Coluna Vozes-Mulheres / Coordenadora Paola Dumont
“A cultura não faz as pessoas. As pessoas fazem a cultura. Se uma humanidade inteira de mulheres não faz parte da nossa cultura, então temos que mudar nossa cultura.” – Chimamanda Ngozi Adiche
Ao iniciar essa leitura, pedimos para que prestem atenção, desprendidos de quaisquer ideias ou críticas desgovernadas ao feminismo. Desarmem-se. Esse escrito é uma maneira despretensiosa, sem qualquer preciosismo técnico, de demonstrar a luta diária, constante e exaustiva, quase que por sobrevivência de mulheres que necessitam de espaço de fala, que não aceitam a lógica estabelecida no sistema de desigualdade e que precisam demonstrar o quão prejudicial é o sistema de patriarcado instaurado, trazendo para o centro da discussão provocações sobre o papel da mulher no ambiente jurídico / acadêmico.
Não existe movimento mais bonito que o feminismo, isto porque se trata de uma ideologia de inclusão, de todas, todes e todos, sendo um movimento para nós, todos nós, democrático e aberto, como trabalha Marcia Tiburi. O trato em sociedade é puro tratamento isonômico pela visão do feminismo, somos todos iguais[1].
O feminismo, em suas diversas vertentes, interseccional, negro, trans, cis e outros[2], tem como base a necessidade de reconhecer e respeitar as diversas diferenças entre as pessoas, reconhecendo, acima de tudo sua humanidade e capacidade autodeterminação.
Feminismo é sobre igualdade. Esta acepção do termo está começando a ser naturalizada como tal após passar por um processo de ressignificação de um termo que já foi utilizado para subjugar mulheres, ou ofender homens, eis que, sendo a mulher um ser inferior[3], atribuir característica de mulher a um terceiro seria o modo de inferiorizá-lo, também.
É muito bem abordado pela filósofa Márcia Tiburi que o feminismo, a princípio, era utilizado com uma conotação negativa. Duplamente negativa, diga-se. Primeiramente, porque feministas eram mulheres que, “em muitos casos, eram tratadas como se não fossem mulheres, como se fossem uma espécie de aberração por suas reivindicações, que eram entendidas como antinaturais[4]”. E, também, porque “mulher” sempre foi utilizado como um termo negativo. Exemplifica a autora: Na França, no século XIX, um médico utilizou o nome “femista” para designar um homem doente que desenvolvia características femininas. Consta na história, ainda, que Alexandre Dumas Filho teria utilizado o termo para diminuir homens que defendiam direitos das mulheres[5].
A mulher, historicamente, é aquela que se atém à esfera do privado, à gestão do lar, sem qualquer participação em questões importantes da sociedade - um ser absolutamente passivo - e que sempre recebeu um rótulo[6] toda vez que buscou reivindicar algo diferente (louca, bruxa, histérica, etc.) ou confrontar o que estava posto, justamente para que não conseguisse sair desse lugar que lhe fora convenientemente definido pelo patriarcado.
Este, como nos ensina Márcia Tiburi, é também uma forma de poder. Ele é como uma coisa, uma geringonça feita de ideias prontas inquestionáveis, de certezas naturalizadas, de dogmas e leis que não podem ser questionadas, de muita violência simbólica e física, de muito sofrimento e culpa administrados por pessoas que têm o interesse básico de manter seus privilégios de gênero, sexuais, de raça, classe, de idade, de plasticidade. O feminismo é o contradispositivo, uma espécie de agulha que fura essa bolha. (Tiburi, Marcia. p.40)
A necessidade de falar sobre o feminismo ainda hoje se dá em razão da cultura do machismo estabelecido pelo patriarcado[7], não apenas, ao sistema de opressão em geral, mas nesse escrito pretendemos limitar a submissão e a redução da figura feminina.
Tem nos parecido que antes mesmo de falar, precisamos, incansavelmente, lutar para que os demais os homens que ocupam um espaço de poder e de fala possam reconhecer nossa existência.
