A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública – Amanda Oliari Melotto

A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública – Amanda Oliari Melotto

livrodefensoria

Autora: Amanda Oliari Melotto

Editora: Empório do Direito

ISBN: 978-85-68972-10-6

Código de Barras:  9788568972106

Páginas: 101

Valor: R$ 30,00 + Frete R$6,00

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“Há algo de lúdico na Defensoria Pública, uma poesia que pode ser interpretada por aqueles que compreendem seu papel em um verdadeiro Estado Democrático de Direito. A instituição está, pouco a pouco, construindo a ponte que superará o tão falado abismo entre a Constituição de 1988 e a realidade do povo brasileiro. Qualquer espécie de restrição a esses avanços é uma violação aos direitos fundamentais de todos os cidadãos. […]

Enquanto essa hora não chega, Amanda Oliari Melotto explica com muita propriedade e de modo excepcional os motivos pelos quais não se pode afastar essa atribuição da Defensoria Pública.” (Fernanda Mambrini Rudolfo)

“Ao remate, registro aqui a identificação de uma ‘cronópia entre famas’. Uma ‘cronópia’ que enxerga a beleza e a importância social (e constitucional) da luta em prol dos necessitados vulneráveis sociais e, dessa forma, foi capaz de produzir um belíssimo e útil texto contra a ‘guetificação’ do processo coletivo. Indo além, antecipou-se no tempo ao julgamento da ADI n. 3.943, produzindo um texto deveras afinado com a atual visão do Supremo Tribunal Federal acerca da temática, razão pela qual a presente obra chegará às livrarias como é devida: atualizada e constitucionalizada.” (Maurílio Casas Maia)

Autora: Amanda Oliari Melotto

Editora: Empório do Direito

ISBN: 978-85-68972-10-6

Código de Barras:  9788568972106

Páginas: 101

Prefácio

Apresentação da contribuição de uma “cronópia” aos necessitados vulneráveis sociais

Introdução

Capítulo 1 – Acesso à Justiça e Defensoria Pública

1.1. Acesso à Justiça

1.2. Acesso à Justiça no Brasil

1.3. Defensoria Pública

Capítulo 2 –A Tutela de Direitos Metaindividuais por Ação Civil Pública

2.1. Ação Civil Pública – Aspectos Gerais

2.2. A proteção de Direitos Metaindividuais como objeto da Ação Civil Pública

2.3. Legitimação na Ação Civil Pública

Capítulo 3 – A Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis na Ação Civil Pública

3.1. A Legitimidade Ativa da Defensoria Pública na Legislação Brasileira

3.2. Limitações à Legitimidade da Defensoria Pública

3.3. A Defensoria Pública como Metagarantia

Conclusão

Referências