“Não Nos Renderemos” – Por Daniela Villani Bonaccorsi e Leonardo Monteiro Rodrigues

“Lutaremos nas praias, lutaremos nas pistas de aviação, lutaremos nos campos e nas ruas. Lutaremos nos montes. Não nos renderemos nunca!”

(Churchill, 1940)

Com essas palavras, em 30 de maio de 1940, Churchill encorajava seus compatriotas nos momentos de medo, insegurança e angustia. Quem o ouvia falar sentia-se fortalecido e encorajado na luta pela democracia em plena segunda guerra mundial.

Com o grito de “não nos renderemos nunca” Churchill foi um dos primeiros a alertar para os perigos da movimentação de Hitler pela Europa, para que o Reino Unido não se rendesse mesmo quando lutava quase que sozinho contra a Alemanha. Teve uma das principais vitórias contra as forças do terceiro reich, em 6 de junho de 1944 (GILBERT, RESS, 2017, p. 84)[1].

Quem imaginaria que um homem incapaz de estabelecer relacionamentos com pessoas, na verdade, relacionamentos humanos, que parecia ser um líder improvável, conseguiria um apoio gigantesco, capaz de dar origem a um dos maiores conflitos da humanidade.

Em pleno nazismo se lutava pela conquista de direitos, e hoje a luta é, pelo menos, pela permanência de garantias fundamentais. Lembrando que o direto penal do inimigo de Günther Jakobs, tão defendido por alguns, tem sua origem em Edmund Mezger que, para resolver o problema da consciência atual da ilicitude em sua teoria psicológica-normativa da culpabilidade, cria o direito penal do autor e justifica as atrocidades cometidas nessa época.

A luta contra o autoritarismo jamais deixará de ter importância para a humanidade, seja pela magnitude do conflito, por seu impacto na história moderna ou pelo horror da luta, que até hoje muito tem a revelar sobre o crime, a pena, o homem, a sociedade.

Qualquer um sabe o que significou o autoritarismo na segunda grande guerra, mas, ainda existem aqueles que defendem o discurso contra a impunidade em busca da “segurança social”. Basta ver os que defendem a ditadura como salvaguarda da segurança.

“Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança” (FRANKLIN, Benjamin).

Sim, em pleno século XXI ainda existe a perseguição ao outro, fundamentada com um ensaio neurótico que tem poderosamente servido para se ‘justificar’, ‘ratificar’ ou ‘manter’ uma equivocada sensação de segurança, apesar das perdas de garantias.

O crime e a prisão, ao invés de demonstrarem a falibilidade seletiva e estrutural do sistema penal servem para amparar um discurso autoritário, conservador e reacionário.

Assim, sob o arcabouço de Direito, Democracia, Justiça e Sociedade se inaugura a coluna “Não Nos Renderemos”.

Idealizada no “XI Simpósio da Associação dos Advogados Criminalista de Santa Catarina”, quando se discutia os “Tempos de Resistência”, aqui pretende-se compreender e criticar, dentro do paradigma de Estado Democrático de Direito, as ideias que hoje tomam conta da mídia e da sociedade.

Numa coluna aberta e democrática, abordar-se-á a discussão temática de temas que vão além do discurso panfletário e, se fundamenta em argumentos coerentes e jurídicos.

A parceria entre a Empório do Direito e o Instituto Não Nos Renderemos[2], que critica com argumentos jurídicos a intolerância, o preconceito e a manipulação da informação e das pessoas, certamente ajudará a difundir essas ideias. Esperamos que gostem, curtam e compartilhem.

Para nós será uma honra dividir com vocês nossos pensamentos e inquietudes!

Notas e Referências: [1] GILBERT, Martin; RESS, Laurence. Entendendo a Segunda Guerra Mundial: A Segunda Guerra Mundial e O carisma de Adolf Hitler, Leya, 2016. [2] https://www.facebook.com/NaoNosRenderemos