Este é o terceiro livro resultante das reuniões da Rede de Pes - quisa Estado & Constituição (REPE&C). Aqui se encontram reunidos alguns dos resultados das discussões produzidas na XIa Reunião da REPE&C, realizada em Fortaleza/CE, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICHRISTUS, com apoio financeiro da CAPES e a participação de membros da Rede oriundos de universidades brasileiras, portuguesas, italianas e espanholas. Nesta reunião o objeto de discussão foi a afetação do Estado de Direito, por isso a centralidade da interrogação acerca do seu futuro e do seu próprio “fim ”. Em perspectiva foram sugeridas abordagens que enfrentam o tema desde questões que repercutem a incidência e o incre - mento das novas tecnologias, as transformações econômicas, a democracia, a questão ambiental etc. Por isso, o conjunto de textos aqui reunidos entrega ao leitor um mosaico reflexivo a partir do qual poderá construir cenários novos , bem como compreender melhor alguns dos fenômenos que impactam sobre a fórmula político-institucional do Estado de Direito.

Título: Estado & Constituição: O

Autor: José Luiz Bolzan de Morais

Código de Barras: 9788594772046

Páginas: 231

Valor: R$ 78,00

ISBN: 978-85-94772-04-6

SUMÁRIO

PREFÁCIO Jose Luis Bolzan de Morais

O FIM DA GEOGRAFIA INSTITUCIONAL DO ESTADO. A “CRISE” DO ESTADO DE DIREITO!  Jose Luis Bolzan de Morais

O ESTADO DO DIREITO NO ESTADO DE DIREITO: POR UMA ECOLOGIA DE SUAS POSSIBILIDADES Wálber Araujo Carneiro

DIREITO E POLÍTICA ENTRE REGRAS, PRINCÍPIOS, INDICADORES E STANDARDS: FIM DO ESTADO DE DIREITO? Nelson Camatta Moreira Rodrigo Francisco de Paula

O PROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PL 5276/2016) NO MUNDO DO BIG DATA: O FENÔMENO DA DATAVEILLANCE NA UTILIZAÇÃO DE METADADOS E SEU IMPACTO NOS DIREITOS HUMANOS  Elias Jacob Neto

O FIM DO ESTADO-JURISDIÇÃO: UMA ANÁLISE DA TRANSPOSIÇÃO DOS CÂMBIOS GERENCIAIS À ATIVIDADE JURISDICIONAL  Marcelo Oliveira de Moura Daiane Moura de Aguiar

ESTADO DE DIREITO E JUSTIÇA HISTÓRICA: A GUERRA COLONIAL PORTUGUESA  Bruno Sena Martins

O CAPITALISMO COMO RELIGIÃO: UM DIÁLOGO ENTRE BENJAMIN E AGAMBEN Alfredo Copetti Neto José Ricardo Maciel Nerling Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

LA CRISIS DE LEGITIMIDAD EN LAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÁNEAS. PARTIDOS POLÍTICOS, MOVIMIENTOS SOCIALES Y CIUDADANÍA RESPONSABLE  Alfonso de Julios-Campuzano

“NOVO” CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COM “VELHOS” PROBLEMAS DO ESTADO DE DIREITO  Gustavo Oliveira Vieira

DO DIREITO SOFT AO DIREITO HARD EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS  Jânia Saldanha