Sofrimento e clausura no Brasil contemporâneo

Sofrimento e clausura no Brasil contemporâneo

Título: Sofrimento e clausura no Brasil contemporâneo

Autor: Salo de Carvalho e Mariana de Assis Brasil e Weigert

Código de Barras: 9788594770219

Páginas: 252

Valor: R$ 48,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-9477-021-9

COMPRAR

“O encarceramento massivo e a manicomização dos vulneráveis são alguns dos sintomas que caracterizam um modelo de sociedade regido pela lógica punitivista. Mas o punitivismo não é apenas uma consequência trágica de opções político-criminais ingênuas ou equivocadas que apostam na clausura como mecanismo eficaz de prevenção do delito (…).
As práticas de encarceramento foram convertidas em “credo punitivista” no capitalismo financeiro-predatório. A racionalidade punitivista ultrapassa os muros das instituições totais e o campo jurídico-penal e criminológico e se instala na própria sociedade. O crime e o controle do crime transformam-se em commodities (econômicas e políticas) que reguladoras das ações políticas (…).
O punitivismo passa a operar no âmbito da formação ideológica, pois cria visões de mundo nas quais a eliminação ou o enclausuramento dos indesejáveis são percebidas como as únicas formas de resolução dos conflitos (…).
O fio condutor do livro é a crítica aos fundamentos e às alternativas às formas de enclausuramento no Brasil contemporâneo, sendo duas problematizações constantes: a insustentabilidade dos discursos de justificação e a falácia das alternativas.
O foco é nas penas e nas medidas de segurança, nas prisões e nos manicômios, sobretudo porque, no discurso da Ilustração que estabelece os mitos fundantes do Direito Penal moderno, são os institutos e as instituições que expurgariam os restos de barbárie das práticas punitivas. O sonho iluminista é o da pena racionalizada, humanizada. Lembra Benjamin, porém, que “não há documento de cultura que não seja também um documento de barbárie.” E é no cotidiano das prisões e dos manicômios judiciais brasileiros que reafirmamos, com uma competência assustadora, nossa opção pela barbárie, pelo sofrimento mascarado em forma de sanção jurídica.”
(Salo de Carvalho e Mariana de Assis Brasil e Weigert, excertos das “Notas Introdutórias”)

Título: Sofrimento e clausura no Brasil contemporâneo

Autor: Salo de Carvalho e Mariana de Assis Brasil e Weigert

Código de Barras: 9788594770219

Páginas: 252

Valor: R$ 48,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-9477-021-9

ÍNDICE
 

NOTA INTRODUTÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

CAPÍTULO 1 SOBRE AS POSSIBILIDADES DE UMA PENOLOGIA CRÍTICA: PROVOCAÇÕES CRIMINOLÓGICAS ÀS TEORIAS DA PENA NA ERA DO GRANDE ENCARCERAMENTO . . . . . . . . . 19 Salo de Carvalho

CAPÍTULO 2 O ENCARCERAMENTO SELETIVO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA: A DECISIVA CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 Salo de Carvalho

CAPÍTULO 3 A PUNIÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL 73 Salo de Carvalho Mariana de Assis Brasil e Weigert

CAPÍTULO 4 VIDAS NUAS E OS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS NO LIMIAR DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO Mariana de Assis Brasil e Weigert . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115

CAPÍTULO 5 MULHERES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE SEGURANÇA: SILÊNCIO E INVISIBILIDADE NOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS BRASILEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131 Mariana de Assis Brasil e Weigert

CAPÍTULO 6 AS ALTERNATIVAS ÀS PENAS E ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: ESTUDO COMPARADO ENTRE DISTINTOS MODELOS DE CONTROLE SOCIAL PUNITIVO . . . . 151 Salo de Carvalho Mariana de Assis Brasil e Weigert

CAPÍTULO 7 SUBSTITUTIVOS PENAIS NA ERA DO GRANDE ENCARCERAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . 181 Salo de Carvalho

CAPÍTULO 8 SOBRE AS POSSIBILIDADES DE UM MODELO CRÍTICO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA . . . . . . . 209 Salo de Carvalho

APÊNDICES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 221

CAPÍTULO 9 LA EJECUCIÓN DE LAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERTAD Y RESTRICTIVAS DE DERECHOS Y LA SITUACIÓN PENITENCIARIA EN BRASIL: BREVE INFORME . . . . . . . . . . . . . . 223 Salo de Carvalho

CAPÍTULO 10 LA EJECUCIÓN DE LAS MEDIDAS DE SEGURIDAD Y LA SITUACIÓN MANICOMIAL EN BRASIL: UN BREVE INFORME A PARTIR DE LA LEY DE REFORMA PSIQUIÁTRICA . . . . . . . . . . . . . . .  241 Mariana de Assis Brasil e Weigert