Além de possibilitar o diálogo e desconstruir falas machistas e, por vezes, misóginas, temos ainda que desfazer as maneiras e formas nas quais o patriarcado se impõe, nas mais singelas formas e aspectos dentro de uma sociedade, nos quais até desconsideramos como ato de preconceito e construirmos hipóteses e mudanças na vida de mulheres que desejam ser apenas quem elas são.
Essas falas encontram-se inseridas nos mais diversos espaços na sociedade, nos discursos e tradições familiares, nas religiões, no próprio cotidiano. Hoje, as mulheres podem se permitir ser quem desejam? Podem andar onde e como quiser? Utilizar determinada roupa ou acessório sem qualquer tipo de comentário? Podem viver suas vidas sem qualquer medo, constrangimento, vergonha ou intimidação?
O ponto nevrálgico que poderá ser questionado é: estamos em pleno 2018, será possível que esse patriarcado continue tolhendo direitos e fazendo vítimas? A resposta, infelizmente, ainda é afirmativa.
Não obstante muitos até profiram um discurso supostamente inclusivo (até porque, aparentemente, o feminismo está na moda - todo mundo quer falar sobre, ninguém quer mais ficar de fora nas rodas de conversa e esse tema está cada vez mais presente em todos os lugares), a realidade ainda não vai ao encontro do discurso.
O mercado de trabalho é extremamente cruel com as mulheres, sobretudo as casadas, que podem vir a ter filhos, e, mais ainda, com as que já têm. Empregadores não veem mulheres como sujeito de direitos, mas como um “ser que engravida”, que pode ter que tirar uma licença maternidade a qualquer tempo, comprometendo a produção daquele que a emprega. Não raramente, são perguntadas, sem rodeios, em entrevistas de emprego sobre sua pretensão de ter filhos, quase como uma ameaça.
Uma vez empregadas, comumente passarão pela humilhação de receber um salário inferior ao do seu colega homem, que exerce a mesm(íssim)a função. Um estudo do IBGE, de 2018, aponta que as mulheres ainda recebem cerca de 75% dos salários dos homens. Sem falar no assédio por que têm que passar, muitas vezes sem poder denunciar, porque precisam do emprego, principalmente se tiverem filhos, o que as torna ainda mais vulneráveis. A questão do assédio sexual no ambiente de trabalho é tão recorrente que o Ministério Público do Trabalho foi levado a editar uma cartilha para orientar as vítimas sobre como proceder para denunciar. Os exemplos são infinitos do quanto as mulheres são preteridas e subjugadas, e isso falando apenas de mercado de trabalho. As várias formas de submissão da mulher, ainda nos tempos hodiernos, dariam uma tese de doutorado.
Mas, o objetivo do presente texto é abordar a questão de gênero com foco no âmbito jurídico e acadêmico.
E, aqui, infelizmente os dados não destoam dos demais ambientes de trabalho. Mesmo com todo o esclarecimento constitucional e legal que detêm os operadores do Direito.
Ainda se praticam salários diferenciados para mulheres, ainda que em condições iguais a colegas de trabalho homens, com a mesma qualificação. Ainda se suprimem direitos trabalhistas (até porque este assunto está fora de moda, caiu em desuso...) e se pratica o tal do assédio, moral e/ou sexual, escancarado ou velado. Desde a exploração da dependência financeira da vítima, até o machismo latente consistente em convidarem-se mulheres para eventos acadêmicos tão somente para presidir mesas, para dar um ar de igualdade e inclusão, quando, materialmente, esse lugar - daquele que expõe, que tem algo a contribuir para a formação acadêmica da comunidade jurídica, do público (novamente, em contraposição ao privado, local destinado, historicamente, às mulheres, à administração do lar) continua pertencendo àquele que sempre ocupou esse espaço e tem-no como seu - o homem.
A melhor maneira de se repensar, desconstruir narrativas masculinas e demonstrar o quanto o patriarcado criou raízes é partir da nossa subjetividade[8] ao pensarmos nas situações vexatórias pelas quais passamos e em tudo em que somos preteridas. Esse é o nosso local de fala, temos legitimidade e necessidade para tratar sobre essa questão.
