Título: Justiça Restaurativa

Autor: Ilana Martins Luz

Código de Barras: 9788568972267

Páginas: 198

Valor: Esgotado

ISBN: 9788568972267

Esgotado

 

A obra chega em um momento bastante oportuno porque a sociedade brasileira e, em destaque, o segmento jurídico, além de deparar-se, diariamente, com a constatação da falência do sistema punitivo de há muito adotado, que, retroalimentam a violência, n ão oferece respostas adequadas ao delito, assiste, outrossim, inserida numa racionalidade penal apegada a velhos paradigmas e resistente a mudanças mais que tópicas, à continuidade de um tratamento insuficiente, quase desrespeitoso, às vítimas de del itos, conquanto alguns dispositivos normativos pátrios já tenham procurado dar respostas positivas, nesse sentido, ainda que incipientes. Digo oportuna, porque, neste momento, a comunidade internacional já acena com respostas concretas e, inclusive, inseridas no direito positivo, outras no direito costumeiro, de formas de soluções alternativas de conflitos penais, motivadas, sobretudo, pela constatação do esgotamento dos modelos até então adotados, como, ainda, pelo amadure - cimento social que, ao mesmo tempo, que constitui uma consequência, tem sido também, mola propulsora de buscas de maneiras mais humanas e democráticas de soluções de lides. Nessas respostas, defende-se que as partes envolvidas abandonem a passividade e assumam posições ativas nas discussões e na tomada de decisões sobre o que deve ser feito com relação ao delito, que passa a ser reinterpretado não mais como uma ofensa a um bem jurídico resguardado pelo ordenamento jurídico, mas, agora, como ofensa às pessoas e aos relacionamentos sociais. Selma Pereira de Santana.

Título: Justiça Restaurativa

Autor: Ilana Martins Luz

Código de Barras: 9788568972267

Páginas: 198

Valor: Esgotado

ISBN: 9788568972267

SUMÁRIOINTRODUÇÃO19CAPÍTULO 1O  PARADIGMA  DE  PUNIR,  SUA  RACIONALIDADE  E  JUSTIFICAÇÃO251 1 O Paradigma Punitivo: Delimitação251 2   O   Nascimento   do   Paradigma:   dos   “Bárbaros”   à   Racionalidade Criminal Moderna dos Clássicos291 3 A Racionalidade Criminal Moderna e o Modo de Enxergar o Sistema441 4 O Paradigma de Punir e suas Justificativas: a Ordem da Modernidade481 5 O Paradigma Punitivo Enquanto Modelo de Ciência Normal58CAPÍTULO 2AS  PROMESSAS  E  A  CRISE   O  PARADIGMA  QUE  NÃO  CUMPRE O QUE PREGA612 1 O Paradigma de Punir e a sua Crise622 2   Crise   na   Resolução   dos   Problemas   Intrínsecos   ao   Paradigma Punitivo662.2.1 A Crise da Razão de Punir.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  662.2.2 A Ilusão da Prevenção Especial Positiva.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  742.2.2.1 Prevenção Especial: Em Busca de um Conceito.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  742.2.2.2 A Prisão: “Instituição Total” do Paradigma de Punir . . . . . . . . . . . .802 3  Problemas  Renegados  pelo  Punitivismo   A  Vítima  e  as  Consequências do Delito852 4 A Dificuldade em “Acordar” da Crise92CAPÍTULO 3A JUSTIÇA RESTAURATIVA, O NOVO PARADIGMA  MUITO ALÉM DA SANÇÃO, A VALORIZAÇÃO DO PRECEITO1013 1    Abandonando    “a Garrafa de Moscas” para Sair da Crise  Quebrando os Ídolos do Paradigma de Punir1013 2   A   Justiça   Restaurativa:   Conceito,   Características   e   Fundamentos1023 3 As Características Revolucionárias da Justiça Restaurativa1103 4 Os Processos Restaurativos1123.4.1 O Conceito de Mediação.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  1133.4.2 Espécies de Mediação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1203.4.3 Valores e Princípios do Processo Restaurativo    .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  1233.4.4 A Mediação e a Justiça Restaurativa    .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  1263.4.5 Fases de Utilização do Processo Mediativo . . . . . . . . . . . . . . . 131

 

CAPÍTULO 4RACIONALIDADE  RESTAURADORA:  A  ASCENSÃO  DO  INTÉRPRETE NO DIREITO CRIMINAL1354 1 A Modernidade Líquida E A Ascensão Do Intérprete1354.1.1 Da Filosofia da Consciência à Filosofia da Linguagem.  .  .  .  .  .  .  1424.1.2 O Intérprete e a Linguagem.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  1534 2 A Linguagem e a Modificação da Racionalidade do Sistema Criminal: da Obrigação para a Faculdade de Punir1564.2.1  O  Caráter  Legislador  do  Paradigma  de  Punir:  Os  Réus  e  as  Vítimas como Objeto de Estudo do Jurista.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  1564.2.2  A  Justiça  Restaurativa  e  a  Protagonização  entre  Vítima  e  Autor: O Giro Linguístico do Direito Criminal.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  1614 3 O Papel do Intérprete no Contexto da Nova Racionalidade Criminal: “Ofício de Mediador”1654 4 Os Críticos e as Objeções ao Paradigma do Intérprete1674 5  Combatendo  os  Críticos  com  a  Vivência  Prática:  a  Inclusão  de  Direitos  Positivos  no  Sistema  Criminal  Restaurativo174CONCLUSÃO 179REFERÊNCIAS 189

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