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Revista Núcleo Jurídico

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Título: Revista Núcleo Jurídico

Autor: Augusto Cesar Piaskoski, Beatriz Glaser Pimpão, Fabio Sevscuec

Código de Barras: 9788594770561

Páginas: 80

Valor: R$ 38,00

ISBN: 978-85-9477-056-1

R$ 38,00

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A presente coletânea de artigos é resultante do trabalho desenvolvido pelos integrantes do Centro de Estudos e Pesquisas Criminais, com apoio do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais e Centro Acadêmico Ubaldino do Amaral, durante a realização do II Simpósio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal, com o fim de instigar a comunidade jurídica ao debate de questões críticas envolvendo as temáticas do evento.
Para a execução da obra, foi elaborado um edital para selecionar os autores dos melhores artigos submetidos à avaliação do Conselho Editorial, composto pelo corpo docente e discente da Universidade Positivo, sendo este último representado pelos alunos do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais, detentores de bolsa meritória pelo exemplar desempenho acadêmico. Os critérios utilizados levaram em conta, além do ineditismo do trabalho, a adequação à temática do Simpósio, correta estruturação textual, em conformidade com as regras de formatação definidas em edital, e perfeição no manejo da língua portuguesa.
O produto de meses de dedicação dos integrantes do Centro de Estudos e Pesquisas Criminais não poderia ser outro, senão esta coletânea que se propõe a envolver o leitor e situá-lo em relação aos debates mais pungentes nas áreas de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal.

Título: Revista Núcleo Jurídico

Autor: Augusto Cesar Piaskoski, Beatriz Glaser Pimpão, Fabio Sevscuec

Código de Barras: 9788594770561

Páginas: 80

Valor: R$ 38,00

ISBN: 978-85-9477-056-1

ÍNDICE
 

A SUBJETIVIDADE NA DIFERENCIAÇÃO ENTRE O

USUÁRIO E O TRAFICANTE – CRITÉRIOS PERNICIOSOS

PARA O ACUSADO . 9

Bryan Bueno Lechenakoski

INTRODUÇÃO 9

1 O TRATAMENTO AO USUÁRIO AO LONGO DA

HISTÓRIA – DA CRIMINALIZAÇÃO ATÉ O DISCURSO

MÉDICO-JURÍDICO 10

2 A BREVE ANÁLISE DA LEI 11.343/06 E A DIFERENÇA

ENTRE O USUÁRIO E O TRAFICANTE 13

2.1 Dos critérios frágeis e subjetivos na diferenciação entre o

usuário e o traficante 13

2.2 Do vilipêndio ao ônus da prova – A inversão do ônus da

prova nos crimes de entorpecentes . 15

3 O VIOLENTO E DANOSO PROCESSO CRIMINAL NO

DELITO DE ENTORPECENTE . 18

4 A PRISÃO PREVENTIVA NOS DELITOS DE

ENTORPECENTES . 19

5 A PRISÃO PREVENTIVA NO DELITO DE TRÁFICO DE

DROGAS E A (IM)PROPORCIONALIDADE DAS PENAS 22

6 A PRISÃO PREVENTIVA DO USUÁRIO DE DROGAS 25

7 (IN)CONCLUSÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .28

CONSIDERAÇÕES SOBRE SUBJETIVIDADE E COMPLEXIDADE

NO PROCESSO PENAL A PARTIR DO

ESTIGMA DO ADVOGADO CRIMINAL 33

Gabriel Rodrigues de Carvalho

INTRODUÇÃO 33

1 O ESTIGMA DO DELINQUENTE EM FACE DO

PODER DISCIPLINAR 35

2 A ORDEM DOGMÁTICA, O ESTIGMA E O FAZER-AMAR 41

3 A IMPUREZA E O ESTIGMA CONTAGIOSO COMO

AMEAÇA À ORDEM . 46

4 O ADVOGADO ESTIGMATIZADO NA PRÁTICA FORENSE 49

CONCLUSÃO . 55

O BLOQUEIO AO WHATSAPP PELA JUSTIÇA DE

LAGARTO – ESPÍRITO SANTO: PELA METODOLOGIA

JURISPRUDENCIALISTA DEIXADA PELO PROF.

  1. ANTÓNIO CASTANHEIRA NEVES, UM POSSÍ-

VEL PERCURSO A UM PROBLEMA NECESSÁRIO 57

Guilherme Bertocchi de Barros

1 UM BREVE RESUMO AO CASO (OU, PERMITAM

ALGUNS “PITACOS”) . 57

2 PARTINDO PARA O PERCURSO METODOLÓGICO. 67

3 CONCLUÍMOS (?) 79

Sugestão de leitura dos autores

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