Pelos corredores dos fóruns e tribunais existem os comentários preconceituosos sobre mulheres atuantes na área criminal, a possibilidade da influência do emocional atrapalhar o discernimento, a necessidade de se usar vestido para demonstrar a feminilidade, os olhares ao adentrar e realizar uma audiência criminal, todos são direcionados para diminuir ou incapacitar a figura da mulher.
Ah, não podemos esquecer do ambiente policial, que chega ser intimidador: no acompanhamento de flagrante, comentários sobre roupa, maquiagem, acessórios… consideram uma mulher orientado o investigado um absurdo total! O fato de uma mulher advogada estar ali para ocupar um espaço que desde sempre pertenceu ao estereótipo do advogado homem, sisudo, com traquejo para aquela lida, afeto ao ambiente policial chega ser ultrajante. Enfim, é exaustiva a necessidade de sempre ter que provar ser boa, qualificada, exclusivamente pelo fato de ser mulher! Homens não precisam de se afirmar, o signo de ser bom e capacitado já nasce consigo, o que chega ser perverso!
No âmbito acadêmico é notório como determinadas pessoas ou instituições tentam abordar a inclusão e discussão sobre o espaço da mulher de maneira totalmente despreparadas e beirando ao ponto da irresponsabilidade e deslegitimação do movimento. Sorteios de dia de beleza ou par de sapatos colaboram apenas para reforçar o estereótipo de futilidade e qualidade técnica.
São elaborados movimentos, campanhas, grupos ou até mesmo ações sem qualquer conhecimento, estudo ou análise do real impacto para a minoria feminina, um questionário, quota mínima de participação. Eventos permissivos com o machismo ou mesmo discriminatórios são produzidos demasiadamente, aumentando ainda mais (ou mantendo) a distância de homens e mulheres.
Ainda que alguns levantem a bandeira de representação das mulheres em determinados espaços, questiona-se: as mulheres conseguem atingir os mesmos e todos os espaços acadêmicos da mesma maneira que os homens ocupam atualmente?
Claramente, não! Em que pese grande parte das mulheres terem alguma vinculação com a academia, títulos e reconhecimento por outras mulheres, não são respeitadas e conhecidas por muitos homens.
Precisamos ser reconhecidas como detentoras de autonomia, com liberdade e reconhecimento na fala, não apenas em momentos especiais ou pontuais, mas em todos os momentos, cotidianamente.
O que chega a entristecer é que diante das diversas reivindicações no âmbito acadêmico acabamos por reconhecer a face do machismo que ficou mascarada. O ambiente acadêmico, em especial aquele que trata sobre democracia, deveria ser o primeiro a reivindicar e consagrar o espaço feminino, contudo, opta por permanecer em silêncio, perpetuando as ações veladas de quem quer se manter em uma situação de poder, como afirmou Fernanda Martins:
Ao pensar a inexistência de mulheres qualificadas e engajadas no que concerne o mais amplo rol de temáticas do direito, o que se verifica é – para não usar outro termo - cinismo, particularmente compreendido mais como violência. É notório o grande número de mulheres que se qualificam e lutam cotidianamente para serem ouvidas e afirmarem seus espaços de fala[9].
No momento em que nós mulheres começamos a expor e questionar qualquer estrutura do patriarcado somos etiquetadas como feminazis, histéricas, descompensadas[10]. Somos consideradas despidas de qualquer inteligência por tentar conseguir lugar ao sol. Os opressores, por meio do patriarcado, diminuem a luta feminina, desconsideram qualquer tipo de peculiaridade, eliminado qualquer possibilidade de fala, antes mesmo que aconteça.
A força que o feminismo, nas suas mais diversas vertentes, causa medo, pavor e temor ao sistema de desigualdade e privilégios estabelecidos, pois dar voz às diversas mulheres, pode possibilitar que sejam o que quiserem, o que assusta aqueles que sempre tiveram nessa posição e viram a mulher como objeto, receptora da vontade masculina. Como bem disse Chimamanda Ngozi Adiche, em discurso feito no TEDxEuston, que, mais tarde, acabou sendo publicado como o livro “Sejamos todos feministas”, não é fácil conversar sobre a questão de gênero. As pessoas se sentem desconfortáveis, às vezes até irritadas. Nem homens nem mulheres gostam de falar sobre o assunto, contornam rapidamente o problema. Porque a ideia de mudar o status quo é sempre penosa[11].
