Aprovado na Câmara de Deputados na terça-feira (19), o Projeto de Lei de criação do Plano (PL 8272/14) objetiva reduzir à metade o índice de mortes no trânsito nos próximos dez anos. Conforme a proposta: “o objetivo geral do estabelecimento de metas é, ao final do prazo de dez anos, reduzir à metade, no mínimo, o índice nacional de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes, ambos apurados no ano em que este artigo for incorporado ao Código” (PL 8272/14, Art. 326-A, § 1º).

 O projeto segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. 

Para ler o Projeto na íntegra acesse: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=858579

 Fonte: Câmara dos Deputados

 

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