Por Redação - 26/07/2017
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública, de Amanda Oliari Melotto, é uma obra que expõe de forma didática um assunto polêmico, que envolve não somente questões jurídicas, mas sociais e políticas. O tema é a atuação da Defensoria Pública, como custos vulnerabilis, na defesa de direitos transindividuais.
Maurílio Casas Maia descreve a obra:
“Há algo de lúdico na Defensoria Pública, uma poesia que pode ser interpretada por aqueles que compreendem seu papel em um verdadeiro Estado Democrático de Direito. A instituição está, pouco a pouco, construindo a ponte que superará o tão falado abismo entre a Constituição de 1988 e a realidade do povo brasileiro. Qualquer espécie de restrição a esses avanços é uma violação aos direitos fundamentais de todos os cidadãos. […]
Enquanto essa hora não chega, Amanda Oliari Melotto explica com muita propriedade e de modo excepcional os motivos pelos quais não se pode afastar essa atribuição da Defensoria Pública.” (Fernanda Mambrini Rudolfo)
“Ao remate, registro aqui a identificação de uma ‘cronópia entre famas’. Uma ‘cronópia’ que enxerga a beleza e a importância social (e constitucional) da luta em prol dos necessitados vulneráveis sociais e, dessa forma, foi capaz de produzir um belíssimo e útil texto contra a ‘guetificação’ do processo coletivo. Indo além, antecipou-se no tempo ao julgamento da ADI n. 3.943, produzindo um texto deveras afinado com a atual visão do Supremo Tribunal Federal acerca da temática, razão pela qual a presente obra chegará às livrarias como é devida: atualizada e constitucionalizada.”
Não deixe de conferir a entrevista com Amanda Oliari Melotto e o artigo de Maurilio Casas Maia sobre esta obra.
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