1) Paola, poderia falar um pouco sobre o tema do livro?
O tema do livro é de fundamental importância por trazer uma visão zetética e interdisciplinar, crítica do Direito, o que não é muito valorizado no meio jurídico e conta com pouca aceitação de modo geral, em temáticas mais valorizadas como voltadas à dogmática tão somente. Trata-se na verdade, como se diz de um “work in progress”, pois a obra de algum modo dá seguimento ao projeto que iniciado em sede de mestrado, originando o livro “TEORIA POÉTICA DO DIREITO”, em co-autoria com Willis S. Guerra Filho, aprofundada posteriormente, em minha tese de doutoramento em direito defendida na PUC-SP, publicada, dando origem ao livro “TEORIA ERÓTICA DO DIREITO”. Na presente obra, volto a tal análise interdisciplinar do Direito, buscando sempre o vínculo na verdade indissolúvel entre Direito, Filosofia e arte, agora, em sede de estágio pós-doutoral realizado na FD-USP, com a supervisão de Ari Marcelo Solon. A busca pela interdisciplinaridade no estudo do direito parte do reconhecimento da necessidade de se postular por uma teoria inclusiva do Direito, fundamental para se alcançar a cientificidade no estudo, já que esta dependeria de uma ampla visão por meio de diversos pontos de vista, com diversas abordagens sendo consideradas, como defende Willis S. Guerra Filho desde seu doutorado na Alemanha, onde propõe tal expressão.
2) Como foi o processo de criação da obra?
O processo de criação envolveu pesquisa em sede de pós-doutoramento, com análise de vasta bibliografia, participação de seminários, congressos e aulas abordando a temática trabalhada na pesquisa acadêmica, também como uma forma de democratização do debate público e do ensino. Com tal pesquisa buscou-se pensar as possíveis alternativas a problemática do paradoxo dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, ou seja, sua inefetividade na prática, apesar de cada vez mais proliferarem declarações e tratados internacionais, bem como leis esparsas, prevendo tais direitos, na busca de uma maior efetividade do Direito e ao mesmo tempo sua re-humanização, através da arte, e sua análise crítica através da Filosofia.
3) Como a obra pode contribuir para o meio jurídico?
A obra irá contribuir por trazer uma visão crítica, interdisciplinar e zetética de temas afetos ao Direito, sendo fundamentais estes aspectos mesmo porque fazem parte do diferencial humano, de transformação digital até mesmo, quando pensamos que em breve termos todos os setores praticamente sendo substituídos pela inteligência artificial, a qual, contudo, até o presente momento não possui a habilidade nitidamente humana de pensamento crítico, problematizado, contextualizado, nem tampouco da intuição e do pensamento sensível. Na obra buscou-se a inovação metodológica, pautando-se em uma experimentação e criação, trazendo uma nova proposta de hermenêutica, a hermenêutica poética, aproximando-se da proposta de Ari M. Solon de “hermenêutica radical”. Em tal proposta o Direito é visto e percebido como poético, erótico, ligado ao movimento, ao questionamento, à experiência e à vida, distanciando-se da visão apenas técnica e/ou cartesiana, do Direito como puro cálculo, técnica ou tecnologia de controle.
4) Qual a importância de debater esse tema?
A análise interdisciplinar do Direito permite uma fertilização mútua dos saberes, o que é fundamental para o enriquecimento recíproco, ao invés de ver as disciplinas de forma estanque, como é típico do cartesianismo. Trata-se de uma alternativa para a compreensão e produção do Direito, talvez também para o que se denomina de crise autoimunitária do Direito, trazendo uma crítica radical ao Direito, ao vincular este com a arte e com a filosofia, questionando-se como a arte poderia ajudar o Direito, em sua humanização, já que este muitas vezes acaba por se afastar dos elementos da justiça, equilíbrio e proporcionalidade.
5) Qual aprendizado você teve ao estudar, escrever e analisar o tema?
O aprendizado é sempre constante quando se chega à conclusão da ampla gama de interlocutores com quem dialogamos, e que nos inspiram a sempre buscar uma análise ao mesmo tempo científica do direito, e inovadora, criativa e criadora do Direito, no sentido de analisar o direito comparado, fazer um estudo aprofundado dos temas tratados, olhando para diversas perspectivas e diversos olhares, comprometido com a valorização da experiência humana e da diferença, a fim de se fugir ou encontrar vias de fuga com relação aos processos de homogeneização e normalização existentes em todos os setores sociais, ampliados diante da sociedade do controle e do capitalismo de dados e de vigilância em que vivemos atualmente.
