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Revista Núcleo Jurídico
Título: Revista Núcleo Jurídico
Autor: Augusto Cesar Piaskoski, Beatriz Glaser Pimpão, Fabio Sevscuec
Código de Barras: 9788594770561
Páginas: 80
Valor: R$ 38,00
ISBN: 978-85-9477-056-1
- Descrição
- Características
- Sumário
A presente coletânea de artigos é resultante do trabalho desenvolvido pelos integrantes do Centro de Estudos e Pesquisas Criminais, com apoio do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais e Centro Acadêmico Ubaldino do Amaral, durante a realização do II Simpósio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal, com o fim de instigar a comunidade jurídica ao debate de questões críticas envolvendo as temáticas do evento.
Para a execução da obra, foi elaborado um edital para selecionar os autores dos melhores artigos submetidos à avaliação do Conselho Editorial, composto pelo corpo docente e discente da Universidade Positivo, sendo este último representado pelos alunos do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais, detentores de bolsa meritória pelo exemplar desempenho acadêmico. Os critérios utilizados levaram em conta, além do ineditismo do trabalho, a adequação à temática do Simpósio, correta estruturação textual, em conformidade com as regras de formatação definidas em edital, e perfeição no manejo da língua portuguesa.
O produto de meses de dedicação dos integrantes do Centro de Estudos e Pesquisas Criminais não poderia ser outro, senão esta coletânea que se propõe a envolver o leitor e situá-lo em relação aos debates mais pungentes nas áreas de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal.
Título: Revista Núcleo Jurídico
Autor: Augusto Cesar Piaskoski, Beatriz Glaser Pimpão, Fabio Sevscuec
Código de Barras: 9788594770561
Páginas: 80
Valor: R$ 38,00
ISBN: 978-85-9477-056-1
A SUBJETIVIDADE NA DIFERENCIAÇÃO ENTRE O
USUÁRIO E O TRAFICANTE – CRITÉRIOS PERNICIOSOS
PARA O ACUSADO . 9
Bryan Bueno Lechenakoski
INTRODUÇÃO 9
1 O TRATAMENTO AO USUÁRIO AO LONGO DA
HISTÓRIA – DA CRIMINALIZAÇÃO ATÉ O DISCURSO
MÉDICO-JURÍDICO 10
2 A BREVE ANÁLISE DA LEI 11.343/06 E A DIFERENÇA
ENTRE O USUÁRIO E O TRAFICANTE 13
2.1 Dos critérios frágeis e subjetivos na diferenciação entre o
usuário e o traficante 13
2.2 Do vilipêndio ao ônus da prova – A inversão do ônus da
prova nos crimes de entorpecentes . 15
3 O VIOLENTO E DANOSO PROCESSO CRIMINAL NO
DELITO DE ENTORPECENTE . 18
4 A PRISÃO PREVENTIVA NOS DELITOS DE
ENTORPECENTES . 19
5 A PRISÃO PREVENTIVA NO DELITO DE TRÁFICO DE
DROGAS E A (IM)PROPORCIONALIDADE DAS PENAS 22
6 A PRISÃO PREVENTIVA DO USUÁRIO DE DROGAS 25
7 (IN)CONCLUSÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .28
CONSIDERAÇÕES SOBRE SUBJETIVIDADE E COMPLEXIDADE
NO PROCESSO PENAL A PARTIR DO
ESTIGMA DO ADVOGADO CRIMINAL 33
Gabriel Rodrigues de Carvalho
INTRODUÇÃO 33
1 O ESTIGMA DO DELINQUENTE EM FACE DO
PODER DISCIPLINAR 35
2 A ORDEM DOGMÁTICA, O ESTIGMA E O FAZER-AMAR 41
3 A IMPUREZA E O ESTIGMA CONTAGIOSO COMO
AMEAÇA À ORDEM . 46
4 O ADVOGADO ESTIGMATIZADO NA PRÁTICA FORENSE 49
CONCLUSÃO . 55
O BLOQUEIO AO WHATSAPP PELA JUSTIÇA DE
LAGARTO – ESPÍRITO SANTO: PELA METODOLOGIA
JURISPRUDENCIALISTA DEIXADA PELO PROF.
- ANTÓNIO CASTANHEIRA NEVES, UM POSSÍ-
VEL PERCURSO A UM PROBLEMA NECESSÁRIO 57
Guilherme Bertocchi de Barros
1 UM BREVE RESUMO AO CASO (OU, PERMITAM
ALGUNS “PITACOS”) . 57
2 PARTINDO PARA O PERCURSO METODOLÓGICO. 67
3 CONCLUÍMOS (?) 79
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