Por esse motivo, precisamos falar. Precisamos escrever. Precisamos ser ouvidas. Não apenas para expor as nossas dores (e as delícias) de ser quem somos, e como somos. Porque, sinceramente, isso pouco importa para quem sempre se utilizou de seus privilégios (notadamente, aqui, o “homem branco[12]”) para manter o status quo.
Precisamos escrever para contar a nossa história. A nossa visão de mundo. Muitas mulheres responsáveis por grandes feitos caíram no esquecimento porque sempre foi conveniente ao patriarcado que não fossem lembradas. Para que não se corra o risco de retirar dos homens o protagonismo de tudo.
A história sempre foi contada por homens. Para homens. Sempre sendo eles os protagonistas e as mulheres, aquelas que se beneficiaram de seus feitos, sendo, se muito, coadjuvantes em uma ou outra história específica.
Aquele que detém a exclusividade de uma narrativa, pode criá-la como bem entende. Floreá-la. Alterá-la. Enaltecer as partes que se lhe convêm. Suprimir as que lhe retiram o mérito.
Isso fica claro pela leitura de “Women, race, class”, de Angela Davis, que aborda magistralmente a temática do feminismo negro, explicando a dominação de classe mediante entrelaçamento dos vieses econômico, político e ideológico do modo de produção escravista e capitalista, que explicam, claramente, como se formaram as bases para a sociedade excludente e com tanta dominação de classe[13]. Ao buscar um resgate histórico da mulher negra na sociedade norteamericana, partindo da escravidão (“The legacy of the slavery: standards for a new womanhood”), encontrou enorme dificuldade pois os escritos simplesmente não falavam sobre as mulheres negras.
A autora esclarece, muito bem, que não se trata, exclusivamente, de preciosismo histórico (e, se fosse, também não haveria problema), mas, no fato de haver questões que poderiam ser apreendidas e influenciar na batalha de todas as mulheres por emancipação[14], além permitir a elas que encontrem sua identidade.
Assim sendo, demarcamos o espaço que pretendemos ocupar: o de protagonistas. O lado daquelas que contam a história, não das que são abordadas, como a Senhora de José de Alencar, ou a Capitu, que até hoje ninguém sabe se traiu Bentinho ou se foi desenhada como a sedutora, dos olhos de cigana oblíqua e dissimulada, tão somente para acobertar a baixa auto-estima daquele que a descrevia e precisava canalizar sua insegurança diante de uma mulher tão cheia de luz própria, e que, para tanto, acabou por reduzi-la, por meio do estabelecimento de um rótulo. Tampouco aceitaremos, pelo menos, não sem luta, o papel de “bela, recatada e do lar”.
Por fim, a vocês que, com a mente aberta, chegaram até o final deste texto: escutem aquelas que detêm o lugar de fala. E este é outro conceito que nos compete conceituar, ainda que de forma breve, tomando de empréstimo as palavras de Djamila Ribeiro:
Lugar de fala pode ser interpretado como uma forma de contranarrativa; é o mecanismo por meio do qual as minorias sociais e grupos que enfrentam desvantagens têm para conquistar espaço nos debates públicos. O lugar de fala reivindica diferentes pontos de análises e afirmações e refuta a historiografia tradicional e a hierarquização dos saberes. O conceito serve para nos auxiliar a compreender como nossas falas marcam nossas relações de poder e eventualmente reproduzem preconceitos e estereótipos. Quando promovemos uma mul1plicidade de vozes o que se quer é quebrar o discurso autorizado e único, que se pretende constantemente universalizar. Lugar de fala não é só o poder falar, não se trata apenas de um amontoado de palavras, mas de uma hierarquia violenta que decide quem pode e quem não pode falar. Essa hierarquia, por sua vez, é construída fruto da classificação racial da população. O lugar de fala surge para refutar a epistemologia dominante, estruturada essencialmente sob um olhar branco, masculino e europeu. (sem grifos no original)[15].
