O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de portaria expedida pelo juiz coordenador do Polo Indígena de Conciliação Maturuca, regulamentou o modo de redação dos termos de conciliação do Polo, localizado na comunidade indígena Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do sol.

Segundo o portal do TJRR o Polo Indígena de Conciliação atende diversas etnias, dentre elas macuxi, taurepang, ingaricó. E, como meio de valorização da cultura desses povos, os termos de conciliação deverão ser escritos na língua materna, conforme explica o juiz coordenador do Polo Indígena ao portal.

“Nós já vínhamos fazendo isso, agora está regulamentado. Independente de qual etnia seja a parte, o termo originariamente será transcrito na língua deles. Mas claro, terá uma segunda via na língua portuguesa”, destaca.

O Tribunal ainda informa que o Polo conta com 16 conciliadores indígenas, inclusive sua coordenadora. Os conciliadores atuam na resolução de conflitos nas Comunidades pertencentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sob a jurisdição da Comarca de Pacaraima.

 

Fonte: TJRR.

 

Imagem Ilustrativa do Post: Comunidade Indígena Morro // Foto de: Lucas Arcoverde // Sem alterações

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