Confira abaixo a lista dos artigos selecionados para compor o novo livro da ADEPOL SC: Processo Penal e Democracia.

O livro será editado e publicado até setembro de 2018 e estará disponível para venda em nossa loja virtual.

 

1 - MEDIAÇÃO FAMILIAR EM ATOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AÇÃO ALTERNATIVA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DESENVOLVIDA NA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À MULHER DE CRICIÚMA/SC, de Fernando Pagani Possamai.

2 - DIREITO PENAL MÍNIMO: UMA ABORDAGEM SOBRE O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE E INTERVENÇÃO MÍNIMA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, de Giovani Justino da Silva e Adelmo Cezar Sant’Ana.

3 - DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS EM MATÉRIA PENAL, de Zélia de Lucca Debiasi.

4 - A DELAÇÃO PREMIADA E O ACORDO DE IMUNIDADE (Art. 4º, §4º DA LEI 12.850/13): A INCOMPATIBILIDADE DESTE INSTITUTO DIANTE DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL, de Tainara Martinhago Virtuoso.

5 - A CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA E OS EFEITOS DO SEU RECONHECIMENTO NA DOSAGEM DA PENA, de Flávia Adalgisa dos Santos Vaz e Flávio Schlickmann.

6 - A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA FACE A AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO CRIMINAL, de Ariane Cristina Arcelino.

7 - GARANTISMO À BRASILEIRA, de Jéssica Caroline Laucsem.

8 - 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA: A INTERFERÊNCIA DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E A REDEMOCRATIZAÇÃO, de Alan Pinheiro de Paula e André Luiz Bermudez Pereira.

9 - FALSAS MEMÓRIAS NA PROVA TESTEMUNHAL, de Amanda Lays Maestri.

10 - O TRATAMENTO DISPENSADO À VÍTIMA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA, de Neiva Buratto Maestri.

11 - A INVESTIGAÇÃO ACERCA DO ACIDENTE ENVOLVENDO AERONAVE CIVIL, de Emilli Fátima Haskel da Silva e Jonathan Cardoso Régis.

12 - MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONJUGAL: O ACESSO À JUSTIÇA PARA A EFETIVAÇÃO DA DENÚNCIA, de Márcia Cristiane Nunes-Scardueli.

13 - A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES CONSULARES E A PRISÃO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL, de Adilson José Bressan e Fabiano Henrique Schmitt.

14 - O DIREITO PENAL E O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTOS PARA DEMOCRACIA, de Ana Claudia Orsi Arndt e Mell Mota Cardoso Conte.

15 - O INQUÉRITO POLICIAL SOB UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA, de Francislaine Rosa Chagas Francisco Nerling.

16 - A EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA APLICADA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA TEORIA NA RELATIVIZAÇÃO CASUÍSTICA DA VULNERABILIDADE, de Ricardo Artur Azevedo e Ester Ferreira dos Anjos.

17 - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PENAL, de Francisco Henrique Melo de Lacerda.

18 - O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A SALVAGUARDA DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: a preservação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 na construção efetiva de um estado democrático de direito, de Katinali Rosa e Mell Mota Cardoso Conte.

19 - EM QUE MEDIDA A DESCONSIDERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, PELA “JUSTIÇA POPULAR”, AFETA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?, de Patrícia Rosa Pasa Debiazi.

20 - FALSAS DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: a avaliação psicológica como instrumento para a garantia de direitos, de Aline Pozzolo Batista e Vanessa Laner.

21 - A FUNÇÃO SOCIAL DO INQUÉRITO POLICIAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL, de  Zari de Castro Safanelli e Arcângelo dos Santos Safanelli.

22 - A ATIVIDADE LEGISLATIVA CRIMINAL TUPINIQUIM, de Marcelo Ricardo Colaço.

23 - DEMOCRATIZANDO AS RELAÇÕES DE GÊNERO NA POLÍCIA CIVIL: DELEGADAS DE POLÍCIA EM FORMAÇÃO NA ACADEPOL/SC, de Maria Aparecida Casagrande.

24 - A PRISÃO PREVENTIVA DE MÃES E GESTANTES E A DECISÃO DO STF QUANTO AO HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143641/SP, de Isadora Erbs.

25 - TERRORISMO NA SOCIEDADE DE RISCO: APROXIMAÇÕES AO PROBLEMA JUSUMANÍSTICO, de Nilzane Mabel Fornari e Isaac Sabbá Guimarães.

26 - A PRISÃO PREVENTIVA E A LEI N°. 12.403/2011 NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de Hugo Rogério Grokskreutz.

27 - UMA PROPOSTA (ENSAÍSTICA) DE REFORMA DO INQUÉRITO POLICIAL, de Leonardo Marcondes Machado.

28 - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, de João Gabriel Menezes Costa Melo.