CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS COLEÇÃO “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO” ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 3 (Direito e Economia)

08/03/2018

No terceiro dia de chamadas de trabalho acadêmico para compor a coletânea "Experiência Jurídica e os 30 Anos da Constituição", da Escola Superior de Advocacia da Ordem do Advogados do Brasil – Unidade de Goiás (ESA - Goiás), a área de envio de trabalho é Direito e Economia. Ao total serão lançados dez livros em diversas áreas do direito, o prazo de envio dos trabalhos é até o dia 16 de abril.


Confira a chamada da Escola para o livro: Direito e Economia nos 30 anos da Constituição Cidadã:


"Prezados(as) professores, advogados(as) e demais juristas do Estado de Goiás e outros Estados da Federação:


A Escola Superior da Advocacia do Estado de Goiás em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás convidam todos a oferecer contribuições para constituir obra coletiva no formato de livro, com a seguinte temática: “Direito e Economia nos 30 anos da Constituição Cidadã: experiência profissionais e desafios no âmbito do Direito Econômico e do Consumidor”.


A mencionada obra comporá o conjunto de livros da Coleção “Experiência Jurídica e os 30 anos da Constituição”, liderada pela ESA-GO e pelo PPGDP-UFG, em parceria com a Editora Empório do Direito e outras universidades.


O intuito desse livro, bem como da Coleção, é fomentar o debate jurídico sobre temas contemporâneos em áreas relevantes do direito brasileiro, com foco na análise das experiências concretas e dos desafios reais relacionados à temática destacada, no contexto da problemática da efetividade de direitos na atual experiência
constitucional que já perfaz 30 anos, tomando como marco a “Constituição Cidadã” de 1988.


Incentivamos que enviem seus textos de colaboração a esta obra, até 16 de abril de 2018. Entre 10 e 14 textos serão selecionados para cada livro, dentre aqueles com maior afinidade e capacidade de contribuição com o respectivo tema indicado.


A Coleção “Experiência Jurídica e os 30 anos da Constituição” será amplamente divulgada, tanto regional, quanto nacionalmente.


Em anexo estão as diretrizes para a produção e envio dos textos à esta Comissão Organizadora.


Saudações acadêmicas e profissionais,


Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Coordenador da coleção e Organizador


PPGDP-UFG


Rafael Lara Martins
Coordenador da coleção e Organizador


ESA-OABGO


Diígenes Faria de Carvalho
Organizador
PPGDP-UFG


Fernando Martins
Organizador
PPGD-UFU


 


Diretrizes para produção e envio de textos à Coleção “Experiências Jurídicas” – ESA-GO e PPGDP-UFG


1) O texto deverá ser enviado exclusivamente para o seguinte endereço eletrônico:
colecaoesaufg@gmail.com
1.1) No assunto do envio deve constar apenas a expressão “LIVRO DIREITO E
ECONOMIA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÔ
1.2) No corpo do texto o interessado deverá indicar um telefone de contato
(preferencialmente, número de celular que permita acesso ao aplicativo Whatsapp para
eventuais trocas de mensagens rápidas sobre a organização da obra);
2) Serão aceitos para publicação somente trabalhos inéditos (ou cuja edição já se
encontre esgotada, se impressa, ou indisponível, se virtual).
3) A formatação dos textos deverá seguir os parâmetros abaixo indicados:
3.1) Encaminhado em Formato Word 97 ou superior (extensão “.doc”);
3.2) A íntegra do texto e eventuais anexos (gráficos, tabelas, figuras etc.) deverão
observar as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
(www.abnt.org.br), nos seguintes moldes:


a) Tamanho do texto: 15 a 20 laudas (6 a 8 mil palavras);
b) Margens:esquerda e superior 3,0 cm; direita e inferior 2,0 cm;
c) Fonte:Times New Roman – texto 12; citações com entrada e eventuais notas de
rodapé 10;
d) Espaçamento: entrelinhas: 1,5; entre parágrafos: 0 pts; entre título e texto ou
subtítulo e texto: uma linha; entrelinhas das notas de rodapé: 1,0; início do
parágrafo: recuo de 2 cm na primeira linha; citação com entrada: 4,0 cm de recuo e
entrelinhas 1,0, com tamanho de fonte 10, nesse caso (quanto aos parágrafos, não
saltar linha entre os mesmos, nem os numerar);
e) As citações diretas deve ser sinalizadas com aspas no corpo do texto, se até 3
linhas; e devem ser recuadas com entrada de 4cm, quando maiores de 3 linhas.


