“Sylvio, enfim, conseguiu reunir aquilo que a dogmática processual penal crítica, aparentemente, havia produzido de melhor e, com isso, articulou os fundamentos do direito processual penal de forma didática e de qualidade. As bases, portanto, para uma Introdução, só merecem elogios, justo por não ser tarefa fácil saber reunir o vital de uma disciplina.” (Do Prefácio do Professor Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho). “Vivemos tempos difíceis em que a compreensão necessária para dar ritmo democrático e decidir, gentilmente acolhida no livro a partir da proposta da bricolagem de significantes, resta açodada pela eficiência. É um livro, pois, de resistência em que se convida o sujeito a pensar. O convite está feito. Cabe ao leitor pagar o preço da leitura”. (Do Prefácio do Professor Dr. Alexandre Morais da Rosa)

Título: Introdução ao Direito Processual Penal - 3ª Edição

Autor: Sylvio Lourenço da Silveira Filho

Código de Barras: 9788594772220

Páginas: 182

Valor: R$ 65,00

ISBN: 978-85-94772-22-0

SUMÁRIO

PREFÁCIO I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

PREFÁCIO II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

CAPÍTULO I A ESTRUTURA DO PROCESSO PENAL: OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS . . . . . . . . . .. . . . . 27

Seção I. Conceito de Sistema e o Critério da Gestão das Provas: a Falácia do Sistema Misto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

Seção II. Sistema Acusatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40

Seção III. Sistema Inquisitório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59

Seção IV. Modelo Napoleônico ou Reformado de Processo Penal . . . . . . . . . . . . 86

CAPÍTULO II A TRILOGIA ESTRUTURAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL E AS PRINCIPAIS TEORIAS DO PROCESSO . . . 95

Seção I. A Trilogia Estrutural do Direito Processual Penal: A Noção de Ação, de Jurisdição e de Processo . . . . . . . . . . . . . . . 95

Seção II. As Principais Teorias do Processo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101

§ 1. Teoria do Processo como Relação Jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101

§ 2. Teoria do Processo como Situação Jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109

§ 3. Teoria do Processo como Procedimento em Contraditório . . . . . . . . . . . . . . . 121

CAPÍTULO III EM BUSCA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO . . . . . . . 137

Seção I. Teoria Geral do Processo? Não, obrigado. Crítica aos Aportes Teóricos da Escola Instrumentalista do Processo e sua Legitimação ao Sistema Processual Penal Inquisitório . . . . . .  . . . . . . 137

Seção II. Propostas Alternativas: a Teoria do Garantismo Penal . . . . . . . . . . . . . 149

Seção III. Os Sujeitos (Processuais) Situados a partir da Filosofia e da Psicanálise. A Co-Construção da Decisão Penal: a Bricolage de Significantes . . . 157

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175