Último dia de inscrições para a bolsa de estudos em Lisboa oferecida pela ENFAM

02/03/2018

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) lançou no dia 27 de fevereiro o edital para a seleção de magistrados interessados em participar do curso “Direito Constitucional Penal: entre os problemas de sempre e os desafios do futuro”, que será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa.

O curso será de 4 a 9 de junho de 2018 e receberá 35 participantes brasileiros selecionados pela ENFAM. A ação faz parte do programa de formação continuada da Escola e será computada para fins de promoção na carreira.

De acordo com edital, podem participar do processo seletivo magistrados vitaliciados, estaduais ou federais, de todo o país. Outra condição obrigatória aos candidatos é não terem participado de curso internacional promovido pela ENFAM nos últimos três anos, contados da data de realização do curso em Lisboa.

Organizado pela equipe docente da Faculdade de Direito da UCP e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o programa do curso trabalha temas atuais sob a ótica do Direito Constitucional e do Direito Penal, com ênfase nos Direitos Humanos e nas garantias processuais penais. O ensino de Direito é realizado tanto por aulas teóricas, como práticas.

As inscrições podem ser feitas até hoje, 2 de março, pelo site da ENFAM. Os selecionados serão reembolsados da inscrição no curso. Os demais gastos, como passagens aéreas, hospedagem e alimentação, deverão ser custeados pelos alunos. O resultado do processo seletivo será divulgado até o dia 12 de março, no site da Escola, além de enviado para o e-mail dos candidatos.

 

Para acessar o edital, clique aqui.

 

Para fazer sua inscrição, aqui.

 

Fontes: TJAL/ ENFAM.

 

Imagem Ilustrativa do Post: Lisboa // Foto de: Ana Guzzo // Sem alterações

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