Por mais bem intencionado que possa ser o “homem branco”, ele jamais saberá tudo o que passa uma mulher na sua vida cotidiana: o que para um homem pode ser uma simples caminhada até o trabalho, para uma mulher, pode ser verdadeiro desafio, no qual tudo tem que ser pensado previamente (já que a mulher não é só vítima do assédio, ela também é culpada pela sociedade por causá-lo[16]): desde a roupa que ela vai utilizar para “chamar menos atenção” até a forma como ela anda, não raramente olhando para o chão, focando em evitar um contato visual que acabe por acarretar assédio. Assim sendo, muito pode atuar no feminismo aquele que ocupa um lugar de opressor por meio do exercício do “lugar de escuta”.
Como muito bem ensina Márcia Tiburi, “nada é mais importante, no contexto das disputas dos lugares de fala, do que a política da escuta”.
Um homem branco, sujeito de privilégios, poderá ajudar muito a luta ao praticar essa política sempre. Um homem branco poderá ajudar muito a luta ao praticar essa ético política da luta por meio da escuta e poderá, junto aos seus, ser um mensageiro dos direitos nos quais crê ou defende ser bons para a sociedade - na pessoa de cada um dos seus participantes respeitados em suas singularidades. Deixará, inclusive, de ser um homem branco - no sentido da metáfora sobre a qual falamos antes - se conseguir aderir concretamente à luta (TIBURI. p. 119).
Diante de todo exposto, verifica-se que o sistema de opressões instituído e reforçado pelo patriarcado ainda molda muito as relações sociais, notadamente o trato com a mulher em todos os meios, notadamente no ambiente de trabalho e no meio jurídico. Precisamos exercer uma desconstrução constante e ter boa vontade para conseguirmos, pouco a pouco, libertamo-nos das amarras historicamente se nos imposta. Mas, o fato de sermos as vítimas do machismo não quer dizer que tenhamos que lutar sozinhas. Até porque, lutar pelo feminismo é lutar por igualdade, que é basilar em uma sociedade democrática.
Assim, fica nosso conselho e convite: se são a favor de democracia, igualdade, liberdade, respeito e autonomia, não se envergonhem, exerçam o feminismo, é libertador!
Notas e Referências
ADICHE, Chimamanda Ngozi, tradução de Christina Baum. Sejamos todos feministas. 1a. ed. São Paulo: Companhia das Letras. 2015.
BRASIL - GOVERNO FEDERAL. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Elaborado em 2014. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/140327_sips_violencia_mulheres_novo.pdf>, acesso em 20 de julho de 2018.
DAVIS, Angela Yvonne. Women, Race, Class. 1a. ed. New York: Vintage books.
DJAMILA RIBEIRO. O que é lugar de fala. Revista Pandora. [on-line]. 2.Ed..2017. Disponível na Word Wide Web: < https://pandora.justificando.com/sobre/>.
IBGE. Estatísticas de Gênero - Indicadores sociais das mulheres no Brasil. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/multidominio/genero/20163-estatisticas-de-genero-indicadores-sociais-das-mulheres-no-brasil.html?=&t=resultados> , Acesso em 19 de julho de 2018.
MARTINS, Fernanda. FEMINISMOS SEM EDIÇÕES - O PAPEL DA MULHER NOS CENÁRIOS JURÍDICOS (PARTE 2). Disponível em: <http://emporiododireito.com.br/leitura/feminismos-sem-edicoes-o-papel-da-mulher-nos-cenarios-juridicos-parte-2-por-fernanda-martins> . Acesso em 19 julho de 2018.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Cartilha Assédio Sexual no Trabalho. Disponível em: http://portal.mpt.mp.br/wps/wcm/connect/portal_mpt/921e0b9f-c30c-473c-bf3b-0497ac571292/Cartilha_Ass%C3%A9dio+Sexual.pdf?MOD=AJPERES&CONVERT_TO=url&CACHEID=ROOTWORKSPACE.Z18_395C1BO0K89D40AM2L613R2000-921e0b9f-c30c-473c-bf3b-0497ac571292-lPgJK7P> . Acesso em 19 julho de 2018.
