar caminhos. Longe de divagações meramente acadêmicas, Alfredo – que foi orientado em Roma, por Luigi Ferrajoli – indica o trilhamento simbólico da noção de Democracia, significante que é invocado com os mais diversos matizes, muitas vezes sem sentido, confundindo-se o inconfundível. Seu trabalho situa o leitor em face do movimento do constitucionalismo, sublinhando a importância – e desenvolvimento – da proposta teórica do mestre italiano. Assim, realinhando as noções básicas do garantismo, criticado por muitos que sequer leram Ferrajoli, capacita o leitor a compreender o sentido de democracia formal e o passo material com base nos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais, também, que precisam de articulação sistemática, sob pena de se perder em “ponderacionismos” de toda a ordem. É o primeiro livro de uma coleção que pretende aproximar o Garantismo Jurídico ao contexto de aplicação do Direito. Novos volumes virão, mas o importante é perceber que sem um passo atrás – e teórico – perde-se em meras opiniões. Concordar ou discordar deve se dar de modo qualificado. E a pretensão da coleção Sob o olhar do Garantismo Jurídico é a de justamente melhorar a qualidade do debate democrático.
Título: A Democracia Constitucional Sob o Olhar do Garantismo Jurídico
Autor: Alfredo Copetti Neto
Código de Barras: 9788594770165
Páginas: 50
Valor: Esgotado
ISBN: 978-85-9477-016-5
PREFÁCIO 13
APRESENTAÇÃO 15
CAPÍTULO 1 19
NOTA PRELIMINAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
CAPÍTULO 2 23
O GARANTISMO JURÍDICO COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL. . . . . . 23
CAPÍTULO 3 47
A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47
CAPÍTULO 4 55
A DIMENSÃO FORMAL DA DEMOCRACIA: O QUEM E O COMO . . . .55
4.1. A forma política da democracia: a democracia política . . . . . . . . . . .57
4.2. A forma civil da democracia: a democracia civil. . . . . . . . . . . . . . . 63
CAPÍTULO 5 75
A DIMENSÃO SUBSTANCIAL DA DEMOCRACIA: O QUE COISA . . . . 75
5.1. A democracia liberal: aquilo que não é permitido decidir. . . . . . . . . . . . . 84
5.2. A democracia social: aquilo que não é permitido não decidir . . . . . . . . . . 102
CAPÍTULO 6 123
NOTA FINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 127
Doutrina Penal Nazista: A Dogmática Penal Alemã entre 1933 a 1945
Propriedade Intelectual e o Sensoriamento Remoto
Curso de Direito Constitucional
Processo Penal e Democracia