f) As notas de rodapé somente serão aceitas, quando de natureza explicativa;
devem ser utilizadas como exceção na estrutura do texto e, quanto usadas, não
poderão ultrapassar 5 linhas;
g) O Título deve ser disposto em fonte Times 12, negrito, letras em caixa-alta,
texto centralizado. Já os subtítulos deve ser dispostos em fonte Times 12, negrito,
sem caixa alta, em texto justificado e antecedido da respectiva numeração;
h) dispensa-se a necessidade de resumo ou palavras-chave;
i) Os textos dos trabalhos deverão conter introdução, tópicos de desenvolvimento,
uma conclusão e referências bibliográficas.


3.3) As citações devem ser referenciadas em formato AUTOR/DATA, no corpo do
texto. Exemplos:


k) A soberania é “como um limiar de indiferença entre natureza e cultura, entre
violência e lei, e esta própria indistinção constitui a específica violência soberana”
(AGAMBEN, 2007, p. 41-42).
l) Como explica Bernardo Ferreira, não deixa de ser significativo que a realidade
possibilitada pela soberania seja “uma condição prévia da constituição moderna”
(2013, p. 418), e que, assim sendo, “a noção moderna de constituição não pode ser
concebida fora do horizonte intelectual que está na base da ‘constituição’ do poder
do Estado Moderno” (2013, p. 424).


3.4) As referências bibliográficas deverão ser dispostas em ordem alfabética e obedecer
às normas da ABNT – NBR 6023/2002, bem como serem apresentadas após a
conclusão, com alinhamento justificado, em fonte Times 12, espaçamento entrelinhas
1,5. Deverão pautar-se pelos seguintes modelos:


o) Livro:
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Princípios do Processo Ambiental. São Paulo:
Saraiva, 2013.
p) Capítulo de Livro
SILVA, Solange Teles da. Responsabilidade civil ambiental. In: PHILLIPPI JR,
Arlindo; ALVES, AlaôrCaffé. Curso Interdisciplinar de direito Ambiental. São
Paulo: Manole, 2005. p. 425-464.
q)Artigo de periódico:


DIAS, Luis Filipe da Silva. Estudo da evolução do Direito das Pescas no Direito do
Mar. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa, v. 41, n.
2, p. 715-782, 2000.
r)Documento eletrônico:
WIENER, Jonathan. Convergence, Divergence, andComplexity. Disponível em:
<http://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1992&context=facult
y_sch olarship>. Acesso em: 15 abr. 2014.
s)Não usar traços ( _______.) para SOBRENOMES repetidos. Repetir o
sobrenome. Ex.:
HEIDEGGER, Martin. Ensaios e Conferências (A questão da técnica). Trad.
Emmanuel Carneiro Leão et al. Petrópolis: Editora Vozes, 2002, p. 11-38.
HEIDEGGER, Martin. Ser y tiempo. Trad. Jorge Eduardo R. Cruchaga. Santiago
de Chile, 2005.


4) A seleção dos textos é tarefa exclusiva da Comissão Organizadora de cada obra, que
adotará critérios relativos ao interesse científico-profissional da contribuição para
definir aqueles a serem selecionados. A Comissão não oferecerá parecer ou justificativa
da seleção e de suas decisões editoriais, muito menos caberá qualquer recurso acerca do
selecionado ou decidido, em virtude da natureza estritamente científica da análise. O
envio de textos a esta convocatória implicará no acatamento destas condições.
5) A publicação dos textos selecionados implicará na cessão dos direitos autorais à
Coleção “Experiência Jurídica e os 30 anos da Constituição”, mediante preenchimento
de respectivo termo. A contrapartida a cessão de tais direitos será o recebimento de
quatro exemplares da respectiva obra. Esclarece a Comissão Organizadora que os livros
publicados pela Coleção “Experiência Jurídica e os 30 anos da Constituição” não
possuem qualquer finalidade lucrativa; o interesse concerne estritamente à divulgação e
fomento do debate científico-profissional."


 


Leia todo os editais na íntegra aqui


 


Fonte: ESA OAB Goiás. 


 


Imagem Ilustrativa do Post: Justiça // Foto de: Fotografia cnj // Sem alterações


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