Julgados Criminais Garantistas

Julgados Criminais Garantistas

CAPA final - JULGADOS CRIMINAIS GARANTISTAS - Lourival Almeida Trindade

Título: Julgados Criminais Garantistas

Autor: Lourival Almeida Trindade

Código de Barras: 9788594770752

Páginas: 318

Valor: R$70,00 + Frete R$18,00

ISBN: 978-85-9477-075-2

ESGOTADO

“Incumbido pela Editora Empório do Direito de ler e comentar os originais do livro “Temas Garantistas nos Julgados Criminais”, cujo autor é o culto e erudito Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Professor Lourival Almeida Trindade, fi-lo com absoluto entusiasmo e verdadeiro encantamento. O autor é um meu velho conhecido, seja labutando na 1ª. Câmara Criminal em que atuamos, seja nas hostes do Instituto Baiano

de Direito Processual Penal – IBADPP, do qual somos membros fundadores. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1973, Pós-graduado no curso de Especialização em Direito Processual, pela Universidade Estadual do

Sudoeste Baiano, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina, Pós-graduado em Direito Penal Econômico, pelo IBCCrim, em convênio com a Universidade de Coimbra, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidad Del Museo Social da Argentina, foi Conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, de 2001 a 2003. É professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano e autor do livro “A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão”. Desde sempre admirei o Desembargador Lourival Trindade pelas suas posições garantistas e conforme a Constituição Federal, sempre atuando em processos criminais. Avesso a badalações e a adulações, indiferente ao clamor público, sensível ao ser humano, combativo defensor de um Direito Penal mínimo e de um

Processo Penal garantidor, o autor destaca-se na Corte estadual da Bahia como um expoente das Ciências Criminais. Seus votos, desde que tomou posse como Desembargador no dia 23 de janeiro de 2008 (indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil), mais do que decisões judiciais, são verdadeiras aulas de Direito Penal, Criminologia, Filosofia e Direito Processual Penal. Trata-se de uma obra cujo conteúdo é de uma profundidade dogmática impressionante, de um acerto jurídico incontestável e com uma carga de humanidade indispensável, tratando-se de decisões em matéria criminal. O autor é um exemplo de acadêmico, posto que honesto intelectualmente, e um modelo de correção e ética como Magistrado. Sinto-me, portanto, extremamente honrado em atender à solicitação da Editora Empório do Direito, e regozijo-me que esteja agora à disposição da Academia e dos profissionais que atuam na área criminal, uma obra que, além uma compilação de bem lavrados julgados, vem a ser um verdadeiro tratado de temas do Direito Criminal. Parabéns ao Mestre e boa leitura!”

Título: Julgados Criminais Garantistas

Autor: Lourival Almeida Trindade

Código de Barras: 9788594770752

Páginas: 318

Valor: R$70,00 + Frete R$18,00

ISBN: 978-85-9477-075-2

ÍNDICE
 

PREFÁCIO 5

APRESENTAÇÃO .9

CAPÍTULO 1

TESES DE DIREITO PENAL .13

1.1. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE DOLO NO CRIME ANTECEDENTE . . . . . . . . . . . . . 13

1.2. CULPA. INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO. AUSÊN­CIA DE VIOLAÇÃO DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO . . . . . . 23

1.3. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ATIPICIDADE . . . . . . . . . . . . 33

1.4. LESÃO CORPORAL. LEGÍTIMA DEFESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54

1.5. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. FURTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63

1.6. PENA AQUÉM DO MÍNIMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77

1.7. INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL . . 99

1.8. RESISTÊNCIA E DESACATO: ATIPICIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111

1.9 ESTUPRO. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA EM JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL . .. . . . . . . 121

1.10. RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO .. . .142

CAPÍTULO 2

TESES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL .157

2.1. VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO DO CORRÉU . . . . . . . 157

2.2. HABEAS CORPUS EM INFRAÇÃO MILITAR. LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 172

2.3. HABEAS CORPUS. DESNECESSIDADE DA PRISÃO ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183

2.4. MUTATIO TRAVESTIDA DE EMENDATIO LIBELLI. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE A ACUSAÇÃO E A SENTENÇA . . .. . . . . . . . . . . . . . 200

2.5. SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO JÚRI E NON REFORMATIO IN PEJUS. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, EM CONFLITO. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. PREPONDERÂNCIA, IN SPECIE, DO PRINCÍPIO DO NON REFORMATIO IN PEJUS . . 212

2.6. CONTRATAÇÃO DE BANDAS DE MÚSICA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA .  . . . . . . . . . 223

2.7. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE A VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 56

2.8. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ORDEM PÚBLICA. MERA TIPOLOGIA DO DELITO. 71

2.9. MOTIVAÇÃO AD RELATIONEM 81

2.10. NULIDADE PROCESSUAL, ALUSÃO, PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM PLENÁRIO, À DECISÃO DE PRONÚNCIA COMO ARGUMENTO DE AUTORIDADE. 89

REFERÊNCIAS 295