Por Alexandre Morais da Rosa - 18/07/2015
Muitos alunos na véspera da Prova da OAB estão, de fato, à espera de um milagre. Tenho recebido e-mails, mensagens, solicitações de dicas quentes, enfim, toda a sorte de desespero de quem não estudou ou mesmo estudou errado, isto é, simplesmente decorando. Falta compreensão do lugar, função e estrutura do Direito. Mas um dos mails me fez escrever essa pequena reflexão: "Olá Professor Alexandre. Como o senhor sabe, amanhã é a prova da OAB e será que teria como me dar 10 dicas para prova. Não fui muito aplicada em Processo Penal e agora estou desesperada. Me ajuda?. A. M."
É verdade, como já disse antes (aqui), que o ensino do direito acabou se focando no estudo para prova da OAB. E a prova da OAB não prepara para o mundo da vida. A disciplina — Processo Penal —, embora seja obrigatória, deveria ser uma fusão de horizontes entre o que se passa no mundo forense e a teoria do Direito. E o professor encontra-se num dilema. Se procura dotar os acadêmicos de meios mínimos para poderem pensar, não raro, é acusado de querer dar aula no mestrado/doutorado. Por outro lado, caso seja uma decoreba da legislação, deixa de ser professor universitário para se tornar professor de cursinho preparatório.
A propaganda das faculdades/universidades é: tantos por cento de aprovação na prova da OAB, fenômeno que transformou a graduação em um curso preparatório. É a pressão do mercado. Resistir a tudo isso é complicado. O que aparece, muitas vezes, depois, são sujeitos que precisam descobrir o que a Jane fez com o carro, sendo que o único que poderia resolver a questão é o jurista Tarzan, o que sempre salva a Jane. Mas o Tarzan mora na fantasia. A resposta oficial era equivocada e foi sustentada pelo Conselho Federal da OAB de maneira inacreditável. Quem sabe possamos fazer a prova da OAB no primeiro ano do curso e depois estudar direito. Vivemos a fase da oabtização dos cursos de Direito.
A remetente do email é partidária dos milagres acadêmicos, das dicas que desoneram o aluno da leitura árdua, dedicada e consistente, de levar a sério o Curso de Direito. Gosta da sessão JusAutoAjuda, em que as receitas para o sucesso são apresentadas em 6, 7 passos, com muito "pensamento positivo", "mentalização" de êxito, dvds de decoreba, músicas entoadas que podem eventualmente repercutir em acertos, mas nem de longe significam compreensão da temática abordada.
Em resumo, dizem: "se você deseja realmente passar na prova da OAB, mentalize-a durante bastante tempo e se tornará realidade" ou "se você não passou é porque faltou força de vontade, deseje o suficiente, empenhe-se mais e você terá o que procura." Alguns ainda investem a véspera para "novenas", "promessas" e "mandingas". Um chegou a me contar que usará, amanhã, a "cueca" da sorte. Fiquei me perguntando sobre os rituais neuróticos obsessivos que devem anteceder à prova. Não vale rir, cada um usa as armas que possui, no caso, o pensamento mágico.
Essas posições véspera de prova representam o desespero pela falta de planejamento e estudo dedicado. O mais interessante, muitas vezes, é que ao invés de modificar suas práticas, o sujeito repete o mesmo erro, já que os vendedores de facilidades colocam a culpa no próprio sujeito que não se empenhou o suficiente, que deve decorar mais, "Não teve pensamento positivo, fé ou mentalização adequada" e, por isso, segue os dez passos ingênuos de uma JusAutoAjuda.
O êxito da abordagem JusAutoAjuda advém da insegurança decorrente da necessidade de fazer uma prova, que considero importante, embora discorde da forma como é formulada, transferindo a responsabilidade para "mentalizações", "pensamento positivo" ou mesmo uma certa confiança numa receita fácil, barata e tranquila, para o êxito. Querem um resumo "Miojo". Em três minutos estar pronto para realizar a prova.
Respondo por aqui, porque serei mais educado:
1 - Não há milagre. Mesmo os que contaram terem passado por milagre, estudaram;
2 - Pensamento positivo não cai na prova; Candy Crush também não;
3 - Força de vontade é condição para estudar e não substitui o estudo;
4 - Filme não se vê pela sinopse; Processo Penal não é coleção de resumos;
5 - Qualquer entidade transcendente não responde perguntas que não sabes;
6 - Não adianta olhar para o teto porque as respostas não estão lá, nem do lado de fora;
7 - Pegue o Plano de Ensino da disciplina e estude os tópicos, conforme e bibliografia atualizada. Vale pegar o caderno das meninas da primeira fila. Elas ajudam muito, desde que você não tenha brigado com elas, nem as hostilizado.
8 - Não há um Miojo do Processo Penal: em três minutos NUNCA estarás pronta;
9 - A imensa maioria dos seus colegas da Universidade passou na prova da OAB depois de ter acompanhado as aulas, lido os textos e feito as provas; Mas lembro que você pouco ia às aulas, não lia os textos e pescava na prova do vizinho durante as provas; A conta chegou.
10 - Boa sorte amanhã e caso não tenha sucesso, mude a abordagem. Estude de maneira correta e séria. Sempre é tempo para ver o óbvio, ainda que difícil e tentem te vender, na esquina, mais um JusAutoAjuda.
Do seu nem sempre querido Professor.
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Alexandre Morais da Rosa é Professor de Direito Penal e Processo Penal da UFSC e do Curso de Direito da UNIVALI-SC (mestrado e doutorado). Doutor em Direito (UFPR). Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Juiz de Direito (TJSC).
Email: alexandremoraisdarosa@gmail.com Facebook aqui
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