TIBURI, Márcia. Feminismo em comum: para todas, todes e todos. 3a. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018.
[1] Todas, porque quem leva a luta adiante são as mulheres. Todes porque o feminismo liberou as pessoas de se identificarem como mulheres ou homens e abriu espaço para outras expressões de gênero e de sexualidade. Todos porque a luta por certa ideias de humanidade e, por isso mesmo, considera que aquelas pessoas definidas como homens também devem ser incluídas em um processo realmente democrático. (TIBURI, 2017)
[2] Existem diversas correntes para se pensar o feminismo, além dos mencionados existe também: liberal, marxista, libertário, cultural.
[3] Inferior no sentido de subjulgar dentro de um sistema de opressão.
[4] TIBURI, Márcia. Feminismo em comum: para todas, todes e todos. 3a. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018, p. 81.
[5] Idem. p. 82
[6] “A misoginia é o discurso de ódio especializado em construir uma imagem visual e verbal das mulheres como seres pertencentes ao campo negativo (...). Está presente quando se associa as mulheres à loucura, à histeria, à natureza - como se houvesse uma predisposição que conferisse a elas uma inconfiabilidade natural, originária. Essa inconfiabilidade mítica foi criada pelo próprio patriarcado para abalar a relação das mulheres entre si. Se as mulheres confiarem em si mesmas e umas nas outras, o sistema sustentando na diferença hierárquica entre homens e mulheres e na estúpida desconfiança sobre a potência das mulheres pode ruir.” (39-40)
[7] Em linhas superficiais o patriarcado é um sistema que organiza e estrutura a sociedade, favorecendo homens, com todos os privilégios e lideranças, obrigando outros (mulheres, em especial) a se submeterem ao sistema posto.
[8] Nossa subjetividade tem relação não apenas com nossas experiências pessoais, mas enquanto pessoas pertencentes ao signo feminino.
[9]Disponível em: <http://emporiododireito.com.br/leitura/feminismos-sem-edicoes-o-papel-da-mulher-nos-cenarios-juridicos-parte-2-por-fernanda-martins> . Acesso em 19 julho de 2018.
[10] Termos usados em sentindo pejorativo.
[11] ADICHE, Chimamanda Ngozi, tradução de Christina Baum. Sejamos todos feministas. 1a. ed. São Paulo: Companhia das Letras. 2015, p. 42.
[12] “Homem branco”, aqui, é empregado no mesmo sentido do trabalhado por Márcia Tiburi, de uma “metáfora do poder do sujeito do privilégio, da figura autoritária alicerçada no acobertamento das relações que envolvem os aspectos gênero e raça, sexo e classe, idade e corporeidade”p. 41
[13] “se a mulher é uma marcação, a ‘mulher feminista’ é outra marcação, a ‘mulher feminista’ carrega uma dupla marcação. O mesmo acontece com a mulher negra, que acumula duas marcações. Uma ‘mulher feminista negra’ carrega, portanto, uma tripla marcação e, por isso, soa ainda mais perigosa para o sistema [Marielle, presente!], porque inclui, além de tudo, a questão racial na sua luta de mulher feminista.” (TIBURI, p. 82).
[14] It is not for the sake of historical accuracy alone that such a study should be conducted, for lessons can be gleaned from the slave era which will shed light upon black women's and all women's current battle for emancipation” (DAVIS, p. 4).
[15] DJAMILA RIBEIRO. O que é lugar de fala. Revista Pandora. [on-line]. 2.Ed..2017. Disponível na Word Wide Web: < https://pandora.justificando.com/sobre/>.
[16] Estudo recente desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostrou que, para cerca de 26% da população brasileira, “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas” e, para cerca de 58,5% da população, “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/140327_sips_violencia_mulheres_novo.pdf>, acesso em 20 de julho de 2018.
Imagem Ilustrativa do Post: Calendar Girl // Foto de: AK Rockefeller // Sem alterações
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