Por Redação – 20/07/2017
A Editora Empório do Direito apresenta mais um lançamento, a obra de Lourival Almeida Trindade "Julgados Criminais Garantistas".
“Incumbido pela Editora Empório do Direito de ler e comentar os originais do livro “Temas Garantistas nos Julgados Criminais”, cujo autor é o culto e erudito Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Professor Lourival Almeida Trindade, fi-lo com absoluto entusiasmo e verdadeiro encantamento.
O autor é um meu velho conhecido, seja labutando na 1ª. Câmara Criminal em que atuamos, seja nas hostes do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP, do qual somos membros fundadores.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1973, Pós-graduado no curso de Especialização em Direito Processual, pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina, Pós-graduado em Direito Penal Econômico, pelo IBCCrim, em convênio com a Universidade de Coimbra, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidad Del Museo Social da Argentina, foi Conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, de 2001 a 2003. É professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano e autor do livro “A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão”.
Desde sempre admirei o Desembargador Lourival Trindade pelas suas posições garantistas e conforme a Constituição Federal, sempre atuando em processos criminais. Avesso a badalações e a adulações, indiferente ao clamor público, sensível ao ser humano, combativo defensor de um Direito Penal mínimo e de um Processo Penal garantidor, o autor destaca-se na Corte estadual da Bahia como um expoente das Ciências Criminais.
Seus votos, desde que tomou posse como Desembargador no dia 23 de janeiro de 2008 (indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil), mais do que decisões judiciais, são verdadeiras aulas de Direito Penal, Criminologia, Filosofia e Direito Processual Penal.
Trata-se de uma obra cujo conteúdo é de uma profundidade dogmática impressionante, de um acerto jurídico incontestável e com uma carga de humanidade indispensável, tratando-se de decisões em matéria criminal.
O autor é um exemplo de acadêmico, posto que honesto intelectualmente, e um modelo de correção e ética como Magistrado.
Sinto-me, portanto, extremamente honrado em atender à solicitação da Editora Empório do Direito, e regozijo-me que esteja agora à disposição da Academia e dos profissionais que atuam na área criminal, uma obra que, além uma compilação de bem lavrados julgados, vem a ser um verdadeiro tratado de temas do Direito Criminal.
Parabéns ao Mestre e boa leitura!”
Rômulo de Andrade Moreira
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