Cristiano Chaves - Promotor (BA)

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1995). Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.  Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva. E é membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Sabrina Dourado (BA) Redes Sociais como meio de prova no CPC/15

Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador- UNIFACS. É especialista em Direito Processual Civil pelo Juspodivm em parceria com a Unyahna. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia- UFBA. Professora de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura do Estado da Bahia (EMAB) da Escola de Magistratura Trabalhista do Estado da Bahia (EMATRA). Professora do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), do Portal Exame da Ordem e Portal Carreira Jurídica.

Rafael Brugnerotto (PR)

Advogado, Professor da Graduação e Pós graduação das disciplinas de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado.  Mestre em processo penal e cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR, pós graduado em filosofia do Direito pela Unioeste e Direitos da criança e do adolescente. Ex diretor do Centro de Sócio Educação do Paraná. .

Flavio Martins (SP)

Professor Universitário, graduou-se em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, unidade de ensino de Lorena (1999), especializou-se em Direito Processual pela Universidade de Taubaté (2000), mestre em Direito pela UNESA-RJ (2004), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015).  Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal do Damásio Educacional (rede de ensino telepresencial), bem como da Faculdade Damásio, na cidade de São Paulo.

Jacinto Nelson Miranda Coutinho

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980), Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1984), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987) e Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza (1988). Atualmente é Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná, Procurador do Estado do Paraná e Advogado. Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.

08/04/2017 (sexta-feira)

Inicio às 08h30min

Intervalo às 12h20min, retorno às 14h

Dominic Barter – Pesquisador Inglês

Pesquisador social inglês, desenvolve tecnologias e sistemas sociais de diálogo e parceria orientados pelo não-violência presentes em 40 países. Referência internacional em Justiça restaurativa, foi precursor dos Círculos Restaurativos no Brasil e capacitador para os projetos pilotos do Ministério de Justiça. É consultor para diversos Estados e pela ONU. Orientou o programa de mediação nas UPPs para o NUPEMEC RJ e dirigiu o programa Restauração de Diálogos para a Seeduc RJ.

Betina Treiger (PR) Mediação, Conciliação e Negócios Jurídicos Processuais em Matéria Tributária

Advogada. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Pós-graduada pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e pela Universidade Austral, na Argentina. Professora Associada dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná.

Gustavo Junqueira (SP) O Direito Penal brasileiro entre a lei, a ordem e o Inimigo

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1996) e mestrado (2003) e doutorado (2009) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Atualmente é professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação em sentido estrito da PUC-SP e do Curso Damásio. É Defensor Público Titular da 8a Defensoria das Execuções Criminais de São Paulo.

Thiago Minagé (RJ) Prisões preventivas nos crimes de corrupção no Brasil: cautelaridade e espetáculo

Graduado em Direito desde 2004 pela Universidade de Nova Iguaçu (UNIG); Especialista em Direito Penal e Processo Penal desde 2005 pela Universidade Gama Filho (UGF) Pós graduação lato senso; Mestre em Direito Público desde 2012 pela Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ) - Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ) - Professor Substituto de Direito Penal e Prática Jurídica Penal da UFRJ/FND; Professor de Processo Penal e Direito Penal da Graduação e Pós Graduação Lato Senso da Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ); Professor da Pós Graduação lato senso da ABDConst-Rio

Alfredo Copetti (PR) “Garantismo sem garantia”

Possui pós-doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/PDJ-CNPQ, 2014), doutorado em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degli Studi Roma Tre (UNIROMATRE, 2010? Revalidado UFPR) e mestrado em Direito Público (Filosofia do Direito) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2006).  É membro fundador do "Centro di Studi di Diritto dell\'Economia Brasile-Italia".

Leone Pereira (SP) Aspectos atuais e polêmicos da reforma trabalhista

Advogado, Pós-Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus - FDDJ/SP (2006), Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ (2006). Advogado, Consultor Jurídico, Coordenador Pedagógico da Área Trabalhista do Damásio Educacional, Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista.

Coriolano Almeida Camargo (SP) Crimes Digitais, Vitimas reais!

Advogado CEO da banca Almeida Camargo Advogados em S. Paulo; Presidente da Comissão de Direito e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Mestre em Direito na Sociedade da Informação e certificado Internacional em Direito Digital ela Caldwell Community College and Technical Institute. Doutor em Direito e Cordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito Digital e Compliance da Faculdade Damásio, professor convidado dos programas de pós-graduação no Mackenzie, USP, EPD, FIA e outras. Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP.

Melissa Veiga (BA) A Multiparentalidade à luz da decisão do STF e através da teledramaturgia brasileira.

Melissa é Mestranda em Direito Privado na FA7. Especialista em Direito pela Faculdade Integrada do Ceará (2009). Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2003). Assessora pedagógica do curso de direito do Centro Universitário Christus. Professora de direito civil, atuando e desenvolvendo pesquisas especialmente nas áreas de direito das obrigações, família e sucessões.

Prof. Daniel Sena (SP)

Prof. Daniel Sena, advogado, especialista em direito público, professor de direito constitucional para concursos públicos e Exame de Ordem de renomados cursos preparatórios do Brasil, Coach licenciado pela Sociedade Brasileira de Coaching, palestrante motivacional e colunista do Jornal dos Concursos e blogs especializados em concursos.

Willian Douglas - Juiz Federal RJ

Juiz Federal, Titular da 4a Vara Federal de Niterói – Rio de Janeiro.  Professor Universitário. Mestre em Direito, pela Universidade Gama Filho – UGF.  Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo – EPPG/UFRJ.  Bacharel em Direito, pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj. Doutor Honoris Causa da ESA – Escola Superior de Advocacia – OAB/RJ.  Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas – EPGE/FGV Conferencista em simpósios, seminários, empresas, universidades e cursos preparatórios.

Encerramento às 19h

A programação poderá sofrer alterações.