Título: Justiça Restaurativa
Autor: Ilana Martins Luz
Código de Barras: 9788568972267
Páginas: 198
Valor: Esgotado
ISBN: 9788568972267
Título: Justiça Restaurativa
Autor: Ilana Martins Luz
Código de Barras: 9788568972267
Páginas: 198
Valor: Esgotado
ISBN: 9788568972267
SUMÁRIOINTRODUÇÃO19CAPÍTULO 1O PARADIGMA DE PUNIR, SUA RACIONALIDADE E JUSTIFICAÇÃO251 1 O Paradigma Punitivo: Delimitação251 2 O Nascimento do Paradigma: dos “Bárbaros” à Racionalidade Criminal Moderna dos Clássicos291 3 A Racionalidade Criminal Moderna e o Modo de Enxergar o Sistema441 4 O Paradigma de Punir e suas Justificativas: a Ordem da Modernidade481 5 O Paradigma Punitivo Enquanto Modelo de Ciência Normal58CAPÍTULO 2AS PROMESSAS E A CRISE O PARADIGMA QUE NÃO CUMPRE O QUE PREGA612 1 O Paradigma de Punir e a sua Crise622 2 Crise na Resolução dos Problemas Intrínsecos ao Paradigma Punitivo662.2.1 A Crise da Razão de Punir. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 662.2.2 A Ilusão da Prevenção Especial Positiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . 742.2.2.1 Prevenção Especial: Em Busca de um Conceito. . . . . . . . . . . . . . . . . 742.2.2.2 A Prisão: “Instituição Total” do Paradigma de Punir . . . . . . . . . . . .802 3 Problemas Renegados pelo Punitivismo A Vítima e as Consequências do Delito852 4 A Dificuldade em “Acordar” da Crise92CAPÍTULO 3A JUSTIÇA RESTAURATIVA, O NOVO PARADIGMA MUITO ALÉM DA SANÇÃO, A VALORIZAÇÃO DO PRECEITO1013 1 Abandonando “a Garrafa de Moscas” para Sair da Crise Quebrando os Ídolos do Paradigma de Punir1013 2 A Justiça Restaurativa: Conceito, Características e Fundamentos1023 3 As Características Revolucionárias da Justiça Restaurativa1103 4 Os Processos Restaurativos1123.4.1 O Conceito de Mediação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1133.4.2 Espécies de Mediação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1203.4.3 Valores e Princípios do Processo Restaurativo . . . . . . . . . . . . 1233.4.4 A Mediação e a Justiça Restaurativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1263.4.5 Fases de Utilização do Processo Mediativo . . . . . . . . . . . . . . . 131
CAPÍTULO 4RACIONALIDADE RESTAURADORA: A ASCENSÃO DO INTÉRPRETE NO DIREITO CRIMINAL1354 1 A Modernidade Líquida E A Ascensão Do Intérprete1354.1.1 Da Filosofia da Consciência à Filosofia da Linguagem. . . . . . . 1424.1.2 O Intérprete e a Linguagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1534 2 A Linguagem e a Modificação da Racionalidade do Sistema Criminal: da Obrigação para a Faculdade de Punir1564.2.1 O Caráter Legislador do Paradigma de Punir: Os Réus e as Vítimas como Objeto de Estudo do Jurista. . . . . . . . . . . . . . . . 1564.2.2 A Justiça Restaurativa e a Protagonização entre Vítima e Autor: O Giro Linguístico do Direito Criminal. . . . . . . . . . . . . 1614 3 O Papel do Intérprete no Contexto da Nova Racionalidade Criminal: “Ofício de Mediador”1654 4 Os Críticos e as Objeções ao Paradigma do Intérprete1674 5 Combatendo os Críticos com a Vivência Prática: a Inclusão de Direitos Positivos no Sistema Criminal Restaurativo174CONCLUSÃO 179REFERÊNCIAS 189
O Direito à Não Autoincriminação no Caso do Etilômetro: Um Estudo Comparado Sobre o Princípio
Transição e Consolidação da Democracia
O Nascimento da Criminologia Crítica: SPEE E A CAUTIO CRIMINALIS
Introdução ao Direito Processual Penal - 3ª Edição