Consta no auto de prisão em flagrante, que o acusado,  proprietário da BMW, após o furto, tentou fugir pela contramão em alta velocidade, avançando sinais e desvencilhando-se por alguns minutos dos policiais e que, durante o período de fuga  perseguição, ligou para o 190 e comunicou falsamente o furto de seu próprio veículo para tentar escapar da acusação.

O acusado foi preso em flagrante e a defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mas não conseguiu a liminar e recorreu ao STJ, sustentando ausência fundamentação idônea para a manutenção da prisão cautelar, uma vez que foi fundamentada na “gravidade abstrata do crime”.

A  ministra Laurita Vaz em sua decisão ressaltou o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e  do STJ no sentido de não se admitir habeas corpus contra decisão do tribunal de origem que negou liminar ao analisar o mesmo caso, “sob pena de indevida supressão de instância” e ressaltou que  algumas das razões que levaram o TJSP a negar o pedido de liminar, como indícios de participação do dono da BMW em diversos outros furtos, na região de São José do Rio Preto, além da admissão do crime pelo réu.

O acusado vai responder pelos crimes de furto qualificado pelo concurso de pessoas e rompimento de obstáculo, falsa comunicação de crime, direção perigosa e porte ilegal de munição de uso permitido.