Healthwashing significa não cumprir boas práticas de governança em saúde (ou manipular as informações). Trata-se de uma derivação do termo greenwashing, criado para indicar a fraude (maquiagem) na tutela ao meio ambiente.
No Brasil há inúmeras situações que podem ser enquadradas como healthwashing, tais como:
- Incentivar o subfinanciamento do SUS (ou nada fazer);
- ausência de política adequada de vacinação (o país reduziu os índices de vacinação infantil nos últimos anos);
- falta de incentivos a boas práticas em saúde;
- ausência de políticas educativas em saúde;
- ausência de transparência;
- falta de interesse político na atenção primária em saúde;
- desconsiderar os direitos da população e do consumidor (na saúde suplementar);
O combate ao healthwashing deve ser promovido com a prática do Constitucionalismo Sanitário[1], cuja finalidade principal é fixar medidas de fomento à saúde[2].
As políticas ESG são importantes e precisam ser incentivadas, principalmente na saúde[3].
Portanto, é necessário proatividade na construção de políticas e medidas voltadas à potencialização do direito à saúde. E as promessas não cumpridas devem ser combatidas, sob pena de violação à Constituição da República Federativa do Brasil.
Notas e Referências
[1] SCHULZE, Clenio Jair. Constitucionalismo sanitário. Revista Empório do Direito. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/constitucionalismo-sanitario. Acesso em: 27 Mar. 2022.
[2] SCHULZE, Clenio Jair. Patriotismo constitucional e constitucionalismo sanitário. Revista Empório do Direito. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/patriotismo-constitucional-e-constitucionalismo-sanitario. Acesso em: 27 Mar. 2022.
[3] SCHULZE, Clenio Jair. ESG e responsabilidade sanitária. Revista Empório do Direito. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/esg-e-responsabilidade-sanitaria. Acesso em: 27 Mar. 2022.
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