No cenário geopolítico tumultuado do Oriente Médio, o conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas emerge como um dos temas mais intrincados das Relações Internacionais contemporâneas.

O conflito tem suas raízes na criação do Estado de Israel em 1948, uma resposta internacional ao Holocausto e ao histórico sofrimento do povo judeu. No entanto, essa criação não foi aceita pacificamente por todos, especialmente pelos palestinos, que consideravam suas terras sendo ocupadas. Desde então, a região tem sido palco de inúmeros episódios de violência, com o Hamas, um grupo terrorista palestino, desempenhando um papel central nesse cenário.

O Hamas, desde sua formação na década de 1980, tem sido um protagonista nesse conflito. Considerado uma organização terrorista por muitos países e organizações internacionais, o grupo adotou táticas violentas, incluindo ataques indiscriminados contra civis israelenses, que já haviam ocorrido anteriormente e voltaram a ocorrer recentemente, de maneira mais cruel ainda. Isso levanta questões éticas e legais, especialmente quando se considera o direito de Israel à legítima defesa, conforme estipulado no artigo 51 da Carta das Nações Unidas.

A Carta das Nações Unidas foi elaborada pelos representantes de 50 países presentes à Conferência sobre Organização Internacional, que se reuniu em São Francisco de 25 de abril a 26 de junho de 1945. No dia 26 de junho, último dia da Conferência, foi assinada pelos 50 países a Carta, com a Polônia – também um membro original da ONU – a assinando dois meses depois.

As Nações Unidas, entretanto, começaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da Carta pela China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética, bem como pela maioria dos signatários. O dia 24 de outubro é comemorado em todo o mundo, por este motivo, como o Dia das Nações Unidas.

A Carta da ONU é o documento mais importante da Organização, como registra seu artigo 103: “No caso de conflito entre as obrigações dos membros das Nações Unidas, em virtude da presente Carta e as obrigações resultantes de qualquer outro acordo internacional, prevalecerão as obrigações assumidas em virtude da presente Carta”.

O artigo 51 da Carta das Nações Unidas, por sua vez, confere a todos os estados o direito inalienável à legítima defesa contra ataques armados.

Diz o artigo 51: “Nada na presente Carta prejudicará o direito inerente de legítima defesa individual ou coletiva no caso de ocorrer um ataque armado contra um Membro das Nações Unidas, até que o Conselho de Segurança tenha tomado as medidas necessárias para a manutenção da paz e da segurança internacionais. As medidas tomadas pelos Membros no exercício desse direito de legítima defesa serão comunicadas imediatamente ao Conselho de Segurança e não deverão, de modo algum, atingir a autoridade e a responsabilidade que a presente Carta atribui ao Conselho para levar a efeito, em qualquer tempo, a ação que julgar necessária à manutenção ou ao restabelecimento da paz e da segurança internacionais.”

Isso legitima as ações de Israel para proteger seus cidadãos dos ataques do Hamas. No entanto, a aplicação prática deste direito é complicada, dada a natureza assimétrica do conflito e as questões humanitárias que surgem devido aos ataques militares em áreas densamente povoadas, como é Faixa de Gaza.

A Faixa de Gaza, uma estreita faixa de terra costeira no leste do Mar Mediterrâneo, tem uma história rica e complexa que remonta a milhares de anos. Historiadores e arqueólogos argumentam que esta região foi habitada desde os tempos antigos, sendo um ponto estratégico para várias civilizações, incluindo os antigos egípcios, filisteus, bizantinos e otomanos.

Após a Guerra Árabe-Israelense de 1948, que opôs o recém-criado Estado de Israel e países da Liga Árabe, a Faixa de Gaza foi ocupada pelo Egito. Em 1967, durante a Guerra dos Seis Dias, Israel conquistou a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, bem como outras áreas, marcando o início de uma ocupação militar israelense que durou décadas. Em 2005, Israel retirou suas tropas e colonos judaicos da Faixa de Gaza, deixando a área sob controle da Autoridade Palestina. Posteriormente, em 2007, a Faixa de Gaza passa ao controle do grupo terrorista Hamas.

Nesse cenário, o papel do Conselho de Segurança da ONU no conflito é de suma importância. Como principal órgão de manutenção da paz e segurança internacional, o Conselho de Segurança tem a responsabilidade de mediar e resolver conflitos. No entanto, a eficácia das resoluções do Conselho muitas vezes esbarra em desafios políticos e na falta de cooperação das partes envolvidas.

Além das questões imediatas do conflito, há também considerações mais amplas sobre a estabilidade regional e a segurança global. O Oriente Médio é uma região crucial para a economia global devido às suas reservas de petróleo, tornando qualquer conflito uma preocupação internacional. Além disso, as tensões nesta região muitas vezes têm ramificações globais, incluindo o aumento do terrorismo internacional.

Os países vizinhos, incluindo Egito, Líbano e Jordânia, além do território da Cisjordânia, desempenham papéis diversos no conflito. O Egito, em particular, compartilha uma fronteira terrestre com a Faixa de Gaza e historicamente tem servido de mediador entre Israel e grupos palestinos, incluindo o Hamas.

O Líbano, por sua vez, tem suas próprias complexidades devido ao grupo terrorista Hezbollah, que tem laços estreitos com o Irã e é um ator importante na política libanesa. A Jordânia, embora tenha assinado um tratado de paz com Israel em 1994, enfrenta desafios internos devido à sua população palestina significativa.

A Cisjordânia, parte do território palestino ocupado por Israel desde 1967, é uma região crucial no conflito. Governada pela Autoridade Palestina, a Cisjordânia testemunha frequentes confrontos entre palestinos e forças israelenses, sendo um ponto central nas negociações de paz.

Além disso, as dinâmicas do conflito evoluíram com a ascensão de novos atores internacionais. O Irã, com seu apoio financeiro e militar ao Hezbollah e ao Hamas, desempenha um papel significativo no financiamento do terrorismo na região. A presença da Rússia e da China também introduziu novas variáveis geopolíticas, criando tensões adicionais no Oriente Médio.

A Rússia, em particular, tem laços estreitos com o governo sírio, apoiando o presidente Bashar al-Assad durante a guerra civil na Síria. Enquanto isso, a China, impulsionada por interesses econômicos e sua iniciativa “Belt and Road”, busca expandir sua influência na região, o que muitas vezes gera atritos com outros atores regionais e internacionais.

Esses desenvolvimentos recentes aumentaram as tensões internacionais, complicando ainda mais a busca por uma solução pacífica para o conflito israelo-palestino. A presença de novos “players”, junto com as dinâmicas regionais existentes, torna imperativo um esforço global coordenado para abordar as raízes profundas do conflito e promover a estabilidade na região. Enquanto a comunidade internacional continua a enfrentar esses desafios complexos, é crucial manter um compromisso inabalável com a paz, o diálogo e a justiça para todas as partes envolvidas, erradicando os grupos terroristas que semeiam o ódio na região.

Para alcançar uma solução duradoura, é fundamental um esforço coletivo e multilateral. A comunidade internacional deve continuar a investir em iniciativas de paz, promovendo o diálogo, a compreensão mútua e a cooperação entre as partes envolvidas.

Somente através de esforços persistentes e colaborativos, tanto locais quanto internacionais, podemos aspirar a um futuro em que a coexistência pacífica no Oriente Médio não seja apenas uma esperança, mas uma realidade concreta para todos os envolvidos.

 

Imagem Ilustrativa do Post: Spinning // Foto de: Charles Roper // Sem alterações

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