Por Redação - 28/11/2015
“O caminho que se abre para desatar esse verdadeiro nó górdio da litigiosidade crescente é o encaminhamento de soluções processuais, organizacionais, gerenciais inovadoras, abrangentes, concatenadas que ultrapassem a visão tradicional, ortodoxa que se cultiva da prestação jurisdicional”. Estas foram as palavras proferidas pelo ministro Ricardo Lewandowski ao participar da solenidade de abertura do 9° Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 24 de novembro, ao lembrar os dez anos de vigência do direito fundamental à razoável duração do processo, estabelecido pela Emenda Constitucional n. 45/2004.
Dentre essas soluções inovadoras, o Ministro destacou as práticas consensuais, tais como a mediação e a conciliação. Para isso, torna-se necessária uma relevante mudança cultural, evitando a judicialização de demandas que envolvam direitos disponíveis ou de natureza patrimonial, a fim de que a própria sociedade possa resolver tais conflitos.
Simultaneamente à realização do Encontro, vem sendo promovida em diversos tribunais a Semana Nacional da Conciliação, que tem por objetivo justamente buscar soluções entre as partes em conflitos que iriam para o Judiciário.
Informações do site do CNJ.
Fonte: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=81004:ministro-defende-criatividade-para-assegurar-razoavel-duracao-do-processo&catid=813:cnj&Itemid=4640&acm=8703_7787
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