Trata-se do livro "Maternidade e Direito", idealizado e organizado por Ezilda Melo, faz parte da trilogia do selo "Feminismos e Direito", ladeado pela coletânea "Artes e Direitos das Mulheres" e "Advocacia Criminal Feminista", que em breve serão lançados também pela Tirant lo Blanch.

Trata-se do primeiro livro no Brasil que se debruça exclusivamente sobre a questão da maternidade e suas relações jurídicas. São 27 artigos divididos em quatro capítulos (conceber, dar à luz, aprisionar e resistir), à guisa de encerramento tem-se uma entrevista concedida por duas advogadas à uma jornalista feminista que questiona o lugar da mãe nas varas de família,  ao concluir a obra tem-se algumas informações bibliográficas sobre as 37 autoras e os 3 autores que compõem a obra, advindos de 11 estados brasileiros.

 No primeiro capítulo temos os artigos de Emily Garcia (Deitadas no divã: a mãe e a mulher), de Paulo Ferrareze Filho e Paulo Silas Taporosky Filho (A maternidade como fonte do direito?),  de Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida ( Mulher e água: a vida como denominador comum), de Ediliane Lopes Leite de Figueiredo (A tradição jurídica sexista brasileira:  manifesto da discriminação e desigualdade das mulheres) e  de  Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro e Ana Luisa Celino Coutinho (Gênero e violência contra a mulher no direito brasileiro: uma análise histórica)

            No capítulo 2 temos artigos escritos por Gloria Maria Pereira Funes (Violência obstétrica: a dor além do parto), Grasielle Borges Vieira de Carvalho e Jéssica Souto de Figueiredo Andrade (Mulher e parto: reflexões sobre a violência obstétrica e possíveis desdobramentos), Paloma Leite Diniz Farias (A racionalidade emancipatória para minorias como medida de justiça: o estudo do caso da retirada de neonatos da posse materna na comarca de belo horizonte), Nara Sarmanho Cunha (O caminho de Beatriz ? o percurso processual da destituição do poder familiar de uma mulher em situação de rua e usuária de drogas), Sueid Fernandes Macedo e Inês Virginia Prado Soares (Maternidade em carne viva: os filhos do Zika), Catarina Cardoso Sousa França, Hemily Samila da Silva Saraiva, Rebeca de Souza Barbalho (Análise da responsabilidade civil na atuação do estado nos casos de microcefalia: direito a saúde na aplicação de políticas públicas).

            No capítulo três a abordagem foi feita por Bruna Isabelle Simioni Silva e Kemelly Maria da Silva Lugli (Mulheres encarceradas: ausência de tratamento específico), Luciana Costa Fernandes (Além da maternidade no cárcere: discursos de juízas criminais e os limites da agenda que universaliza experiências imbricadas de mulheres em conflito com a lei ), Jane Glaiby S. Bastos e Isabel S. Kahn Marin (Intersubjetividade no cárcere:  mulheres detentas, bebês e agentes prisionais), Ivonete Reinaldo da Silva e Taysa Matos (Apesar de você amanhã há de ser um novo dia: o direito à maternidade na escuridão do cárcere),  Monaliza Maelly Fernandes Montinegro (Sobre Maria e as prisões invisíveis),  Luana Luiza Ferreira Serafim e Ediliane Lopes Leite de Figueiredo (Avanços legais para proteção à maternidade e à infância no ambiente do cárcere).

            No capítulo quatro temos os artigos Maternidade, refúgio e violência: luzes sobre o caso das mães dinamarquesas de Andreza Pantoja Smith e Luanna Tomaz de Souza, Mãe solteira não. mãe solo! considerações sobre maternidade, conjugalidade e sobrecarga feminina de Lize Borges, A trajetória das mulheres nas carreiras acadêmicas: a difícil escolha entre a família e a profissão escrito por Andreza Cristina Baggio e Fernanda Schaefer Rivabem, A maternidade no judiciário: a narrativa da violência doméstica em processo de família de Ezilda Melo, Violência patrimonial contra a mulher: enfrentamento nas varas das famílias de Mariana Régis; Direito à moradia e violência doméstica: um diálogo necessário a partir da lei de regularização fundiária urbana e indenização por ato ilícito de Celyne da Fonseca Soares e Daiane Lima dos Santos; Interrupção do contrato de trabalho para acompanhamento de gestante: hermenêutica do artigo 473, inciso X, da CLT de Marco Aurélio Serau Junior e Laura Souza Lima e Brito, Imputação de alienação parental contra mulher em situação de violência doméstica de Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro e Ana Luisa Celino Coutinho; Transgeracionalidade do conflito doméstico: violência psicológica contra a mulher e seu impacto no âmbito familiar  de Maria Júlia Poletine Advincula; Afastamento do trabalho no caso de violência contra a mulher (Lei Maria da Penha): aspectos remuneratórios controversos de Marco Aurélio Serau Junior. O livro se encerra com a entrevista: louca, ressentida, aproveitadora ? o lugar reservado às mães nas varas de família feita por Flávia Azevedo junto às advogadas Marina Ruzzi e Ezilda Melo

São temas que se unificam quando permitem entrecruzar saberes e poderes sobre um assunto que consubstancia fortemente um lugar social construído e ressignificado por tantas civilizações e que se relaciona com os direitos das crianças e adolescentes. Tratamos todos os temas relacionados à maternidade nesta obra? São muitos temas que precisaremos enfrentar nos próximos volumes. Que possamos reconhecer dentro dos grupos vulnerados, situações que são especificamente do sexo feminino, da maternidade, e que merecem uma acolhida e proteção mais firme do legislativo, executivo e judiciário. Pelo reconhecimento dos direitos das mães e por uma sociedade melhor!

