Por Redação - 22/04/2017
O Juizado Especial Criminal de Olinda condenou um pai de santo e babalorixá a 15 dias de prisão por perturbação do sossego alheio. Pai Edson de Omolu foi acionado judicialmente, no ano passado, por manter atividades na Tenda de Umbanda e Caridade Caboclo Flecheiro, em Águas Compridas, em Olinda-PE.
O religioso alega estar sendo vítima de intolerância religiosa e diz que irá recorrer da sentença condenatória. "Estou sendo vítima de um preconceito explícito por parte deste vizinho. Esse processo abre precedentes para outros casos, prejudicando a prática religiosa. Estou sendo alvo de perseguição e intolerância por parte de uma pessoa isolada. Estou sereno, tranquilo na firmeza de Omolu que é senhor do meu ori. Porém, estou disposto a seguir na luta”, disse pai Edson.
Entidades religiosas e membros da Umbanda também contestam e repudiam a decisão. Segundo a Coordenadora Executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Edna Jatobá, a Lei do Silêncio (Lei n. 12.789/05) sofreu alterações que excluem as punições por sons e ruídos produzidos por sinais de igrejas ou templos religiosos, desde que sirvam para indicar exclusivamente horas ou anunciar atos ou cultos religiosos; por sinais ou sons produzidos por Igrejas, templos e reuniões públicas religiosas; e por manifestações religiosas, bem como, sinos de igrejas e instrumentos litúrgicos utilizados no exercício de culto ou cerimônia religiosa.
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Fonte: Diário de Pernambuco
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