Por Redação – 07/11/2016
Você já foi vítima de algum crime digital? A acadêmica Mayra Matuck Sarak, do 7º semestre de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, está fazendo uma pesquisa para o pré-projeto de seu trabalho de conclusão de curso. A pesquisa visa agrupar de modo quantitativo e descritivo a relação de usuários com os crimes digitais. O questionário convida o leitor a participar e saber qual foi a resposta jurídica ao problema.
Você pode participar da pesquisa de forma anônima, mas caso queira receber o resultado final da pesquisa, deixe um e-mail de contato.
Link formulário: Você já foi vítima de algum crime digital?
O mundo está ficando mais polivalente com a tecnologia e uma fonte mediata do direito denominada costume possui condição sine qua non
O desenho The Jetson’s falava de como seria o futuro: falaríamos através de telas de computador e televisão, teríamos tecnologia avançada dentro de casa com funcionária doméstica robô, eletrodomésticos cheios de truques, casas em cápsulas e carros voadores. A primeira série foi transmitida em 1962 (com uma reedição em 1984). O cenário desse desenho impregnou no nosso inconsciente coletivo sobre assuntos futurísticos que estavam bem longe de nós. Mas o mundo mudou (e rápido!).
Estamos em 2016 e nos relacionando boa parte do tempo através de telas de computador, celular, tv e tablets. Já foi inventada a banheira que pode preparar o banho enquanto estamos na rua (embora o preço não tenha se popularizado ainda), as casas em cápsulas podem ser mais usuais no Japão, mas em outros países podem ser entendidas como os ambientes de cocriação repletos de start-ups, profissionais criativos e nichos de empreendedorismo sendo explorados.
Os problemas de trânsito permanecem, no entanto, já foi lançado no Japão o escopo do primeiro carro voador Volkswagen People´s Car Project, Hover Car, the flying two-seater (acesso no link: http://www.youtube.com/watch?v=JWh2qT9yiTo).
Nos painéis de umas das mais populares redes sociais (juntamente com o Facebook, o Twitter e o Instagram) a rede social de entretenimento e ideias Pinterest na diversidade de suas publicações, dá dicas (inclusive) de como planejar um funeral. Talvez não falte muito para irmos à Lua com a CVC!
Além de plataformas tecnológicas, esses sites são plataformas de comportamento, contextualizam parte de uma mudança global e questões pessoais aliadas com as formas da tecnologia. Teoria e prática estão mais próximas para serem testadas e o mundo adquiriu um viés mais divertido e polivalente para ser explorado, minimizando barreiras de tempo e espaço.
De uma perspectiva histórica, no Fordismo (1945-1968) de Henry Ford (1863-1947), a produção em massa era a escala de valor. Tanto o trabalhador como o consumidor se moldavam 100% para a tecnologia e a produção. No Taylorismo, de Frederick Taylor (1856-1915), considerado o pai da administração científica, tinha como escala de valor, o aumento do nível operacional em tempo corrido, o trabalhador e o consumidor se moldavam 100% para se aproximarem ao máximo de um desempenho mecânico no menor tempo e custo possíveis (uma remodelagem do Fordismo). No mundo online, na rede, na conexão, a linha de produção é mediada pelo conhecimento, pela informação, na difusão de cérebros, na vazão, consumo e compartilhamento de ideias.
Diante de mudanças nítidas (e positivas) tanto em tecnologia como em comportamento, há um lado mais obscuro e desafiador para o direito (e para a sociedade como um todo): os crimes digitais. Condutas ilícitas que sempre existiram e sempre existirão (por serem inerentes ao ser humano) independentemente de um computador e uma rede, ficam potencializadas pelo agente infrator no momento em que este possui a tecnologia como aliada. Esse ponto não irá retroceder. Operadores do direito, juntamente com profissionais multidisciplinares, órgãos administrativos, judiciais e de cooperação já estão sentindo o peso dessa responsabilidade para o trabalho efetivo e a busca pela solução de conflitos decorrentes desse fato. Um ponto adaptativo de se viver num mundo preconizado pela era The Jetson´s.
