A entrevista de hoje é com Bruno Freire e Silva, autor da obra 5 anos do CPC e sua Integração ao Processo do Trabalho. O título já está disponível no nosso site nas versões impressa e digital!

 

1) Dr. Bruno, poderia falar um pouco sobre o tema do livro?
O tema do livro surgiu de nosso interesse em estudar integração do CPC ao processo do trabalho nos 5 anos que se seguiram após a promulgação do Novo diploma processual. Diante da insuficiência normativa da CLT, desde o antigo CPC de 1973 que há a necessidade de os operadores do processo do trabalho recorreram constantemente à aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho. Ocorre que o Novo CPC trouxe mais uma técnica de heterointegração normativa, consistente na supletividade. Assim, é preciso uma releitura da aplicação do CPC ao processo do trabalho nesse novo contexto.

2) Como foi o processo de criação da obra?
Com o fim de buscarmos uma visão heterogênea do tema, convidei o Ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello do Tribunal Superior do Trabalho para dividir a missão comigo, daí o livro ter sido coordenado por um advogado e por um magistrado. A partir daí, juntos escolhemos os principais e mais importantes institutos do CPC no que tange à aplicabilidade ao processo do trabalho e convidamos especialistas com diferentes formações (advogados, procuradores, membros do Ministério Público, juízes, Desembargadores, Ministros e Professores das mais renomadas instituições de ensino) de diferentes regiões do país, com o fim de termos uma obra ampla e nacional.

3) Como a obra pode contribuir para o meio jurídico?
A livro pode contribuir para o meio jurídico, por se tratar de uma obra completa, pois trata da parte geral, processo de conhecimento, recursos, precedentes, execução e cumprimento de sentença. Os artigos tratam dos mais importantes temas do processo, desde a as normas fundamentais do processo, passando por todas as fases do processo do trabalho, como petição inicial, provas, tutela provisória, nulidades, recursos, convenções processuais, procedimentos especiais até os precedentes vinculantes.

4) Qual a importância de debater esse tema?
A importância de debater esse tema consiste na busca de segurança jurídica pela necessidade de uniformidade no tratamento do tema. Os operadores do processo do trabalho não possuem uma obra que possa ser um guia na aplicação do processo comum ao processo do trabalho e o livro, elaborado pelos mais renomados e destacados juristas do país, traz esse norte, após 5 anos de vigência e integração do CPC ao processo do trabalho.

5) Qual o aprendizado que o Doutor teve ao estudar, escrever e analisar o tema?
O aprendizado é que precisamos cada vez mais estudar e nos atualizar. Como dizia um Professor que tive na Faculdade de Direito, quanto mais a gente estuda, vemos que menos sabemos. Daí, a necessidade de constante estudo, atualização e dedicação ao Direito.