Prazos processuais do STF e STJ ficam suspensos até o fim de Janeiro

24/12/2017

Tanto o Supremo Tribunal Federal (STF), quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram seus períodos de recesso na quarta-feira, dia 20 de dezembro. Do dia 8 ao dia 31 de janeiro os dois órgão de justiça terão atendimento ao público das 13h às 18h. Nenhum deles funcionará nos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro.


Entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro não haverá expediente no SFT. Os processos serão recebidos por meio eletrônico, conforme a Resolução 427/2010, e os casos de urgência serão analisados em regime de plantão pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.


Já o STJ terá plantão de funcionamento do dia 20 de dezembro ao dia 5 de janeiro, das 13h às 18h para medidas de urgência.


Acesso a Portaria 221/2017, do SFT, na integra:
http://stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/PORTARIAFERIADO221-2017.PDF


Acesso a Portaria STJ/GDG 855 na íntegra:
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/116550/Prt_855_2017_GDG.pdf


Fontes: Supremo Tribunal Federal (STF)
           Superior Tribunal de Justiça (STJ)



Imagem Ilustrativa do Post: STF // Foto de: Tiago Medina // Sem alterações

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