De acordo com os autos, o passageiro se desentendeu com o taxista depois que o gato, transportado pelo passageiro, se soltou e arranhou o taxista. Logo após, de acordo com a denúncia, o passageiro teria jogado desodorante na cabeça do taxista e ateado fogo, além de sacar duas facas e desferir golpes no motorista, atingido no rosto.

Segundo depoimento do taxista, o homicídio só não foi consumado porque ele conseguiu parar o veículo e sair do automóvel.

A defesa alegou no pedido de habeas corpus não estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva e pediu a concessão de liminar para decretação de liberdade provisória, com ou sem fiança, ou a revogação da custódia.

Contudo, a presidente entendeu que “Tais fundamentos concretos, representativos da gravidade especial do delito e da necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, em princípio, mostram-se suficientes para justificar a necessidade e adequação da custódia cautelar, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal”.

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