Tem sido comum ouvirmos que vivemos tempos de mudanças. Com a pandemia da COVID-19, a qual estamos vivendo em plano mundial, e cada qual em nossos países, tem-se claras mostras das limitações dos estados nacionais para o seu enfrentamento. O Estado, assim, volta a ser ator principal no cenário do enfrentamento e o Direito Público, assim, ganha exposição. Mas, claramente, falta-lhe coordenação entre as diversas unidades territoriais.

Por outro lado, são múltiplas as visões, propostas e prognósticos que cada um de nós tem desta realidade em transformação. Assim também para os autores que lemos ou aqueles que ouvimos ou vemos nos mais variados meios de comunicação existentes. Por estas razões, este não é um livro de opiniões peremptórias. É um livro de percepções, de intuições e, consequentemente, de erros que foi elaborado por publicistas de 9 países. É um livro sobre um momento que não conhecíamos. Sobre uma realidade que a maioria de nós não imaginava ser possível. De efeitos que estão se desenhando e redesenhando a cada dia.

Os estudos giram em torno de uma variedade de temas. Estão aqui compreendidos os temas da federação, do estado de emergência, da crise da democracia liberal, do populismo, do presidencialismo, do parlamentarismo, do papel do Poder Judiciário, do Direito Internacional e, claro, dos direitos fundamentais envolvidos nesta realidade.

Tentamos, aqui, expor as inquietudes em 11 trabalhos de publicistas de 9 países sobre a nossa realidade, os meios utilizados para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e os efeitos possíveis de existirem daqui a alguns meses e, em alguns casos, anos. É um livro sobre as nossas dúvidas, sobre as nossas insatisfações, como analistas de um campo do Direito que está em permanente mutação, mas não sabemos, neste momento, para aonde vai. Mas, como espécie de surpresa, a figura do Estado está mais presente que nunca.

Título: O Direito Público em Tempos Pandêmicos (ebook gratuito)

Autor: Luiz Guilherme Arcaro Conci

Código de Barras: 9786586093544

Páginas: 176

Valor: Gratuito

ISBN: 9786586093544

SUMÁRIO

CAPÍTULO I – ARGENTINA LA PANDEMIA Y EL DERECHO CONSTITUCIONAL EN ARGENTINA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

MAXIMILIANO TORICELLI

CAPÍTULO II – BRASIL COVID-19 E DEMOCRACIA NO BRASIL: CONTROLANDO A PROLIFERAÇÃO DO POPULISMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

GLAUCO SALOMÃO LEITE

IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA – DESCENTRALIZANDO A DISFUNCIONALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43

LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI

CAPÍTULO III – CHILE REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19 SOBRE O PROCESSO CONSTITUINTE CHILENO . . . . . . . . . . . . . . . . 63

JOÃO VITOR CARDOSO

DÉFICITS DE LA INSTITUCIONALIDAD AMBIENTAL CHILENA A PROPÓSITO DEL COVID 19 . . . . . . . . . . . . . . . 81

JORGE ARANDA ORTEGA

CAPÍTULO IV - COLÔMBIA MEDIDAS EXTRAORDINARIAS PARA SITUACIONES ORDINARIAS Y MEDIDAS ORDINARIAS PARA SITUACIONES EXTRAORDINARIAS: EL CASO COLOMBIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91

DAVID MENDIETA

CAPÍTULO V - ITÁLIA EMERGENCIA, DERECHOS, DEMOCRACIA. ALGUNAS INQUIETUDES DESDE ITALIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105

ANNA MASTROMARINO CAPÍTULO VI - MÉXICO OMISIONES FEDERALES EN LA CRISIS MEXICANA DEL COVID-19. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115

FRANCISCO TORTOLERO CERVANTES

CAPÍTULO VII - PARAGUAI EL IMPACTO DEL COVID-19 EN EL SISTEMA POLÍTICO PARAGUAYO: ¿HACIA UNA DEMOCRACIA ILIBERAL? . . . 131

JORGE SILVERO-SALGUEIRO

CAPÍTULO VIII – PERU EL DERECHO A LA SALUD CONFORME AL CONTRATO SOCIAL SINALAGMÁTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145

MANUEL BERMUDEZ TAPIA

CAPÍTULO IX - RÚSSIA VIROLOGIA EN RUSIA: DESDE LA “DISTANCIA SOCIAL” A LA UNIDAD SOCIAL? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165

MARIANNA ABRAMOVA