Por Redação – 24/08/2017
A obra de hoje é “Sofrimento e clausura no Brasil contemporâneo“, dos autores Salo de Carvalho e Mariana de Assis Brasil e Weigert.
Confira abaixo os excertos das “Notas Introdutórias” da obra:
“O encarceramento massivo e a manicomização dos vulneráveis são alguns dos sintomas que caracterizam um modelo de sociedade regido pela lógica punitivista. Mas o punitivismo não é apenas uma consequência trágica de opções político-criminais ingênuas ou equivocadas que apostam na clausura como mecanismo eficaz de prevenção do delito (…). As práticas de encarceramento foram convertidas em “credo punitivista” no capitalismo financeiro-predatório. A racionalidade punitivista ultrapassa os muros das instituições totais e o campo jurídico-penal e criminológico e se instala na própria sociedade. O crime e o controle do crime transformam-se em commodities (econômicas e políticas) que reguladoras das ações políticas (…). O punitivismo passa a operar no âmbito da formação ideológica, pois cria visões de mundo nas quais a eliminação ou o enclausuramento dos indesejáveis são percebidas como as únicas formas de resolução dos conflitos (…). O fio condutor do livro é a crítica aos fundamentos e às alternativas às formas de enclausuramento no Brasil contemporâneo, sendo duas problematizações constantes: a insustentabilidade dos discursos de justificação e a falácia das alternativas. O foco é nas penas e nas medidas de segurança, nas prisões e nos manicômios, sobretudo porque, no discurso da Ilustração que estabelece os mitos fundantes do Direito Penal moderno, são os institutos e as instituições que expurgariam os restos de barbárie das práticas punitivas. O sonho iluminista é o da pena racionalizada, humanizada. Lembra Benjamin, porém, que “não há documento de cultura que não seja também um documento de barbárie.” E é no cotidiano das prisões e dos manicômios judiciais brasileiros que reafirmamos, com uma competência assustadora, nossa opção pela barbárie, pelo sofrimento mascarado em forma de sanção jurídica.”
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