Por Redação - 26/08/2017
A entrevista de hoje é com Aramis Nassif. Mestre em direito (AJURIS-UNISINOS), Desembargador aposentado, Professor pós-graduação UNIRITTER Porto Alegre, UNISINOS Porto Alegre, UPF Passo Fundo RS e autor da obra O Júri Objetivo II.
Por que começou escrever?
Não tenho uma resposta adequada para esta indagação. Achei que poderia contribuir com alguma coisa no sistema jurídico doutrinário, que me pareceu não bem explorado ou esgotado por outros autores. Em algum momento senti necessidade de trazer insatisfação com as ocorrências no mundo jurídico e então expor em textos críticos. Refiro-me a outros livros e textos que desenvolvi ao longo dos anos. O livro sobre o tribunal do júri tem objetivo utilitário, manualesco
Qual é a importância do livro na vida das pessoas?
Não posso dizer. Mas pelo que ouvi de leitores o texto contribuiu para elucidação de dúvidas e orientação sobre o agir em processo tão especial como o é o tribunal do júri.
Sentiu diferença em sua produção após o "boom" da internet e de arquivos digitais?
Valho-me dos recursos tecnológicos em várias oportunidades. Mas desconfio de sua contribuição para pesquisa e, então, mantenho-me fiel ao modo antigo: ler livros
Qual é o diferencial do livro físico?
Para mim é apenas uma redução de estantes físicas. Mantenho meus livros, adquiro lançamentos quando me interessam e frequento bibliotecas para pesquisa confiável. Então, a tecnologia de informática não fez diferença.
Qual é o foco do seu(s) livro(s)?
Com exceção do livro ‘o júri objetivo’, que tem sentido prático, mesmo com passagens críticas, meus textos apresentam a inconformidade que sinto com o desprestígio do processo penal constitucional.
De que maneira a temática que você aborda contribui com a área jurídica?
Considerando a atual derrocada do sistemas de garantias, inclusive pelo próprio stf, penso no que escrevo como uma forma de resistência. No livro do júri, trago uma visão específica ao longo do tempo que, como magistrado, presidi centenas de júris. Como disse antes, serve como orientação e talvez uma imagem diferenciada da instituição.
Quanto tempo leva para escrever um livro?
Depende do tema e do material pesquisado. Nunca atentei para o tempo de escritura, mas acredito quer possa ser um ou dois meses.
Qual é a sensação de saber que alguém aprendeu sobre determinado assunto através do seu livro?
É extremamente gratificante saber de alguma contribuição que meus livros possam ter trazidos par um operador do direito. Por outro lado, a responsabilidade é muito grande pela mesma razão.
Se já publicou mais de um, qual é o livro preferido que publicou? Por quê?
Publiquei seis livros e o que mais orgulha é “sentença penal: o desvendar de Themis”. Acho que nesse texto consegui expor criticamente a natureza da sentença penal e seus uso com características eminentemente punitivas.
Qual é o ônus e o bônus de ser autor(a)?
O ônus é o comprometimento que assume o autor com o que escreve e manter-se fiel à ideologia adotada nos textos, sem desconsiderar a crítica como contribuinte ao aperfeiçoamento das ideias. O bônus é saber que alguém leu e respeitou seu texto ou que ele, de alguma forma, contribuiu para que seja ampliada a resistência garantista ante a fascitização do direito.
Já escreveu sobre algum tema, na qual não tinha muito conhecimento? Se sim, como foi?
Escrevi aprendendo o júri. Ou seja, a partir da observação das ocorrências no procedimento, em especial das de plenário.
Pra quem tem medo de escrever, qual é o conselho?
Apenas que pesquise muito antes e só divulgue depois de estar convicto de suas razões.
Qual é a situação atual do Brasil na literatura jurídica?
Nós temos uma corrente doutrinária muito boa e corajosa e, por outro lado, movimentos, apenas movimentos, sem conteúdo teórico válido que se embala num discurso populista, revelando um consórcio persecutório e punitivista composto por alguns policiais, membros do ministério público, mídia e, lamentavelmente, de alguns membros do poder judiciário
Qual é a importância da leitura de um manual sobre o Tribunal do Júri brasileiro?
O júri, como procedimento, é extremamente complexo. O manual visa simplificar, quando elaborado com responsabilidade, o entendimento da instituição.
Qual era o seu objetivo com o livro? Como você caracteriza o Tribunal do júri brasileiro?
Meu objetivo sempre foi dirigido a contribuir com minha experiência para uma melhor compreensão da instituição. O júri brasileiro é bom e justo, mas passa por um momento crítico ante a campanha midiática pela punição. O cidadão acolhe muito de sua visão de mundo do que lê em jornais ou assiste na tv. E a mídia, hoje, é uma péssima conselheira. Mas a instituição do júri ainda merece prestígio, pois a liberdade de humanizar as decisões é uma de suas virtudes.
Confira aqui a obra O Júri Objetivo II
