Por Redação - 04/10/2015
A Editora Revan lançou recentemente a obra Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia, de Ricardo Genelhú (UERJ).
Neste livro, o autor emprega um novo olhar sobre o conceito de impunidade, já conhecido pelo senso comum mediante frases do tipo “o Brasil é o país da impunidade”. Sob os olhos do autor, que critica abertamente o ditado acima, é necessário que se enxergue a impunidade como impunização – vocábulo que ele cria e desenvolve –, pois, diante da superlotação das penitenciárias brasileiras, o mais correto seria dizer, segundo ele, que “o Brasil é o país da punição”.
O livro pode ser adquirido diretamente pelo site da Editora Revan.
Confira abaixo a matéria publicada no Jornal do Brasil:
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Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia
Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia, este é o lançamento da Editora Revan, escrito pelo doutor e mestre pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Ricardo Genelhú. O estudo do autor – em sua tese de doutorado – virou livro e destaca o descompasso entre a criminalização primária (lei penal) e a criminalização secundária (processo penal), no sistema de justiça criminal brasileiro.
Genelhú desloca a abordagem da criminalidade para a criminalização, com a finalidade de mostrar o papel decisivo do sistema de justiça criminal (polícia, justiça e prisão) na constituição da criminalidade. E de introduzir o conceito de impunização (vocábulo criado e desenvolvido pelo autor) para explicar o descompasso como expressão da inevitável seletividade do sistema penal, concentrada sobre o afrodescendente, o pobre, o desempregado, o inempregável ou o desfavorecido pela discrepância rentária.
A impunização nada mais é que um defeito inevitável do sistema penal, considerada a forma como ele opera.
"Enquanto o discurso da impunidade serve como desculpa para a criação de mais penas, para o aumento das existentes, a invenção de mais crimes e a exigência de juízes mais duros contra o criminoso, o reconhecimento da impunização tem a vantagem de evidenciar que o sistema penal não deve ser aperfeiçoado, mas sim, substituído por algo melhor que ele", afirma o autor.
Segundo Genelhú, a adoção do vocábulo impunização exige o reconhecimento de que o sistema está totalmente equivocado, e exatamente em razão da sua arbitrariedade (ele é injusto por tratar diferentemente situações iguais e por servir à manutenção dos meios capitalistas de exploração da produção).
A leitura desta obra constitui uma imersão nas relações de poder político e de comunicação midiática que marcam a questão criminal do capitalismo contemporâneo.
Ficha Técnica
Título: Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia
Editora: Revan
Autor: Ricardo Genelhú
Nº páginas: 607
Formato: 16 x 23 cm
ISBN: 978 85 7106 547-5
Preço: R$ 99,00
Edição: primeira
