Presidente do STJ anula julgamento do TJRS por fundamentação deficiente

01/01/2018

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e determinou um novo julgamento do recurso interposto por um homem condenado pelo crime de homicídio. Conforme o portal de comunicação do STJ a ministra considerou a decisão genérica, pois não apresentava nenhum fundamento concreto que “demonstrasse a análise das provas produzidas ou dos argumentos apresentados pela parte”.


A ministra ainda afirma, “em verdade, o acórdão proferido pelo tribunal de origem, tal como se apresenta, poderia ser utilizado em qualquer outro processo que tratasse de julgamento de júri popular”.


 


Acompanhe todo o andamento do caso aqui.


 


Fonte: STJ


 


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