O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está em regime de plantão desde sexta-feira (9), os horários seguem até quarta-feira de cinzas (14) e retornam ao expediente normal na quinta-feira (15).
Confira a escala completa:
“ATÉ O DIA 10/02: Des. Tyrone Silva, auxiliado pelos servidores Thaís Ramos de Sousa e Vânia Oliveira C. Azevedo (oficiala)
DIA 11/02: Des. José Bernardo Rodrigues, auxiliado pelos servidores Thaís Ramos de Sousa e Vânia Oliveira C. Azevedo (oficiala)
DE 12/02 A 14/02: Des. Raimundo Melo, auxiliado pelos servidores Mayckerson A. F. Santo e Carlos Augusto Moreira (oficial)
O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso e as demandas são protocoladas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com algumas exceções – Portaria GP nº 581/2017.
COMARCA DA ILHA – Também em regime de plantão judiciário, a Comarca da Ilha terá o atendimento das demandas urgentes realizado no Fórum Des. Sarney Costa, no bairro Calhau, em São Luís (MA), seguindo o regime de sobreaviso para entrega dos pedidos em meio físico (impressos). Não são recebidos pedidos por meio do PJe.
O Plantão Judicial do 1º Grau funcionará com o seguintes magistrados:
ATÉ DIA 11/02: Cícero Dias de Sousa Filho (4ª Vara da Fazenda Pública) no Cível; e Antônio Luiz de Almeida e Silva (1ª Vara de Entorpecentes) no Criminal;
DE 12/02 A 14/02: Maricélia Costa Gonçalves (juíza auxiliar) no Cível; e Reinaldo de Jesus Araújo (9ª Vara Criminal) no Criminal.
O contato com as equipes pode ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores, que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos magistrados de plantão.
O plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, e deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4370”
Fonte: TJMA.
Imagem Ilustrativa do Post: Tribunal de Justiça do Maranhão // Foto de: Fernando Pinto // Sem alterações
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