Por Redação: 12/09/2017

O Prefeito do município Cerro Branco, localizado no Rio Grande do Sul, foi denunciado a 4ª Câmara Criminal do TJRS por crime ambiental.

Segundo a denúncia, o prefeito é dono de uma serraria, no qual ocorre corte e desdobramento de madeira sem licenciamento. Os policiais da PATRAM (Patrulha Ambiental) receberam denúncia anônima e constataram que a atividade não tinha licença. Na vistoria, foram encontradas toras descascadas e madeira depositada no local. Os policiais encontraram ainda oito toras de araucária angustifólia, caracterizada como madeira de lei, ameaçada de extinção.

O Ministério Público ofereceu proposta de suspensão condicional do processo por dois anos, mediante algumas condições, como não se ausentar da Comarca onde mora por período superior a 30 dias sem autorização do juízo; comparecer pessoalmente no juízo, mensalmente, para informar as suas atividades e doar R$ 5 mil em favor de um fundo destinado ao meio ambiente ou prestação de serviços comunitários durante 8 horas semanais por quatro meses.

O Prefeito se defendeu, alegando que não é o dono de fato da serraria. Ele também afirma que não há provas e pediu a absolvição sumária. Ainda na defesa escrita, ele pediu que se não fosse absolvido, pudesse parcelar em cinco vezes o valor que constava na proposta de suspensão condicional do processo.

A audiência acontecerá nos próximos meses.

Fonte: TJRS

Imagem Ilustrativa do Post: a serraria // Foto de: Arthur Detal // Sem alterações Disponível em: https://www.flickr.com/photos/detal/6318615131 Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode