Afranio Silva Jardim agora é nosso colunista! Seus textos serão publicados todas as terças-feiras. Abaixo, em entrevista, o autor fala sobre a coluna:
Afranio, fale sobre você, como escolheu o Direito e como foi sua trajetória profissional.
Realmente fica difícil, neste espaço, resumir a minha trajetória profissional. Entretanto, vamos tentar ser o mais breve possível.
Começo dizendo, com toda sinceridade, que, se começasse novamente a minha vida profissional, faria tudo exatamente como fiz. Confesso que nem tudo foi por vontade própria, mas o certo é que acabei me sentindo feliz nestas diversas atividades.
Fui fazer a faculdade de Direito (UFRJ) por salutar influência de meu pai, advogado especializado em marcas e patentes e professor de Direito, em cujo escritório fui depois estagiar. A opção pelo magistério deve ter tido a sua participação também. Mas a minha decisão veio após a conclusão do mestrado em Direito das Relações Sociais (UGF), onde apresentei a dissertação com o título “Da Publicização do Processo Civil”. Após estagiar na Defensoria Pública que, na época do Estado da Guanabara, era o primeiro cargo da carreira do Ministério Público, fiz concurso e assumi o cargo de Promotor de Justiça, em março de 1979.
Atuei no interior do meu Estado (RJ) e acabei promovido para a comarca da capital, onde atuei por três anos, como substituto em vários órgãos de execução do Ministério Público. Fui para a promotoria junto ao 4º. Tribunal do Júri da Capital, onde atuei por 15 anos consecutivos. Finalmente, fui promovido ao Cargo de Procurador de Justiça, atuando junto a diversas câmaras do Tribunal de Justiça, tendo me aposentado em março de 2010, aos sessenta anos de idade.
No magistério, lecionei em vários cursos de graduação e pós-graduação (especialização) como professor convidado. Fui professor titular de Direito Proc. Penal (mestrado e doutorado) da faculdade de Direito da UGF e professor adjunto da mesma matéria na faculdade de Direito (centro) da Univ. Cândido Mendes (graduação e mestrado), por longos anos. Em 1989, obtive o título acadêmico de Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com a tese denominada “Visão Sistemática do Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública”. Na UERJ, lecionei na graduação, mestrado e doutorado. No momento, voltei para a graduação, por desejar voltar ao contato com o jovem alunado. Vale ressaltar que tive a sorte e o privilégio de ter sido assistente dos professores José Carlos Barbosa Moreira e Hélio Bastos Tornaghi.
Quais temas serão abordados em sua coluna?
Pretendo abordar, na coluna deste site, principalmente temas jurídicos, ligados ao Direito Processual Penal e à questionada Teoria Geral do Processo. Meu enfoque é mais técnico, embora sempre numa perspectiva crítica, até por questão de temperamento. Gostaria também de tratar de assuntos políticos da atualidade, sempre buscando fazer uma análise não panfletária. Algumas questões existenciais também podem aqui surgir. Cuida-se de uma experiência desafiadora e me coloco aqui de forma provisória.
Quais as motivações e objetivos ao escrever sobre este tema?
Aspiro, com esta minha participação na coluna, a tornar públicas algumas ideias originárias e polêmicas que venho sustentando em minhas obras e vida acadêmica, instigando salutares debates, principalmente, sobre questões teóricas do processo.
Como surgiu a ideia de escrever esta coluna no Empório?
Há cerca de pouco mais de um ano, venho solicitando ao amigo Alexandre Morais da Rosa a publicação, neste site, de vários trabalhos que tenho redigido de forma muito ativa. Tais trabalhos estão publicados aqui, por generosidade do Alexandre. Diante da quantidade destes estudos, ele me convidou para assinar uma coluna, convite que aceitei, finalmente, nesta semana.
Quais suas expectativas de fazer parte do time de colunistas do Empório do Direito?
Espero me aproximar mais dos colegas professores que contribuem para o site e dos demais professores, advogados e alunos que fazem parte do público leitor do seu conteúdo. Por alguns anos, estive um pouco afastado do “mundo jurídico” e, ao retornar, encontrei muita gente com ideias novas. Eventual divergência de concepções jurídicas, políticas ou filosóficas não devem impedir o nosso convívio fraterno e democrático.
Confira os artigos já publicados pelo autor.