Título: Maternidade e Direito

Autor: Ezilda Melo

Código de Barras: 9786586093681

Páginas: 407

Valor: Gratuito

ISBN: 9786586093681

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Ezilda Melo

PREFÁCIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Lígia Ziggiotti de Oliveira

CAPÍTULO 01 – CONCEBER DEITADAS NO DIVÃ: A MÃE E A MULHER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Emily Garcia

A MATERNIDADE COMO FONTE DO DIREITO?. . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Paulo Ferrareze Filho
Paulo Silas Taporosky Filho

MULHER E ÁGUA: A VIDA COMO DENOMINADOR COMUM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

A TRADIÇÃO JURÍDICA SEXISTA BRASILEIRA: MANIFESTO DA DISCRIMINAÇÃO E DESIGUALDADE DAS MULHERES. . . . . . . . . 57
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo

GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro
Ana Luisa Celino Coutinho

CAPÍTULO 02– DAR À LUZ
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A DOR ALÉM DO PARTO. . . . . . . . . . . . . . 83
Gloria Maria Pereira Funes

MULHER E PARTO: REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS PENAIS. . . . . . . . . 101
Grasielle Borges Vieira de Carvalho
Jéssica Souto de Figueiredo Andrade

A RACIONALIDADE EMANCIPATÓRIA PARA MINORIAS COMO MEDIDA DE JUSTIÇA: O ESTUDO DO CASO DA RETIRADA DE NEONATOS DA POSSE MATERNA NA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
Paloma Leite Diniz Farias

O CAMINHO DE BEATRIZ – O PERCURSO PROCESSUAL DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DE UMA MULHER EM SITUAÇÃO DE RUA E USUÁRIA DE DROGAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
Nara Sarmanho Cunha

MATERNIDADE EM CARNE VIVA: OS FILHOS DO ZIKA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
Sueid Fernandes Macedo
Inês Virginia Prado Soares

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATUAÇÃO DO ESTADO NOS CASOS DE MICROCEFALIA: DIREITO À SAÚDE NA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167
Catarina Cardoso Sousa França
Hemily Samila da Silva Saraiva
Rebeca de Souza Barbalho

CAPITULO 03– APRISIONAR MULHERES ENCARCERADAS: AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 189
Bruna Isabelle Simioni Silva

Kemelly Maria da Silva Lugli

ALÉM DA MATERNIDADE NO CÁRCERE: DISCURSOS DE JUÍZAS CRIMINAIS E OS LIMITES DA AGENDA QUE UNIVERSALIZA EXPERIÊNCIAS IMBRICADAS DE MULHERES EM CONFLITO COM A LEI. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205
Luciana Costa Fernandes

INTERSUBJETIVIDADE NO CÁRCERE: MULHERES DETENTAS, BEBÊS E AGENTES PRISIONAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 223
Jane Glaiby S. Bastos

Isabel S. Kahn Marin

APESAR DE VOCÊ AMANHÃ HÁ DE SER UM NOVO DIA: O DIREITO À MATERNIDADE NA ESCURIDÃO DO CÁRCERE. . . . . . . 239
Ivonete Reinaldo da Silva
Taysa Matos

SOBRE MARIA E AS PRISÕES INVISÍVEIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 257
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro

AVANÇOS LEGAIS PARA PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA NO AMBIENTE DO CÁRCERE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 259
Luana Luiza Ferreira Serafim
Ediliane Lopes Leite de Figueiredo

CAPÍTULO 04– RESISTIR MATERNIDADE, REFÚGIO E VIOLÊNCIA: LUZES SOBRE O CASO DAS MÃES DINAMARQUESAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 279
Andreza Pantoja Smith
Luanna Tomaz de Souza

MÃE SOLTEIRA NÃO. MÃE SOLO! CONSIDERAÇÕES SOBRE MATERNIDADE, CONJUGALIDADE E SOBRECARGA FEMININA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 299
Lize Borges

A TRAJETÓRIA DAS MULHERES NAS CARREIRAS ACADÊMICAS: A DIFÍCIL ESCOLHA ENTRE A FAMÍLIA E A PROFISSÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 315
Andreza Cristina Baggio
Fernanda Schaefer Rivabem

A MATERNIDADE NO JUDICIÁRIO: A NARRATIVA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PROCESSO DE FAMÍLIA. . . . . . . . . . . 329
Ezilda Melo

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER: ENFRENTAMENTO NAS VARAS DAS FAMÍLIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 335
Mariana Régis

DIREITO À MORADIA E VIOLÊNCIA DOMÉSICA: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO A PARTIR DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E INDENIZAÇÃO
POR ATO ILÍCITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 339
Celyne da Fonseca Soares
Daiane Lima dos Santos

INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DE GESTANTE: HERMENÊUTICA DO
ARTIGO 473, INCISO X, DA CLT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 357
Marco Aurélio Serau Junior
Laura Souza Lima e Brito

IMPUTAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL CONTRA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367
Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro
Ana Luisa Celino Coutinho

TRANSGERACIONALIDADE DO CONFLITO DOMÉSTICO: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E SEU IMPACTO NO ÂMBITO FAMILIAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 377
Maria Júlia Poletine Advincula

AFASTAMENTO DO TRABALHO NO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LEI MARIA DA PENHA): ASPECTOS REMUNERATÓRIOS CONTROVERSOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 395
Marco Aurélio Serau Junior

CAPÍTULO 05 – ENCERRAR ENTREVISTA: LOUCA, RESSENTIDA, APROVEITADORA – O LUGAR RESERVADO ÀS MÃES NAS VARAS DE FAMÍLIA. . . . . . . . . . . 407
Flávia Azevedo
Marina Ruzzi
Ezilda Melo