Título: Subjetividade e Imparcialidade no Processo Penal

Autor: Deise H. K. Lora

Código de Barras: 9788594773098

Páginas: 306

Valor: R$ 90,00

ISBN: 9788594773098

R$ 90,00

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O presente estudo aborda a imparcialidade no contexto do processo penal brasileiro, desvelando a contradição existente entre "princípio supremo do processo" e a ausência de condições procedimentais à efetiva imparcialidade. Assim, a obra remete à circunscrição teórica do instituto, algo que é empreendido logo no início do texto, com vistas a definir o intrincado cenário jurídico-processual em que inserida a problemática. Na sequência e em cotejo a fundamentos interdisciplinares, o estudo atenta para a difícil tarefa enfrentada pelo julgador, ser humano que é, à garantia de uma decisão imparcial. Isso acontece porque o legislador instrumentaliza insuficientemente o controle do equilíbrio na prestação da jurisdição, tanto nas poucas e limitadas opções para o afastamento de parcialidades, quanto através de procedimentos que conferem ao juiz possibilidades de contaminação material. Nesse sentido, o texto interroga os fundamentos de tais incongruências, bem como interpela a ínfima concepção de sujeito adotada pela racionalidade positiva, quadro que baseia entendimentos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, analisados e confrontados pela obra. Em síntese, trata-se de um convite ao questionamento, efetuado por meio da crítica resultante do confronto entre conceitos tradicionais e sua restrita eficácia material. 

Título: Subjetividade e Imparcialidade no Processo Penal

Autor: Deise H. K. Lora

Código de Barras: 9788594773098

Páginas: 306

Valor: R$ 90,00

ISBN: 9788594773098

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15


CAPÍTULO I
PROCESSO PENAL RACIONALIZADOR E OS FUNDAMENTOS
CONTEXTUAIS À IMPARCIALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
1.1. O CONTRADITÓRIO ESTADO DA ARTE: ENTRE
SUBJETIVIDADE E PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
1.1.1. Situando o argumento: pressuposto, o método e a antítese . . . . . . . . . . . . . . 22
1.1.2. A subjetividade em questão: do ‘eu’ racional ao sujeito ético de Emmanuel
Levinas29
1.2. O PROCESSO PENAL E O CAMINHO PERCORRIDO: ENTRE
A SUPERAÇÃO E A PERMANÊNCIA DE PARADIGMAS . . . . . . . . . . 53
1.2.1. O racionalismo iluminista e o processo de humanização das penas: do
corpo para a mente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
1.2.2. A ciência jurídica avalorativa: o delineamento da ‘isenção’ pelo positivismo
jurídico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
1.2.3. ‘Sistema’ processual misto e a junção do inconciliável . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
1.3. (RE)SITUANDO O ARGUMENTO: ENTRE A INCONSCIENTE
RACIONALIDADE À SUBJETIVIDADE ÉTICA INFINITA . . . . . . . 102

CAPÍTULO II
CIRCUNSCRIÇÃO FORMAL E MATERIAL DA IMPARCIALIDADE:
ANÁLISE DA INCOMPLETUDE DE UM CONCEITO JURÍDICO . . . . . . 107
2.1. PARÂMETROS TEÓRICO-LEGISLATIVOS À
IMPARCIALIDADE E A ATUAÇÃO DOS PERSONAGENS DA
JURISDIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
2.1.1. Jurisdição, equidade e igualdade: uma digressão pela imparcialidade e suas
conexões possíveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
2.1.2. Imparcialidade como elemento essencial à efetividade jurisdicional: a
relação com institutos processuais correlatos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
2.1.2.1. ‘Audiatur et altera pars’ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
2.1.2.2. Princípios dispositivo e acusatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
2.1.2.3. Devido processo legal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143

2.2. A SEPARAÇÃO FORMAL ENTRE IMPARCIALIDADE E
NEUTRALIDADE: O LONGO (E DIFÍCIL) CAMINHO DA
CIÊNCIA À PRÁTICA JURÍDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
2.3. COMPLEMENTANDO O CONCEITO: DE ELEMENTOS
MATERIAIS A PARÂMETROS INTERPRETATIVOS DE
CORTES INTERNACIONAIS E LOCAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160
2.3.1. A exegese da imparcialidade pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos . . 163
2.3.2. O dever de imparcialidade em âmbito local: a Corte Interamericana de
Direitos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 174

2.3.3. A imparcialidade no Brasil e a exasperação do problema: as consequências
da escassez de identidade jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180
2.3.4. Os poderes instrutórios do juiz e a compulsão pela evidência . . . . . . . . . . . . 201
2.4. A GUISA DE CONCLUSÕES PRELIMINARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . 214

CAPÍTULO III
O PROCESSO PENAL E CAMINHOS POSSÍVEIS: POR UMA
IMPARCIALIDADE INTERDISCIPLINAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217
3.1. EXPANDINDO O DEBATE: APORTES INTERDISCIPLINARES
À IMPARCIALIDADE MATERIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217
3.1.1. Teoria da Dissonância Cognitiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 223
3.1.2. Schünemann: o ‘juiz como um terceiro manipulado no processo penal’ . . . . 227
3.2. A TRANSPOSIÇÃO INQUISITORIAL NA ITÁLIA E REFORMA
PROCESSUAL PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237
3.3. A DEMOCRACIA PROCESSUAL PENAL E A REFORMA
CHILENA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252
3.4. A SITUAÇÃO BRASILEIRA: ENTRE INQUISITORIEDADE,
IMPARCIALIDADE E AS INDISPENSÁVEIS REFORMAS
PROCESSUAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 258
3.4.1. Procedimento: o caminho das melhores condições à imparcialidade . . . . . . 262
3.4.2. As transformações possíveis e a respectiva avaliação ‘econômica’ . . . . . . . . . . 264
3.4.3. A racionalidade ética e imparcialidade: uma mutação cultural necessária . . . 273

CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281

REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291

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