Entre os dias 18-21 de outubro de 2017, em três cidades do Espírito Santo (Vitória, Vila Velha e São Mateus) ocorreram atividades da III Semana latino-americana do Abolicionismo Penal, mais uma vez sendo possível a realização, contra todas as condições desfavoráveis, e abrangendo, na Universidade de Vila Velha, o lançamento do livro “Abolicionismos e Cultura Libertária: inflexões e reflexões sobre Estado, democracia, linguagem, delito, ideologia e poder” (Patrícia Cordeiro / Guilherme Moreira Pires) pela editora Empório do Direito.
Para quem desconhece, embora os participantes da edição sejam todos brasileiros, a origem do evento antiprisional remete à ideia de eventos locais sincronizados pensados com outros parceiros na América Latina, com relações especialmente em Brasil e Argentina, que emergiram nos últimos anos, e refletem uma maior proximidade e interação entre abolicionistas, algo parcialmente abordado no artigo “Abolicionismos na América Latina: (Des)construindo mundos com sociabilidades e potencialidades libertárias. Imaginação não-punitiva, para além do Direito Penal, imaginários punitivos e culturas repressivas” no livro Controvérsias Criminais II (2016).
Vale destacar que a importância da semana e suas propostas não se encontra, muito menos se esgota nos eventos em si: não existe centralidade do evento a ser coroada, mas sim, uma reinvenção múltipla e contagiante estimulada por todos os que, com a mente aberta, atravessam e são atravessados no decorrer dos sentidos acessados, energizando imaginação e influenciando uma quantidade e qualidade de potencialidades no presente, com experimentações de liberdades e ações diretas contra culturas repressivas.
É dizer, como frisei nesta edição, não se trata de assuntos refletidos durante 2 ou 3 dias para depois serem esquecidos, senão que remetem, no decorrer de cada ano, a uma quantidade crescente de atividades e interações em diversos espaços, estados, países, estimulando sociabilidades, linguagens e sensibilidades outras que as punitivas e repressivas, e que não acabam no fim de cada semana, senão que borbulham para emergir, sem formas rígidas, específicas, ressoando com uma quantidade de interessados em abolir produções repressivas, sem perder de vista o presente!
“Fazemos nosso caminho como o fogo suas centelhas.” (René Char)
Guilherme Moreira Pires é advogado, doutorando em Direito Penal (Universidad de Buenos Aires). Autor dos livros: “Desconstrutivismo Penal: uma análise crítica da expansão punitiva e dos mutantes rumos do direito penal” (2013); “O Estado e seus inimigos: Multiplicidade e alteridade em chamas” (2014), “Os amigos do Poder: ensaios sobre o Estado e o Delito a partir da Filosofia da Linguagem” (2014). Coautor dos livros “Brasil em Crise” (2015), “Controvérsias Criminais. Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia” (2016), “Política, Sociedade e Castigos: ensaios libertários contra o princípio da autoridade e da punição” (2017), “Abolicionismos e Cultura Libertária: inflexões e reflexões sobre Estado, democracia, linguagem, delito, ideologia e poder” (2017), Tempo de Resistência (2017), Coorganizador de “I Estudos Empíricos em Direito: Semeando Liberdades” (2017). Cofundador do Instituto Capixaba de Criminologia e Estudos Penais (ICCEP).
