O Judiciário no Carnaval

24/02/2017

Por Redação - 24/02/2017

O feriado de carnaval é um dos mais aguardados por grande parte brasileiros e, por essa razão, o Poder Judiciário também se mobiliza para prestar serviço a toda população.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do tradicional plantão para apreciação das matérias previstas na Resolução n. 71/2009 do CNJ, as unidades localizadas nas capitais que recebem o maior número de turistas nesta época do ano – Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE e Salvador/BA – terão funcionamento especial.

Em Recife, por exemplo, as ocorrências envolvendo crimes de menor potencial ofensivo serão atendidas no Juizado do Folião do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Já no Rio de Janeiro, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, que atua na festa há mais de 10 anos, será instalado no Sambódromo. O posto carioca poderá até realizar audiências de custódia de presos em flagrante.

Na capital baiana, o carnaval vai mobilizar 350 servidores da 1ª Vara da Infância e da Juventude, que promoverá ações para salvaguardar as crianças e os adolescentes que transitarem pelos circuitos da folia. Serão distribuídas 50 mil pulseiras de identificação infantil nos seis postos de atendimento que vão funcionar 24 horas por dia.

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Fonte: Conselho Nacional de Justiça
Imagem Ilustrativa do Post: Carnival in Valletta // Foto de: Ronny Siegel // Sem alterações Disponível em: https://www.flickr.com/photos/47309201@N02/10360820064/ Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
 

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