Os direitos humanos constituem temática de importância singular. Essa é a razão que impulsionou os autores dessa obra a se dedicarem aos estudos acerca desses direitos, concebidos em suas múltiplas perspectivas e desdobramentos. Esse livro nasceu de um (re)encontro de histórias, propósitos e expectativas, a partir dos resultados de pesquisas relativas aos escritos de pós-doutoramento dos teóricos que a conceberam. O conjunto de textos desenhados em suas páginas promove um debate atual acerca dos direitos humanos e suas interfaces no mundo contemporâneo, evidenciando um objetivo primordial de despertar a atenção para a necessidade de reconhecimento dos direitos essenciais à realização da dignidade humana

Título: Temas Avançados de Direitos Humanos: ESTUDOS EM HOMENAGEM À PROFESSORA MARÍA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO

Autor: Luciano Tourinho, Sílvia Teixeira Do Vale

Código de Barras: 9786559080458

Páginas: 483

Valor: R$ 90,00

ISBN: 9786559080458

SUMÁRIO

Apresentação ...................................................................................................... 7

Considerações Sobre o Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental e Social: Limites, Parâmetros e Aplicação...........................................................9

O Estado Moderno Fiscal e as Intervenções Decoloniais: Uma Reflexão Para os Direitos Humanos.............................................................................. 27

A Precarização dos Direitos Sociais das Mulheres Encarceradas em uma Perspectiva Comparada Brasil-Espanha: Um Olhar Sobre a Fé Menor............49

Efetividade se Instrumento se Soft Law no Combate à Violação de Direitos Humanos no Sistema Carcerário........................................................71

A Tributação Sobre a Renda da Pessoa Física e seu Mecanismo de Consolidação dos Direitos a Saúde e Educação na Formação do Estado Social ... 95

Os Direitos Sociais Como Direitos Humanos e a Necessária Proteção aos Trabalhadores “Malditos” do Mercado Sombrio do Sexo: A Urgência de um Novo Olhar da Jurisprudência Trabalhista do Brasil......................................115

O Princípio Anticorrupção e o seu Fundamento Constitucional na Dignidade da Pessoa Humana – Uma Proteção aos Direitos Sociais.........151

O Direito à Habitação das Pessoas LGBTI+ e a Aplicação dos Princípios de Yogyakarta no Brasil..........................................................163

A Emenda Constitucional 95 e a Suspensão do Estado de Bem-Estar Social na Constituição Brasileira de 1988...................................................... 189

O Direito à Cidade e as Políticas Urbanas Como Expressões dos Direitos Humanos de Segunda Geração.........................................................209

Future-se: Uma Restrição à Autonomia dos Institutos e Universidades Federais no Brasil?......................................................................................................225

Crises Migratórias Contemporâneas e o Cenário de Inefetividade de Direitos Sociais Decorrente do Discurso de Qualificação dos

Migrantes e Refugiados Como Inimigos........................................................247

A Situação das Mulheres na Administraçao Pública Brasileira: Uma Aproximaçao ao Discurso de Gênero............................................................285

O Acesso à Justiça e a Morosidade do Processo Judicial no Brasil: Uma Análise à Luz das Estatísticas e seus Impactos para os Direitos Sociais.........................295

O Papel da Extrafiscalidade na Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos na República Federativa do Brasil..................................................315

Prisão e Mulheres: Maternidade e Proteção à Infância...................................331

O Controle de Convencionalidade em Matéria de Direitos Humanos na Perspectiva do Direito Brasileiro e Espanhol.................................................355

Acesso à Justiça Como Garantia Fundamental para a Efetividade dos Direitos Sociais no Brasi.............................................................................................375

Direito Humano e Fundamental à Saúde nos Presídios Federais e as Estatísticas de Saúde Mental no Sistema Carcerário do Brasil: Uma Análise à Luz das Convenções Internacionais.................................................391

Direitos Fundamentais dos Trabalhadores nas Empresas de Tendência..........409

Agenda 2030: A Legitimação Concorrente e a Livre Circulação de Sentenças Estrangeiras para Efeitos Reparatórios, no Contexto da

Atividade Econômica Transnacional ..............................................................429

Liberdade Sindical no Brasil: (In)Justificada não Ratificação da Convenção 87 da O IT......................................................................................................449